DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13/2023 RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV-FLORESTAL 1.1- Instituto de Ciências Agrárias. Edital de Seleção nº 08/2023 - Área: Bovinocultura, Equideocultura e Caprinocultura (23114.900233/2023-27). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . João Carlos de Freitas Alves 8,77 1º Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame: . Nome Nota Classificação geral . Fabrício Alves Rezende 6,49 2º MARCOS RIBEIRO FURTADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 154034 Nº Processo: 23102004092202197. Objeto: Contratação empresa especializada para elaboração de projeto executivo e legal de sistema de segurança de proteção e combate contra incêndio e pânico para adequação das instalações da UNIRIO às exigências técnicas do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio de Janeiro e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro (CBMERJ).conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Sala 607 Prédio da Escola de Nutrição, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 17/04/2023 às 13h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Sala 607 Prédio da Escola de Nutrição, Urca - Rio de Janeiro/RJ. MARCELO LEIRAS DA SILVA Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 29/03/2023) 154034-15255-2023NE801278 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 53/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO D MARÉ. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 09/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Gisele Ribeiro Martins. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 50/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESCRITÓRIO MARCELO RANGEL ADVOGADOS (RBLR ADVOGADOS). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 16/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Renato Cicero Freire de Brito Neto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 46/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PORTELA, LIMA , LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 09/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Igor Góes Lobato. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 51/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SYS MANAGER INFORMÁTICA LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 20/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Silvia Ferreira Fortuna EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 45/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COLÉGIO MONTE ALTO. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 08/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Ana Cristina Salgado de Paulo Ramos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COLÉGIO SÃO JORGE LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 09/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Edilza Lima de Brito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 44/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOG1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Rafael Raposo de Carvalho. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 52/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SEMINARIO TEOLÓGICO BATISTA DO SUL DO BRASIL. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 15/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Juarez Solino de Carvalho Filho. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 49/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E IB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr. Isio Golub Speiski. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 54/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA PREMIUM. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 15/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Renata Cerqueira Vieira. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 47/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ACADEMIA DA CACHAÇA COMERCIO E RESTAURANTE LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 14/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Eveline Sara Sidi. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO ESPÉCIE: Termo de Comodato. COMODANTE Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP e COMODATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FUNDAP - Valter Marcelino Cabral, Diretor Executivo da fundação e pela UFU - Valder Steffen Júnior, Reitor. Processo: 23117.009066/2023-58 - Contrato de Comodato 042/22 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 3.299,00 (três mil duzentos e noventa e nove reais) - Data de assinatura: 02/12/22. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.011606/2023-63 - Contrato de Doação 079/23 - Objeto: Equipamento de oficina - Valor: R$ 779,26 (setecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) - Data de assinatura: 10/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora Substituta da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.000280/2023-49 - Contrato de Doação 001/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinquenta reais) - Data de assinatura: 02/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.002708/2023-98 - Contrato de Doação 019/23 - Objeto: Equipamento de oficina - Valor: R$ 1.049,00 (um mil e quarenta e nove reais) - Data de assinatura: 10/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.012049/2023-06 - Contrato de Doação 504/22 - Objeto: Equipamentos diversos - Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) - Data de assinatura: 14/02/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.004189/2023-01 - Contrato de Doação 025/23 - Objeto: Utensílio doméstico - Valor: R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais) - Data de assinatura: 13/01/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da PORTARIA UFU 5607, DE 10/11/2022. Processo: 23117.012055/2023-55 - Contrato de Doação 088/23 - Objeto: Utensílio doméstico - Valor: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) - Data de assinatura: 15/02/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Roberta Leal Hias Teruel, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5607, de 10/11/2022. Processo: 23117.002606/2023-72 - Termo de Cessão 014/23 - Objeto: Equipamento de foto/vídeo - Valor: R$ 3.997,00 (três mil novecentos e noventa e sete reais) - Data de assinatura: 09/01/2023.