DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços contínuos de despacho e desembaraço aduaneiro de comércio exterior de acordo com o Decreto 6.759 de 05/02/2009. Contratada: WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. CNPJ: 65.494.742/0001-66. Valor total: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 091/2022 e se subordina a Lei 13.303/16. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Data da assinatura: 24/03/2023. Signatários: pela NUCLEP: Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo; pela Contratada: MARIA APARECIDA LINHARES - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-008/2021. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 13 (treze) meses, a partir de 03/04/2023 à 02/05/2024. Contratada: LINHA AMBIENTAL CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ: 11.394.929/0001-69. Valor total mantém-se em R$ 238.500,00. Fundamentado pelo art. 71 da lei 13.303/16. Vigência: 03/04/2023 à 02/05/2024. Data da assinatura: 28/03/2023. Signatários: pela NUCLEP: NICOLA MIRTO NETO - Diretor Comercial e Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo; pela Contratada: GUSTAVO DINIZ MENDES DE CARVALHO - Representante. EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.001/2023. Objeto: Contratação de serviço na modalidade "Software as a Service" (SaaS) com suporte técnico especializado para manutenção adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva do ambiente tecnológico que compõe o Sistema de Gestão de Contratos de Partilha da Pré-Sal Petróleo S.A. - SGPP, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de Referência e no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 926394-32369-2023NE000001 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: THUTOR DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E LIDERANÇA EIRELI- TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO N° 219/2022. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a contratação de 2 (dois) serviços adicionais, no formato a seguir: i. Workshop para 100% da Liderança CEPEL, com 2h de duração, em modalidade online; ii. Webinar para 100% dos colaboradores CEPEL, com 1,5h de duração, em modalidade online. DO VALOR: Passa a compor o valor global, em alinhamento com os serviços adicionais incluídos no objeto da prestação, a quantia de R$ 24.230,68 (vinte e quatro mil duzentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). Assim, o valor global contratual, constante da Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato Originário, passa a ser de R$ 175.672,41 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). DA GARANTIA: O valor da garantia contratual, previsto na Cláusula Décima Segunda, subitem 12.1, do referido Contrato, passa a ser de R$ 8.783,62 (oito mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos). Ratificam-se as demais Cláusulas e condições do contrato PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 4 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 29 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) torna pública a retificação do tópico 4, Bloco III, dos objetos de avaliação referentes aos conhecimentos específicos para a Ênfase 11: Segurança do Trabalho, constantes do Anexo III do Edital nº 1 - Petrobras/PSP RH 2023.1, conforme a seguir especificado. [...] PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS PSP RH 2023.1 ANEXO III - OBJETOS DE AVALIAÇÃO [...] CONHECIMENTO ESPECÍFICOS: [...] ÊNFASE 11: SEGURANÇA DO TRABALHO - BLOCO III: [...]. 4 Plano Nacional de Contingência (Decreto Federal 10.950/2022). [...] JULIANO MESQUITA LOUREIRO Gerente Executivo de Recursos Humanos AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0018642 COMPARTILHADO/IOGO/EDISE MATERIAIS E MÓVEIS DE ESCRITÓRIO A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do período de lances prevista para o dia 30/03/2023. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios - Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br. Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004038066 Objeto: Aquisição de Filtro de membrana industrial Abertura das propostas: 06/04/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004038478 Objeto: Serviços técnicos de apoio às atividades de planejamento, gestão e acompanhamento de atividades nas áreas administrativas e industriais da Refinaria Presidente Getúlio Vargas REPAR Abertura das propostas: 21/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004035171 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Instrumentação Abertura das propostas: 10/04/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004038514 Objeto: Aquisição de Purgador de Vapor Abertura das propostas: 06/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004037942 Objeto: Serviços de manutenção corretiva e preventiva de transformador de potência, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 24/04/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004023792 Objeto: Serviços de Construção de Muro Palito no Polo GASLUB, envolvendo elaboração de Projeto de Detalhamento Abertura das propostas: 25/04/2023 as 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004035169 Objeto: Aquisição de Chapa grossa de aço carbono e inoxidável Abertura das propostas: 10/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004038646 Objeto: Aquisição de Vestimentas de Proteção UN-BS Abertura das propostas: 06/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004038477 Objeto: Mangueiras Hidráulicas Abertura das propostas: 06/04/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114617 Número do Contrato: 9/2017. Nº Processo: 03629.001802/2016-13. Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 292.029.655-87 - JOAO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA. Objeto: 2º (segundo) termo aditivo do contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do ibge em jacobina, situado na rua senador pedro lago, nº 100, centro, jacobina bahia.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.898,88. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).