DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 13/10/2014 a 13/10/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.550,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257036 Número do Contrato: 15/2013. Nº Processo: 25048.000156/2013-06. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 31/05/2013 a 31/05/2018. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 02/2023. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para o DSEI Parintins, referente ao processo 25040.000342/2021-17 e Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023. Empresa vencedora: MEDICALTEC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 15.023.268/0001-16, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 17, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 53, 54, 57, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76, valor global R$ 123.165,7950. Assinatura: 28/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, período: 28/03/2023 à 28/03/2024. Ata de Registro de Preços n° 03/2023. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para o DSEI Parintins, referente ao processo 25040.000342/2021-17 e Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023. Empresa vencedora: SD COMÉRCIO, CNPJ: 41.481.017/0001-95, para os itens 09, 12, 15, 16, 26, 58 e 81, valor global R$ 21.591,60 (vinte e um mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Assinatura: 27/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, período: 27/03/2023 à 27/03/2024. Ata de Registro de Preços n° 04/2023. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para o DSEI Parintins, referente ao processo 25040.000342/2021-17 e Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023. Empresa vencedora: LANCELETTE BIOMEDICAL EIRELI, CNPJ: 10.795.950/0001-03, para os itens 14, 63 e 64, valor global R$ 16.240,00 (Dezesseis mil duzentos e quarenta reais). Assinatura: 27/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, período: 27/03/2023 à 27/03/2024. Ata de Registro de Preços n° 05/2023. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para o DSEI Parintins, referente ao processo 25040.000342/2021-17 e Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023. Empresa vencedora: HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 46.321.558/0001-70, para os itens 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 39, 49, 50, 51 e 77, valor global R$ 21.400,20 (vinte e um mil quatrocentos reais e vinte centavos). Assinatura: 28/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, período: 28/03/2023 à 28/03/2024. Ata de Registro de Preços n° 06/2023. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para o DSEI Parintins, referente ao processo 25040.000342/2021-17 e Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023. Empresa vencedora: ELISVANDIA MATOS DONINI EIRELI - EPP, CNPJ: 13.547.970/0001-53, para os itens 43, 62, 68, 96, 97, 98, 116, 120, 121, 146, 149 e 158, valor global R$ 58.707,92 (cinquenta e oito mil setecentos e sete reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 29/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, período: 29/03/2023 à 29/03/2024. Ata de Registro de Preços n° 07/2023. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para o DSEI Parintins, referente ao processo 25040.000342/2021-17 e Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023. Empresa vencedora: MEDBEST COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 04.985.079/0001-08, para os itens 23, 32, 34, 35, 67, 69, 78, 90 e 91, valor global R$ 58.707,92 (cinquenta e oito mil setecentos e sete reais e noventa e dois centavos). Assinatura: 29/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, período: 29/03/2023 à 29/03/2024. Ata de Registro de Preços n° 08/2023. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para o DSEI Parintins, referente ao processo 25040.000342/2021-17 e Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023. Empresa vencedora: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 28.820.255/0001-10, para os itens 55, 56, 59, 60, 61, 79, 87, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 114, 117, 118, 122, 123, 124, 125, 130, 133, 137, 140, 141, 143, 144, 145, 147, 151, 163, 164, 165, 166, 167 e 168, valor global R$ 77.977,58 (setenta e sete mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Assinatura: 27/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, período: 27/03/2023 à 27/03/2024. Ata de Registro de Preços n° 09/2023. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para o DSEI Parintins, referente ao processo 25040.000342/2021-17 e Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023. Empresa vencedora: MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 44.572.364/0001-11, para os itens 80, 82, 83, 84 e 86, valor global R$ 8.913,80 (oito mil novecentos e treze reais e oitenta centavos). Assinatura: 27/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, período: 27/03/2023 à 27/03/2024. Ata de Registro de Preços n° 10/2023. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para o DSEI Parintins, referente ao processo 25040.000342/2021-17 e Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023. Empresa vencedora: DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13, para os itens 89, 101, 115, 132 e 156, valor global R$ 8.913,80 (oito mil novecentos e treze reais e oitenta centavos). Assinatura: 28/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, período: 28/03/2023 à 28/03/2024. Ata de Registro de Preços n° 11/2023. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para o DSEI Parintins, referente ao processo 25040.000342/2021-17 e Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023. Empresa vencedora: RPC PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.813.885/0001-25, para o item 157, valor global R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Assinatura: 27/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, período: 27/03/2023 à 27/03/2024. Ata de Registro de Preços n° 12/2023. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para o DSEI Parintins, referente ao processo 25040.000342/2021-17 e Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023. Empresa vencedora: M P PINHEIRO, CNPJ: 21.205.087/0001-03, para o item 88, valor global R$ 16.249,00 (dezesseis mil duzentos e quarenta e nove reais). Assinatura: 27/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, período: 27/03/2023 à 27/03/2024. Ata de Registro de Preços n° 13/2023. Objeto: Aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros), gás liquefeito de petróleo (GLP - botijão de 13 kg), botijão para gás (13 kg) vazio, café torrado e açúcar cristal, visando suprir as demandas das Casas de Saúde Indígena - CASAI, Sede do DSEI, Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF e Polos Base pertencentes à área de abrangência do DSEI Parintins, referente ao processo 25040.000509/2022-21 e Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023. Empresa vencedora: L F DA SILVA LTDA, CNPJ: 37.528.463/0001-30, para o item 01, valor global R$ 2.002,82 (dois mil e dois reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 28/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, período: 28/03/2023 à 28/03/2024. Ata de Registro de Preços n° 14/2023. Objeto: Aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros), gás liquefeito de petróleo (GLP - botijão de 13 kg), botijão para gás (13 kg) vazio, café torrado e açúcar cristal, visando suprir as demandas das Casas de Saúde Indígena - CASAI, Sede do DSEI, Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF e Polos Base pertencentes à área de abrangência do DSEI Parintins, referente ao processo 25040.000509/2022-21 e Pregão Eletrônico SRP n° 02/2023. Empresa vencedora: M L DA ROCHA SERVIÇOS, CNPJ: 33.624.968/0001-48, para os itens 02, 03, 04 e 05, valor global R$ 107.813,20 (cento e sete mil oitocentos e treze reais e vinte centavos). Assinatura: 28/03/2023. Vigência de 12 (doze) meses, período: 28/03/2023 à 28/03/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 8/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25059001187202238. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado (janela e Split), com fornecimento de peças e materiais de consumo, e eventuais instalações de aparelhos de ar condicionado. CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Administrador (SIDEC - 29/03/2023) 257047-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE CESSÃO Cessão de Direitos Autorais: Publicação do livreto: "Brasil do Futuro: Uma Amanhã sem Chagas" ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. P A R T Í C I P ES : Jader de Oliveira, Érica Cristina da Silva Chagas, Ednei Charles da Cruz Amador, Dilma do Socorro Moraes de Souza, Israel Molina Romero, Liliane da Rocha Siriano, Alberto Novaes Junior, Eliana Amorim de Souza, Ana Maria de Arruda Camargo, Amélia Bispo, Josefa de Oliveira, Alcy Amado José, Rita Pereira Trindade, Joanda Gomes de Araújo, Aparecida Benedita Francisco dos Santos, Milton Martins de Lima Neto, Veruska Maia da Costa Brant, Swamy Lima Palmeira, Mayara Maia Lima, Rafaella Albuquerque e Silva, Rauane Rodrigues Teixeira, Ronildo Baiatone Alencar, Cristiane Cristiane Medeiros M. de Carvalho, Manuela Sampaio Santos Souza, Filadélfia Marques de Oliveira, Sandra Maria de Oliveira da Purificação, Manoel Correia de Souza, Claudia Mendonça Bezerra, Gizeli de Lima, Ana Cleide Mineu Costa, Jéssica Klener Lemos dos Santos Nantes, Eder do Amaral Monteiro, Gênova Mª de Azevedo Oliveira, Maria Amélia de Oliveira Costa, Michele Martha Weber Lima, Raquel Monteiro de Moraes, José Maria Silva Nobre, Alda Eunice Farias Lobato da Cunha, Cleonara Bedin, Ana Paula Barros, Karine Dantas Moura, Rubens Antonio da Silva, Rogério Rios Coelho, Veruska Nogueira de Brito e Pedro Albajar Viñas, na qualidade de CEDENTE e a Secretaria de Vigilância em Saúde E Ambiente do Ministério da Saúde na qualidade de CESSIONÁRIO. Objeto: Cessão de Direitos Autorais do Livreto em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica, impressa ou em qualquer outra forma direta ou indireta. Para informações adicionais, seu corpo técnico poderá contatar a Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial- CGZV, pelo telefone (61) 3315-3901. MAURO NISKIER SANCHEZ - Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 33910.025580/2020-96. NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O.U. de 2023/03/29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/03/2023 a 22/04/2024. Leia-se: Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO O chefe do núcleo ANS - Mato Grosso, no exercício das atribuições delegadas pela Portaria da Diretoria de Fiscalização nº 03, de 09/05/2022, publicada na DOU nº 89, de 12/05/2022, seção 1, fl. 114, e considerando o disposto no artigo 42 da Resolução Normativa nº 483/2022, vem por meio deste dar ciência da decisão proferida em processo administrativo à Operadora relacionada no anexo que se encontra em local incerto e não sabido e, a contar da publicação deste edital, a Operadora terá dez dias para apresentar recurso ou trinta dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar pedido de parcelamento, conforme o art.40 da RN n.º 483/2022. Fica a operadora notificada da existência do débito, para que efetue o pagamento através da Guia de Recolhimento da União - GRU, sob pena de a ANS adotar as seguintes providências: inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor Público Federal - CADIN, nos termos da legislação vigente, em 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação deste edital, inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS e ajuizamento da respectiva execução fiscal. Os débitos apresentados serão atualizados conforme os Termos da RN nº 493, de 29/03/2022. A íntegra da decisão bem como o parecer estará disponível na sede da ANS, ou em um de seus núcleos, ou ainda poderá ser consultada na página da ANS, www.ans.gov.br, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora. Cuiabá, MT 29/03/2023