DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000093 93 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154050 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23113.005598/2020-40. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Majorar o valor do contrato n° 037/2020ufs. Vigência: 29/03/2023 a 25/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.248.067,46. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 30, DE 28 DE MARÇO DE 2023 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 002/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 26/01/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 16/02/2023, conforme informações que seguem: . Colégio de Aplicação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos . Processo 23113.002277/2023-70 . Matérias de Ensino Língua Espanhola. . Disciplinas Língua Espanhola. . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: LEONOR DEMETRIO DA SILVA - 57,00 2º LUGAR: LAIS SUSANE ROCHA DE OLIVEIRA GOMES - 45,20 3º LUGAR: WESLLAINY DOS SANTOS - 43,28 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 13/2023 Processo nº 23113.000462/2023-90; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 14/2023; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza (PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA), visando abastecer o almoxarifado central da UFS, com o objetivo de atender as necessidades dos diversos Campi da Universidade Federal de Sergipe; Data da Assinatura da Ata: 24/03/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Itens adjudicados e empresa: 28.325.460/0001-09 - EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - itens 1, 2 e 3; 41.200.526/0001-00 - LEAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA - item 4. Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL Nº 12/2023 - COPESE/UFT, DE 27 DE MARÇO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 2022-1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL Nº 18/2021 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Processos Seletivos - COPESE, de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação por mais um ano, a partir de 04/04/2023, do prazo de validade do edital de homologação do resultado final nº 18/2021, publicado no DOU de 05/04/2022, referente a Seleção Pública Simplificada para provimento de vagas no cargo de Professor Substituto 2022-1, objeto do edital de abertura n°06/2022, publicado no DOU de 23/02/2022. LUIS EDUARDO BOVOLATO Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154419 Nº Processo: 23101011583202285. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento oneroso de refeições, com padrão de cardápio médio e sistema de distribuição de cafeteria mista, à comunidade acadêmica da UFT - campus de Arraias - TO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 154419-26251-2023NE800232 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA 01/2021 Partícipes: LMG Lasers Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 09.089.140/0001- 52; Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT, CNPJ: 05.149.726/0001-04; e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO, 06.343.763/0001-11 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 17/08/2023 e acréscimo de R$ 246.621,62 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos) ao Acordo de Parceria para desenvolvimento do Projeto "Pesquisa e Desenvolvimento de uma Multiplataforma Corporal e Shape Freeze". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-03- 17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.964.970,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.527.673,45. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23402.001090/2018-66. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento do reequilíbrio econômico- financeiro do contrato nº 047/2019, através do instrumento da repactuação, em virtude das alterações salariais decorrente da convenção coletiva de trabalho 2022 registrada no mte sob o número ba000279/2022 no dia 27/04/2022. Vigência: 04/05/2019 a 04/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.079.904,08. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402022873202189. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuado de instalação, desinstalação, reinstalação e manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos condicionadores de ar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. José de Sá Maniçoba S/nº Centro - Campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 154421-26230-2022NE000071 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de milho, farelo de soja, ração para camundongo e insumos para a fábrica de ração. Total de Itens Licitados: 00034 Novo Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria VICOSA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeira (SIDEC - 29/03/2023) 154051-15268-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114902211202300. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 034/2023. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre as PARTES, para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento de Modelo Matemático para Predição de Ganhos e Perdas em Resposta à Flutuações Ambientais" a ser executado nos hortos florestais da ENTIDADE PARCEIRA PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.924551/2022-01. VALOR: R$ 147.472,08. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, Sr. Diego Ignácio Merino Morales, Diretor Administrativo e Financeiro, e Sr. José Luiz Bazzo, Diretor Florestal. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 035/2023. PARTES: UFV/ INSTITUTO DE ENSINO PES Q U I S A E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL MARCOS DANIEL/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Levantamento ecoepidemiologico de riquetsioses no município de Santa Cruz do Escalvado, Minas Gerais, Brasil. PRAZO: 03 (três) anos. PROCESSO Nº 23114.901264/2023-03. VALOR: R$ 123.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo INSTITUTO DE ENSINO PESQUISA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL MARCOS DANIEL, Sr. Marcelo Renan de Deus Santos, Presidente. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Nº 016/2023. PARTES: UFV/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a FUNARBE no intuito de ampliar e fortalecer as atividades de formação acadêmica, pesquisa e prestação de serviços do Curso de Ciência da Computação da Universidade Federal de Viçosa - Campus Florestal, sob a coordenação do(a) Prof.ª THAIS REGINA DE MOURA BRAGA, a ser executado no Campus UFV - Florestal. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.921275/2022-11. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2022. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 049/2021. PARTES: UFV/ AMERICAN KENNEL CLUB CANINE HEALTH FOUDATION/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 31/03/2023 a 30/09/2023. PROCESSO Nº 23114.903043/2021-08. DATA DA ASSINAT U R A : 28/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela AMERICAN KENNEL CLUB CANINE HEALTH FOUDATION, Sra. Andrea Fiumefreddo, Chefe de Operações. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 169/2020. PARTES: UFV/ FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA/ FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo e inclusão de serviços. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 23114.904053/2021-52. VALOR: R$53.750,00. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA, Sr. Fabio M. A. Silva, e Sr. Eduardo C. M. Picelli, Representantes Legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV