DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000153 153 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001140/2021-11. Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM SUPORTE E MANUTENÇÃO POR 60 (SESSENTA) MESES. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993 . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2028. Valor Total: R$ 394.800,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018474/2021-16. Pregão Nº 277/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 42.322.863/0001-25 - IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material (agulha anestésica, aplicação para raquidiana, para bloqueio de plexo e outros)..Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93 . Vigência: 30/03/2023 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001140/2021-11. Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM SUPORTE E MANUTENÇÃO POR 60 (SESSENTA) MESES. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993 . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2028. Valor Total: R$ 394.800,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007738/2020-25. Pregão Nº 97/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: Aquisição do material (tubo endotraqueal pvc, bomba elastométrica descartável e outros). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8.666/93. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 1.410,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.007738/2020-25. Pregão Nº 97/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (TUBO ENDOTRAQUEAL PVC, BOMBA ELASTOMÉTRICA DESCARTÁVEL E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/03/2023 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 213,78. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 43/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA, nos itens 001, 002 e 037, perfazendo o total de R$ 4.219,50; MEDMACH SOLUÇOES HOSPITALARES LTDA ME, nos itens 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 017, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 035, 036, 038 e 039, perfazendo o total de R$ 47.824,65; R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, nos itens 014, 015, 016, 018, 019, 026 e 034, perfazendo o total de R$ 17.153,22. OBS: Os itens 027, 040, 041 e 042 foram CANCELADOS. ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 29/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011918202273. Objeto: Aquisição de Material (Material para Reabilitação). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 29/03/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 151, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Dinorah Ivonne Boada Bilhalva, inscrita no CPF: 839..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 319/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 143/2023- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.182042/2021-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 155, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Paula Andrade Carvalho, inscrita no CPF: 030..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 454/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 216/2023- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.134175/2021-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 156, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Danillo Pereira Inácio, inscrito no CPF: 950..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5798/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1850/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.144650/2021-20, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 153, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Patrícia Ferreira Tavares, inscrita no CPF: 952..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 952/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 415/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.061996/2022-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 152, DE 17 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Juliana Rossini, inscrita no CPF: 448..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 831/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 353/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.061232/2022-89, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 165, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Melina Maria Batista Silva, inscrito no CPF: 083..-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 646/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 278/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.120566/2022-00, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 164, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Patrícia Binda, inscrita no CPF: 109..-47, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 217/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 96/2023- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.055822/2022-72, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 159, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Esther Manzano Horta, inscrita no CPF: 065..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 846/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 356/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.060650/2022-59, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 160, DE 23 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Hamira Naiara Sousa Arruda, inscrita no CPF: 041..-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 924/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 399/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.089826/2022-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO