DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços visando o fornecimento de refeições para a comunidade universitária da Universidade Federal de Ouro Preto, que compreende as seguintes unidades: Restaurante do campus Morro do Cruzeiro (RECAM)/Ouro Preto/MG; Restaurante do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS/REMAR I)/Mariana/MG e Restaurante do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA/REMAR II)/Mariana/MG. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 8.293.579,68. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATOS DE CONTRATOS PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 15/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: LUIZA DE OLIVEIRA LANARI Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 192/2023 Vigência: 27/02/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 27/02/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 44/2022 Processo: 23109.001798/2023-07. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 16/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: IARA FURTADO SANTIAGO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição: R$ 3.522,21 (Três Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Vinte e Um Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 214/2023 Vigência: 08/03/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 08/03/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 03/2023 Processo: 23109.002049/2023-99. PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 17/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MOZAR DENIO DA COSTA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.130,85 (Três Mil, Cento e Trinta Reais e Oitenta e Cinco Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1083/2022 Vigência: 08/03/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 08/03/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 31/2022 Processo: 23109.008493/2022-37. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110004728202363 . Objeto: Contratação de serviço de apoio administrativo para execução do projeto Atendimento médico veterinário no hospital de clínicas veterinárias da UFPel. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958,de 20 de Dezembro de 1994, combinado com o inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 10/03/2023. LUCIANO AVILA DOS SANTOS. Chefe Núcleo de Contratos Cconc. Ratificação em 23/03/2023. RICARDO HARTLEBEM PETER. Pró Reitor Administrativo. Valor Global: R$ 602.680,00. CNPJ CONTRATADA : 03.703.102/0001-61 FUNDACAODELFIM MENDES SILVEIRA. (SIDEC - 29/03/2023) 154047-15264-2023NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 2/2023 CT/UFPI, DE 29 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES/CENTRO DE TECNOLOGIA - EDITAL Nº 02/2023 CT/UFPI, de 24 de fevereiro de 2023. O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI), no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital 02 /2023-CT/UFPI, 24 DE FEVEREIRO DE 2023, cujo extrato foi publicado no D.O.U em 27/02/2023 edição 39 seção 3; a Resolução do Conselho Universitário da UFPI, nº 102/22, de 23/08/2022; o Processo nº 23111. 005214/2023-23; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003; resolve: Homologar o resultado final do processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Transportes-CT/UFPI, correspondente a Classe A nível 1, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI, considerando classificada a candidata: Área Topografia: LISMARIANE DA SILVA CARDOSO - HABILITADA E CLAS S I F I C A DA (1º lugar). MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 18/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ALICE VIEIRA BARROS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE LETRAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.304,92 (Quatro Mil, Trezentos e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 279/2023 Vigência: 15/03/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 15/03/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 02/2023 Processo: 23109.002218/2023-91. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 9, DE 29 DE MARÇO DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02, de 06/02/2023 - Publicado no DOU em 08/02/2023 Processo nº 23116.000687/2023-73 . UNIDADE ACADÊMICA MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO N OT A FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Instituto de Letras e Artes - ILA Leitura e Escrita Acadêmica; Sociolinguística e Ensino de Língua Portuguesa; Práticas de Linguagem I - Ensino Fundamental; Aquisição de Linguagem; Estudos de Fonética e Fonologia; Práticas de Linguagem II - Ensino Médio; Gêneros Textuais na Educação Básica. ALINE LORANDI 9,40 1º . CARLA CARINE GERHARDT 9,25 2º . GIOVANE FERNANDES OLIVEIRA 8,55 3º LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob o CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 173 diplomas no período de 20/12/2022 a 29/03/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: Livro F-17: registros de 691 a 694; 697 a 726; 728 a 740; Livro D-4: registros de 364 a 380; 382; 384 a 399; Livro E-7: registros de 557 a 595; 597 a 609; Livro BD-1: registros de 787 a 798; Livro CE-5: registro 347; Livro O-2; registro 499; Livro EF-2; registro 690. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.furg.br. Rio Grande, 29 de março de 2023. BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE Chefe do Serviço de Expedição de Diplomas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA UNIR, gerenciadora da ata, 154055, com fundamento no art.7 do decreto 7.892/2013, torna publico o Resultado do Registro de Precos para eventual: aquisição de Material Elétrico e Eletrônico - Diversos. Processo: 23118.003529/2022-87, com vigencia de 03/04/2023 a 03/04/2024. Ata de Registro de Precos nº 05/2023, decorrente do Pregao Eletronico SRP nº 48/2022: A - FORNECEDOR: W & M COM. DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 10.616.400/0001-80, R$ 3.015,00 B - FORNECEDOR: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, R$ 21.658,25 C - FORNECEDOR: QUALITY ATACADO LTDA, CNPJ: 15.724.019/0001-58, R$ 260,00 D - FORNECEDOR: ROGERIO DUARTE DE CARVALHO, CNPJ: 18.604.271/0001-11, R$ 8.885,00 E - FORNECEDOR: JULIO CESAR PINTO CORDEIRO EPP, CNPJ: 20.965.430/0001-55, R$ 29.700,00 F - FORNECEDOR: GLOBAL LUX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 22.854.208/0001-00, R$ 2.653,85 G - FORNECEDOR: SOLUCOES NORTE ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 29.216.954/0001-18, R$ 3.397,45 H - FORNECEDOR: J2R AUTOMACAO LTDA LTDA, CNPJ: 30.247.600/0001-10, R$ 4.575,52 I - FORNECEDOR: LUMEN SUPRIMENTAL LTDA, CNPJ: 34.777.255/0001-87, R$ 643,10 J - FORNECEDOR: AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO, CNPJ: 48.041.828/0001-14, R$ 4.717,50 - GEORGE QUEIROGA ESTRELA - Pro-Reitor de Planejamento. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118001864202241 . Objeto: Aquisição de obras de arte com cessão de direitos autorais - Acervo de fotografias e vídeos produzidos por Raissa Dourado Ribeiro de Lima. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido a exclusividade do material fornecido pela empresa, conforme carta de exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. GEORGE QUEIROGA ESTRELA. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 27/03/2023. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA. Reitora. Valor Global: R$ 33.694,00. CNPJ CONTRATADA : 29.130.219/0001-97 RAISSA DOURADO R DE LIMA. (SIDEC - 29/03/2023) 154055-15254-2022NE800002 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Espécie nº 12/DAP/2023: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) - Maria Del' Consuelo Alves Fonseca e Silva Hereck CPF: 930.XXX.XXX-04 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20). Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93. Valor mensal de R$: R$ 2.236,32 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) + Auxílio-alimentação + RT (Retribuição por Titulação). Vigência: Por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 24.03.2023 Processo: 23118.001939/2023-74 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Eliza Gomes Falcão, CPF nº XXX.851.302-XX, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.017380/2022-13, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos