DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 28.03.2023 a 28.03.2024 - LENICE GUIMARÃES ARAÚJO - Diretora substituta do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.075799/2021-51. Pregão Nº 33/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Aquisição de Levonorgestrel, 0,75 mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 297.456,76. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.070485/2021-62. Pregão Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A.. Objeto: Aquisição de Misoprostol 25 mcg e Misoprostol 200 mcg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 15.976.125,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.108294/2021-81. Pregão Nº 58/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo,quantitativo de anti Chikungunya vírus IGM, elisa, teste, e Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo, quantitativo de anti Chikungunya vírus IGG, elisa, teste. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 152.175,32. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.062205/2022-23. Pregão Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.800.545/0003-11 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Aquisição de Adalimumabe, 40 mg, solução injetável. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 29.706.258,40. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.078377/2022-19. Pregão Nº 41/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Enoxaparina 100 mg/ml. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 1.463.231,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.146086/2022-61. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Vacina, Pneumocócica 13-valente, conjugada, suspensão injetável. Fundamento Legal: inciso I do art. 25, da Lei 8.666/93. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 22.950.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000133336202201 . Objeto: Aquisição de Voretigeno Neparvoveque Forma Farmacêutica: Injetável , Concentração: 5 X 10 µ12 Gv/Ml. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 27/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAU J O. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 13.302.431,58. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA. (SIDEC - 29/03/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 136/2022. Nº Processo: 25000.163862/2021-14. Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 15.800.545/0003-11 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Acréscimo ao quantitativo do medicamento Upadacitinibe 15 mg e redução do valor unitário do insumo. Vigência: 28/03/2023 a 18/05/2023. Valor Total: R$ 5.361.600,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 034/2023, que tem por objeto a aquisição PARICALCITOL, 5 MCG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item às seguintes empresas: HMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 72.677.933/0001-29, para o item 1 no valor de R$ 18,17 e MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ n¨ 37..174.625/0002-60, para o item 2 no valor de R$ 18,17. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo nº 25000.140216/2022-51). PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 29/03/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 25/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 25000.017089/2023-79 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. José Orlando Rodrigues Aquino, CPF .094.243-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 26/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 3033/2023-TCU/Seproc e aos Acórdãos nºs 371/2010 e 361/2013- TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 26/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 25000.017089/2023-79 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. João Araújo da Silva Filho, CPF .676.753-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 27/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 3033/2023-TCU/Seproc e aos Acórdãos nºs 371/2010 e 361/2013-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 27/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 25000.017089/2023-79 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Gilmar Sales Ribeiro, CPF .833.783-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 28/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 3033/2023-TCU/Seproc e aos Acórdãos nºs 371/2010 e 361/2013-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 28/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Processo nº 25000.017089/2023-79 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Francisco de Assis Sousa, CPF .937.043-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 29/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 3033/2023-TCU/Seproc e aos Acórdãos nºs 371/2010 e 361/2013-TCU-Plenário. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 12/2023 - Processo nº 25000.033262/2023-86, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Jennifer Williams Olivera, CPF: .581.061-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Nota Técnica 171/2023- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 12.716,54 (doze mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado até dia 10/03/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 25 (vinte e cinco) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.033262/2023-86. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde