DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luiz Nelson De Paula / Jeovane Lucas Azambuja 08660.035547/2022-88 T571159532 IWA0843 Não conhecimento . Gaspar De Quadros Menezes 08660.035551/2022-46 R584559755 IRA9865 Não conhecimento . Luis Carlos Borges Silva 08660.035556/2022-79 T573059446 IJM2440 Não conhecimento . Luis Carlos Borges Silva 08660.035560/2022-37 T573050015 IJM2440 Não conhecimento . Paulo Henrique De Vargas Rosa 08660.035563/2022-71 T566500627 MEF4218 Não conhecimento . Julio Cesar De Brito Barcelos / Laureno Da Silva Bossle 08660.035653/2022-61 T578933047 PJJ0615 Não conhecimento . Leonardo Lima De Moraes / Laureno Da Silva Bossle 08660.035654/2022-14 T582504667 H CO 9 E 0 4 Não conhecimento . Expresso Camaqua Ltda Me / Guilherme G Justo Neutzling 08660.035691/2022-14 T552905291 IJC5155 Não conhecimento . Expresso Camaqua Ltda Me / Guilherme G Justo Neutzling 08660.035694/2022-58 T552905321 IJC5155 Não conhecimento . Expresso Camaqua Ltda Me / Guilherme G Justo Neutzling 08660.035696/2022-47 T552905305 IJC5155 Não conhecimento SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 904458/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 83931550000151. Senhora Secretária, Com meus cordiais cumprimentos, reporto-me ao convênio nº 904458/2020, o qual tem por objeto "Modernizar a Polícia Militar de Santa Catarina por meio da aquisição de 02 viaturas o. Valor Total: R$ 357.734,17, Valor de Contrapartida: R$ 47.734,17, Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-*, Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº .223.329-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 894215/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE URBANO SANTOS, CNPJ nº 05505839000103. RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 406.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.420,00, Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Data de Assinatura: 28/12/2019. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: CLEMILTON BARROS ARAUJO, CPF nº .942.843-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 895377/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINA, CNPJ nº 01740422000166. Solicitação de Prorrogação do Prazo da Vigência. Valor Total: R$ 418.400,86, Valor de Contrapartida: R$ 18.400,86, Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: GESSE SANTANA BORGES, CPF nº .151.741-, Convenente: CRISTIOMARIO DE SOUSA MEDEIROS, CPF nº .212.241-. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL N.º 23/2022 PROCESSO Nº 8016.014192/2021-15 Objeto: Credenciamento de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores do Departamento Penitenciário Nacional, nos termos do Edital supramencionado. Órgão Credenciador: SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0008- 02. neste ato representado pela Diretora-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO. Credenciados para Consulta de Triagem e Tratamento na Especialidade de Psicologia . C L A S S I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº C R E D E N C I A DA CNPJ/CPF A S S I N AT U R A . 32 08016.023456/2022-02 ROSINEIDE DA SILVA ANDRADE MANTINI 041.279.136-65, 28/03/2023 . 33 08016.025153/2022-16 CRISTINA CASTRO DE AGUIAR 008.312.540-09 28/03/2023 . 34 08016.021973/2022-39 IDEIVA HENRIQUE VIEIRA BARROS 023.834.944-61 28/03/2023 . 35 08016.025037/2022-05 MICHELE MORAES CABRAL 423.025.870-49 28/03/2023 . 36 08016.018441/2022-14 CATIA CRISTINA DE ABREU MARQUES 013.019.457-30 28/03/2023 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Edital N.º 23/2022 PROCESSO Nº 8016.014192/2021-15 Objeto: Credenciamento de clínicas com atendimento em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), e de profissionais autônomos, psicólogos e psiquiatras (pessoa física), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores do Departamento Penitenciário Nacional, nos termos do Edital supramencionado. Órgão Credenciador: SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS PENAIS, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.494/0008- 02. neste ato representado pela Diretora-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO. Credenciados para Consulta na Especialidade de Psiquiatria . C L A S S I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº C R E D E N C I A DA CNPJ/CPF A S S I N AT U R A . 2 08016.026247/2022-11 CRISTINA PONT FERREIRA 560.646.910-34 28/03/2023 DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200601 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 08117.001209/2022-17. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 77.108.330/0001-20 - EMPRECAT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A) registrar à cláusula terceira - preço, do termo de contrato nº 39/2022, 20112204, conforme discriminado a seguir, estando incluídas todas as despesas diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto. O novo valor mensal passa a ser de R$ 14.270,80 (quatorze mil duzentos e setenta reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de r$ 171.249,60 (cento e setenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), Período 01/02/2023 a 04/10/2023.. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.249,60. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).