DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 166, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Tareq Salem Mohammed Abuiyada, inscrito no CPF: 065..-32, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5694/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1791/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.061096/2022-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 169, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Flávia Maria Caldeira e Silva, inscrita no CPF: 083.-30, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 425/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 198/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149044/2022-81, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 170, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João Paulo Hernandes, inscrito no CPF: 036..-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 314/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 140/2023- SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156921/2021-90, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 168, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Cecília Andrea Acuna, inscrita no CPF: 067..-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1177/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 519/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.144469/2018-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE AVISO DE PENALIDADE Aplica-se sanção administrativa à empresa CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.274.237/0001-85, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 79/2021. O SUBSTITUTO EVENTUAL DO COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE, UNIDADE DESCONCENTRADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 1.180 de 24 de Novembro de 2022, publicada no D.O.U. em 25 de Novembro de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, c/c cláusula 21ª do Edital, referenciado pela cláusula 7ª da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2021 resolveu APLICAR AS PENALIDADES de Multa e Suspensão de licitar com este órgão pelo período de 02 (dois) anos, à empresa CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.274.237/0001-85, pelo descumprimento supracitado, já tendo sido registrada no SICAF. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logístico AVISO DE PENALIDADE Aplica-se sanção administrativa à empresa BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR, CNPJ nº 20.273.4004/0001-66, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 72/2021. O SUBSTITUTO EVENTUAL DO COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE, UNIDADE DESCONCENTRADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado pela Portaria nº 1.180 de 24 de Novembro de 2022, publicada no D.O.U. em 25 de Novembro de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93, c/c cláusula 21ª do Edital, referenciado pela cláusula 7ª da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2021 resolveu APLICAR AS PENALIDADES de Advertência e Multa, à empresa BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR, CNPJ nº 20.273.4004/0001-66, pelo descumprimento supracitado, já tendo sido registrada no S I C A F. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logístico DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Serviços de locação de veículos, tipo Pick UP, Van, Passeio e Minivan, com quilometragem livreseguro total,sem motoristas e sem combustível, Foi realizada a licitação na modalidade do Tipopregão na forma Eletrônica, sob nº 08/2023, a licitação teve início Às 08: 30 horas do dia 27 de março de 2023 e foi encerrada a sessão às 18:33 horas do dia 27 de março de 2023. A licitação teve como vencedoras as seguintes empresas:CNPJ Nº 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA, vencedora do item 01 (valor unitário de 12 camionetes) R$ 7.499,30, CNPJ Nº 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA,vencedora do item 03, (valor unitário de R$ 9.633,33) pregão encerrado com valor de R$ 1.286.400,00. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI ARP (SIDEC - 29/03/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25043000352202211 . Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água da Aldeia Tuxá Kyonahá, município de Muquém do São Francisco-BA. CESAR BONTEMPO TEIXEIRA Presidente Cpl/dsei-ba (SIDEC - 29/03/2023) 257032-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000352202211. Objeto: Ampliação do sistema de abastecimento de água da Aldeia Tuxá Kyonahá, município de Muquém do São Francisco- BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, Nº 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 18/04/2023 às 10h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, Nº 142, Caminho Das Árvores - Salvador/BA. CESAR BONTEMPO TEIXEIRA Guarda de Endemias (SIASGnet - 29/03/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000477202102. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e reforma de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade da aldeia Amâncio, localizada no município de Biguaçu, estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-2-00008-2023. Entrega das Propostas: 18/04/2023 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530, Barreiros - São José/SC. MAURICIO GRANDI MANDELLI Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 28/03/2023) 257053-00001-2023NE999999 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257051 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25063.000543/2021-56. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n°8/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 30/03/2023 a 30/03/2024, ou até a conclusão do processo nup 25063.000036/2023-84, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. O valor inicial mensal da contratação era de R$12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor anual de R$153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). O valor mensal da contratação após reajuste, é de R$13.485,79 (treze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos), perfazendo o valor anual de R$161.829,48 (cento e sessenta e um mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.001492/2022-88. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagens fluviais e rodoviárias, para atender as necessidades de translado dos indígenas em tratamento médico, acompanhantes e colaboradores nas suas atividades no âmbito do dsei/mao aos municípios destino que possuem unidades de saúde de referência ou a volta às aldeias de origem.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 507.655,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023).