DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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The Union, Guará CEP 70610-051, Brasíli a / D F. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58000.002437/2005-81 204/2005 Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa CPF: 399.341.791-72 OFÍCIO Nº 2 3 4 6 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO 3º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 880194/2018 Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA/MG - CNPJ: 18.260.505/0001-50. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DO ESPORTE/ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA/MG - 880194/2018 ". Vigência: 27/12/2018 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 28/03/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 104.308.468-19, Convenente: MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA - CPF: 079.142.526-62. Processo: 58000.014313/2018-62. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 170344 Nº Processo: 11382100034202377. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado e de refrigeração para atender as necessidades da GRA/AC e órgãos clientes (CGU-SPU-SRTb), via Pregão eletrônico SRP.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA MARIA COSTA SANTOS Gerente (SIASGnet - 29/03/2023) 170344-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Pregoeiro, Equipe apoio MGI/GRA/RR, pública oresultado do Pregão Eletrônico ITEM:10 no valorR$ 235,00 e ITEM: 23 valor R$ 350,00 MIRIA LIMADE AG U I A R , CNPJ: 49.713.511/0001-40 valor totalR$ 585,00. BELINE SABINO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 29/03/2023) 170347-00001-2023NE000029 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 170008 Nº Processo: 10951.101892/2023 . Objeto: Contratação da empresa ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA, CNPJ nº 00.714.403/0001-00, para fins da disponibilização de 04 (quatro) vagas no curso Presencial de "Formação de agentes de contratação, comissão de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, com foco na concorrência eletrônica, no pregão eletrônico e na dispensa eletrônica do sistema compras.gov.br". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Incisos II do artigo 25 e VI do artigo 13 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2023. MAURICIO ALM E I DA RIBEIRO. Coordenador-geral de Administração. Ratificação em 29/03/2023. ANTONIO LEONARDO SILVA LINDOSO. Diretor de Gestão Corporativa Substituto. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 170008-00001-2023NE000012 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 170018 Nº Processo: 1026507593320206 . Objeto: Contratação de serviço de engenharia visando o fornecimento e instalação de divisórias/paneis de vidro temperado 10mm, no térreo e sobreloja do Ed. Órgãos Centrais, para atender o CAC/Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação com valor dentro dos limites do art. 24º, inciso I da Lei nº 8.666/93. Declaração de Dispensa em 28/03/2023. JULIANO KENJI KUVABARA. Supervisor Eq l i c 0 1 . Ratificação em 28/03/2023. PAULO FARIA MARQUES. Chefe Dipol/srrf01. Valor Global: R$ 30.500,00. CNPJ CONTRATADA : 07.630.842/0001-76 AMARAL ESILVA COMERCIAL DE VIDROS LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 170018-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (DRF/CBA), CNPJ nº 00.394.460/0065-06, e o MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, CNPJ nº 37.465.309/0001-67, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU -MT. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação, pelo MUNICIPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICIPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela DRF/CBA, Gelson José Schwendler - Delegado, CPF nº 283.443.590-15; pelo município de Cotriguaçu-MT, Valdivino Mendes dos Santos, Prefeito, CPF nº 328.108.141-04. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá (DRF/CBA), CNPJ nº 00.394.460/0065-06, e o MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT, CNPJ nº 03.238.862/0001-45, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação, pelo MUNICIPIO, dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICIPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. 3. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. 4. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos da cláusula décima sétima. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo, pela DRF/CBA, Gelson José Schwendler - Delegado, CPF nº 283.443.590-15; pelo município de Vila Rica-MT, Abmael Borges da Silveira, Prefeito, CPF nº328.086.071-72. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2020 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.720997/2020-24. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.061.413/0001-65 - CONNECTA COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato SRRF02 nº 28/2020, de prestação de serviços continuados acesso dedicado à internet com velocidade mínima de 4 (quatro) mbps e 10 (dez) mbps, capacidade de tráfego ilimitado, e com sua respectiva instalação e habilitação, nas seguintes unidades: SRRF02, ALF/BEL e DRF/BEL . Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM EXTTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil, em Belém/PA - DRF/BELÉM e o Município de Bagre - PA, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente acordo mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do Município, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços fornecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. Data da assinatura: 16 de março de 2023. Vigência: 05 (Cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/BELÉM - CNPJ 00.394.460/0070-73, o Sr. Eduardo Pereira Feitosa - Delegado Adjunto, e pela Prefeitura de Bagre - CNPJ: 04.876.538/0001-15 o Sr. Cleberson Farias Lobato Rodrigues - Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina-PI (CNPJ 00.394.460/0081-26), neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em Teresina - PI, ANDRÉ LUIZ DA SILVA DOS SANTOS e o MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ (CNPJ 01.612.604/0001-51), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, ANTÔNIO LUIS DE ARAÚJO COSTA NETO, firmam o presente acordo. Objeto: Cooperação técnica recíproca entre os partícipes no que diz respeito a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e