DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 22/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE A L AG OA S . EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 918326/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES F E MENTAIS DE ARAPIRACA, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 24.176.992/0001-70. P.I.424/2016, art.27, V. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17/12/2021 a 25/08/2023. Data da Assinatura: 22/03/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 250037 Nº Processo: 25004.001635/2022-39. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SP. Contratado: 62.165.576/0001-66 - TUCURUVI MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mudança que incluam transporte mediante disponibilização de veículo caminhão baú de médio porte, com condutor regularmente habilitado, combustível, ajudantes e serviço de montador (desmontagem dos móveis no local de coleta e montagem dos móveis no local da entrega), com fornecimento de equipamentos e materiais (caixas, mantas, fitas adesivas, etc) necessários para execução eficiente do processo de mudança de sede da superintendência estadual do ministério da saúde em são paulo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste projeto básico, bem como inclusão de seguro.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 32.183,83. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Nº 01/2023 (SEI nº 0032315547), celebrado entre o doador SEMS/AP CNPJ/MF: 00.394.544/0178-27 e o donatário SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ/MF 11.762.155/0001-81. Fund. Legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Processo Administrativo SEI-MS nº 25013.000063/2023-42. OBJETO: Doação dos bens inservíveis, referentes ao TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2023 (SEI nº 0032315547) e declaração de recebimento dos bens, avaliados em R$ 117.372,49. DATA DA ASSI N AT U R A : 13/03/2023. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408170455202109. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de brigada de incêndio, para a execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros, com fornecimento de materiais, serviços, equipamentos e outros necessários a perfeita execução dos trabalhos, período de 24 horas ininterruptas no âmbito das dependências do Hospital Federal da Lagoa (UPI, UPE, prédio anexo e residência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, Jardim Botanico - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério de julgamento: menor preço do item sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global;. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2023) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.075380/2022-19. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ES T A D O. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva de Arco em C, da marca Philips Medical System LTDA., localizados no Centro Cirúrgico, 10° andar do prédio principal do Hospital Federal dos Servidores do Estado/MS. Fundamento Legal: Art. 25º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 30/03/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 134.092,93. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410004646202360 . Objeto: Aquisição de peças sob demanda para AUTOCLAVE/ BAUMER / HI VAC II. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. AILSE RODRIGU ES BITTENCOURT. Coordenadora de Administracao. Ratificação em 28/03/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor Geral. Valor Global: R$ 3.425,16. CNPJ CONTRATADA : 31.856.735/0001-45 SEMINTERSERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 29/03/2023) 250052-00001-2023NE000029 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA foi vencedora dos itens 01, 02 e 03 e a empresa EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA foi vencedora dos itens 04 e 05 (Grupo 01). PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 29/03/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.007138/2022-10. Pregão Nº 144/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, de natureza contínua, de apoio administrativo e serviços auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 12.535.796,85. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 135/2023, APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o total de R$ 62.298,08 (Sessenta e dois mil e duzentos e noventa e oito reais e oito centavos); Ata nº 136/2023, WEHEAL MEDICAL IMPORTS LTDA., no item 03 perfazendo o total de R$ 7.117,50 (Sete mil e cento e dezessete reais e cinquenta centavos); Ata nº 137/2023, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 14.347,20 (Quatorze mil e trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); Ata nº 138/2023, DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 3.451,00 (Três mil e quatrocentos e cinquenta e um reais); Ata nº 139/2023, GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 06, 07, 09, 10 e 16, perfazendo o total de R$ 294.487,96 (Duzentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos); Ata nº 140/2023, BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, nos itens 08 e 11, perfazendo o total de R$ 19.758,56 (Dezenove mil e setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta seis centavos): Ata nº 141/2023, S&S MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 13 e 15, perfazendo o total de R$ 33.354,00 (Trinta e três mil e trezentos e cinquenta e quatro reais): Ata nº 143/2023, G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, no item 12, perfazendo o total de R$ 13.520,00 (Treze mil e quinhentos e vinte reais): Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024; Data da Assinatura: 29/03/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 125/2022. Processo nº 33409.004011/2022-49. Dr. Roberto de Castro Meirelles - Diretor AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir com urgência o seguinte item: CATETER DE BIÓPSIA MIOCÁRDICA TIPO LONGO 5 A 6 FR e os itens odontológicos: ADESIVO DENTAL EM FRASCO ÚNICO, AFASTADOR TIPO MINNESOTA, AGULHA GENGIVAL 30 G, CABO PARA ESPELHO ODONTOLÓGICO, AÇO INOXIDÁVEL, AUTOCLAVÁVEL, CIMENTO PERIO-CIRURGICO LIQUIDO 20 ML, FIO SUTURA, SEDA, 3-0, 1/2 CIRCULO CORTANTE, 1,70 CM, GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO N W8A GRAMPO PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO N 14. Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Andreza Cristina ou Luciane Lucena no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371. Em 29 de março de 2023. DR. ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas Substituto INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 005/2023. Objeto: O empréstimo gratuito de SENSOR PARA MONITORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CEREBRAIS, DURANTE O ATO ANESTÉSICO, COMPATÍVEL COM APARELHO BIS", CATMAT: 446834 Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 01.645.409/0003-90. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 13/10/2023, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 553/2022, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 28/03/2023.Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Germana Lyra Bahr - Diretora EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006749/2020-98. Pregão Nº 252/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.370.983/0001-05 - J.R. COMERCIO DE FIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, BOLSA PRESSÓRICA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único Artigo 61 da lei 8.666/93 . Vigência: 28/03/2023 a 25/06/2023. Valor Total: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).