DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000109 109 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200370 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 08490.008104/2018-37. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 14.983.004/0001-41 - PONTUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.182.392,60. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500004530202131 . Objeto: Contratação de locação de imóvel corporativo para atendimento das necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/03/2023. CARLOS NALVO MACHADO JUNIOR. Chefe do Selog/sr/pf/sp. Ratificação em 29/03/2023. ROGERIO GIAMPAOLI. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.026.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.038.049/0001-39 RMM PARTICIPACOES LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 200360-00001-2023NE800033 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.000653/2022-36. Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.466.285/0001-74 - LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) nobreak modular com potência mínima de 80 kVA/80 KW, para atender, conjuntamente e em redundância, ao laboratório do Grupo de Perícias de Informática (GPINF/SETEC/SR/PF/TO) e ao Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI/SR/PF/TO) da Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l . Fundamento Legal: Lei nº 10.520/1990. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 216.932,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.000653/2022-36. Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.466.285/0001-74 - LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) nobreak modular com potência mínima de 80 kVA/80 KW, para atender, conjuntamente e em redundância, ao laboratório do Grupo de Perícias de Informática (GPINF/SETEC/SR/PF/TO) e ao Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI/SR/PF/TO) da Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l . Fundamento Legal: Lei nº 10.520/1990. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 216.932,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 599/2023 Especie: Termo de Credenciamento No. 599/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada SOC. EMP. GIOVANA RODRIGUES DALL APRIA SCARSI LTDA - CATIVA PSICOLOGIA CNPJ: 46.072.115/0001-92 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e GIOVANA RODRIGUES DALL APRIA SCARSI Processo SEI No 08650.104394/2022-45 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 614/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 614/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada GLORIA MARIA SANTIAGO FELICIO, CNPJ: 44.656.945/0001-31 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária Federal e GLORIA MARIA SANTIAGO FELICIO DA SILVA Processo SEI No 08650.013908/2023-35 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 631/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 631/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada SHIRLEI DE MELLO CARDÃO, CPF: 734.447.827- 72. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e SHIRLEI DE MELLO CARDAO Processo SEI No 08650.053406/2022-66 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 585/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 585/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ELAINE NASCIMENTO LOBO,CPF: 616.591.263-04. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ELAINE NASCIMENTO LOBO Processo SEI No 08650.075971/2022-84 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 608/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 608/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada GEORGE MIGUEL THISOTEINE CALDEIRA MENEZES FREITAS, CPF: 383.552.718-58. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e GEORGE MIGUEL THISOTEINE CALDEIRA MENEZES FREITAS Processo SEI No 08650.056613/2022-72 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 609/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No.609/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ANITA & GLAUCIENE LTDA, CNPJ: 42.261.148/0001-20 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária Federal e ANITA MATOS DE ALMEIDA Processo SEI No 08650.106330/2022-89 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 604/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 604/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CLINICA DE PSICOLOGIA INFANTIL E ADULTO RACKELL MENDONCA LTDA , CNPJ: 45.962.227/0001-56 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e RACKELL MENDONÇA RODRIGUES DE FREITAS Processo SEI No 08650.105994/2022-21 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 606/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 606/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CLINICA DE PSICOLOGIA SABRINA GO N C A LV ES LTDA, CNPJ: 48.557.168/0001-29OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO F E R N A N D ES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e SABRINA GO N C A LV ES Processo SEI No 08650.118559/2022-66 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 590/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 590/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada MARIA JULIANA DOS SANTOS FERNAND ES PEREIRA ALVES, CPF:090.602.267-39 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária Federal e MARIA JULIANA DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA ALVES Processo SEI No 08650.058517/2022-69 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 538/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 538/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada LARA TATIANA BLAGITZ CICHOVSKI EIRELI, CNPJ:29.293.185/0001-51 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinado por ANDRE SAUL DO NASC I M E N T O, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina e LARA TATIANA BLAGIZ CICHOVSKI Processo SEI No 08650.105018/2021-97 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 603/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 603/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CAMILLA DO VALLE VIEIRA, CPF: 016.760.415-59. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e CAMILLA DO VALLE VIEIRA Processo SEI No 08650.100652/2022-14 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 611/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 611/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada COGNI CENTRO DE ESTUDOS E CUIDADOS EM SAÚDE MENTAL , CNPJ: 37.546.556/0001-98. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e Maria Elizabeth Rosa Pessoa Processo SEI No 08650.033054/2022-22 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 627/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 627/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada NATHALIA LEAL DA SILVA, CPF: 106.600.157-06. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ROBERTO NATHALIA LEAL DA SILVA Processo SEI No 08650.090773/2022-41