DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária Federal e DAYANA MAYRA CORREA Processo SEI No 08650.075629/2022-84 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 580/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 580/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada RTK CLINICA MEDICA S/S, CNPJ:04.372.286/0001-97. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA Processo SEI No 08650.084992/2022-91 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 582/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 582/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada REINALDO JOSE QUEIROZ DOS SANTOS CONSULTORIA, CNPJ: 34.060.614/0001-80 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária Federal e REINALDO JOSE QUEIROZ DOS SANTOS Processo SEI No 08650.089949/2022-11 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 595/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 595/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada MARCIA ALVES MILHOMEM, CPF: 728.042.381- 72. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e MARCIA ALVES MILHOMEM Processo SEI No 08650.070165/2022-10 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 618/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 618/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada LIVIA RODRIGUES CARVALHO CPF: 036.950.983- 84. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e LIVIA RODRIGUES CARVALHO Processo SEI No 08650.103534/2022-68 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 619/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 619/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada JAQUELINE FRANCK CHIELLE CPF: 010.229.839-46 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e JAQUELINE FRANCK CHIELLE Processo SEI No 08650.111209/2022-79 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 624/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 624/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada MAELI DOS SANTOS VARELA DE OLIVEIRA, CPF: 839.631.030-00 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e MAELI DOS SANTOS VARELA DE OLIVEIRA Processo SEI No 08650.116310/2022-16 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 612/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 612/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ADRIANA BEZ BATTI DA SILVA CPF: 042.179.449- 69 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária Federal e ADRIANA BEZ BATTI DA SILVA Processo SEI No 08650.007162/2023-21 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 542/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 542/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORT E / G O, CNPJ: 73.471.989/0064-79 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária Federal e JOABETE XAVIER DE SOUZA COSTA DA SILVA Processo SEI No 08650.058205/2022-55 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 626/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 626/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ALINE PEGORARO; CPF: 918.653.280-49. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ALINE PEGORARO Processo SEI No 08650.075653/2022-13 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 577/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 577/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada TAMARA LIMA DE ALMEIDA, CPF:114.144.016- 47. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e TAMARA LIMA DE ALMEIDA Processo SEI No 08650.091197/2022-59 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA 15º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 2ª Sessão Deliberativa de 2023. No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 60 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa: INDEFERIDOS>> 08655.031211/2022-15, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA, R584014465, RCU7F56; 08655.041240/2022-95, MUNICIPIO DA SILVA, R594352118, RCU7F56. JOSIMAR SILVA DANIEL Suplente do Presidene da JARI/BA 16º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N , notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 5ª Sessão Deliberativa de 2023. No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 60 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa: RECURSO INDEFERIDOS>> 08658.057612/2022-75, EDINALDO CONCEICAO ROSENO, T573349266, DLA1807; 08666.008212/2023-18, MARCOS VENTURA FRAZAO DA SILVA, R608078743, ASI0D77; 08656.053293/2022-49, FABIO DE OLIVEIRA COUT O, T588590207, GKV0342; 08655.006686/2023-54, ROGERIO NEPOMUCENO DE BRITTO, T604995601, NLZ0034; 08650.019517/2023-24, FLAVIO FRANCISCO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, T587439587, OKV0120; 08660.006773/2023-32, ALAN CRISTIAN DA ROSA PEREIRA, R604318634, ITZ3733; 08656.037109/2022-13, BELTRANDO SIQUEIRA DE RESENDE, R587054182, ASV9736; 08655.045922/2022-77, ANATALINO MARQUES DE OLIVEIRA, T592139603, CTH7C94; 08656.037103/2022-46, BELTRANDO SIQUEIRA DE RESENDE, R586650733, MHV2317; 08656.011795/2023-83, BELTRANDO SIQUEIRA DE RESENDE, T587836024, OUY9J51; 08656.011781/2023-60, BELTRANDO SIQUEIRA DE RESENDE, T587836032, OUY9J51; 08655.006100/2023-51, LUAN LUCAS BORGES BEZ E R R A DA SILVA, T599156902, OKJ6841; 08655.006097/2023-76, ANDREIA DE SOUZA SILV E I R A FAUSTO SILVA, T599441054, PKI1872; 08655.028116/2022-34, KLAYTON NIELSON DO NASCIMENTO CARVALHO, T584049854, JRC0C23; 08655.046434/2022-87, REINALDO DE JESUS FERREIRA, T589351052, RCO2E06; 08656.038929/2022-22, GEORDANIO OLIVEIRA GAMA, T580791157, NVI3F98; 08655.032413/2022-84, MACIEL AVELINO DO NASCI M E N T O, T566690427, FRI1790; 08655.032416/2022-18, MACIEL AVELINO DO NASCIMENTO, T566524678, FRI1790; 08655.032592/2022-50, MACIEL AVELINO DO NASCIMENTO, T566523237, FRI1790; 08655.032515/2022-08, MACIEL AVELINO DO NASCIMENTO, T566690454, FRI1790; 08655.046447/2022-56, REINALDO DE JESUS FERREIRA, T589351079, RCO2E06; 08650.075908/2022-48, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, R593860209, RTL7A34; 08650.064373/2022-80, ANDRÉ HANSEN LEMKE, T590481169, IMK6F47; 08655.050991/2022-01, CLERISTON WAGNER OLIVEIRA AFONSO, R610173332, OKT3797; 08655.005112/2023-69, MARCIA BATISTA DE SOUZA LIMA,T600729141, CYB3A69; 08650.107425/2022-10, JOSÉ CAVALCANTE REGIS, T602927714, JGJ5408; 08650.102146/2022-60, GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES, T585719195, PKJ7458; 08655.007436/2023-31, BARTOLOMEU DOS SANTOS SANTANA, T538342854, NYR9096; 08655.040157/2022-07, ROBERTO JOSÉ DA SILVA FARIAS, T591940884, JQS4397; 08655.046436/2022-76, REINALDO DE JESUS FERREIRA, T589351067, RCO2E06; 08655.042167/2022-79, SILVIO DOS SANTOS DA SILVA, T594402913, JSS6111; 08650.021000/2023-03, ROBERSON JOSE ALVARENGA, T590341316, GWI3861;