DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000191 191 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389477 Processo administrativo nº 0032/2023 - Pregão Eletrônico nº 0001/2023. Objeto: Contratação de empresa para impressão gráfica das três edições da Revista EntreLinhas a serem editadas pelo CRPRS. Cada edição terá 28 páginas, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 12/04/2023, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras MARCELO BORGES TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 12ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Química da 12ª Região, por meio de seu Coordenador de Contratações, torna público, a retificação no Edital nº 002/2023 e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 29/03/2023 no portal de compras do governo federal, endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, onde também ocorrerá a Sessão Pública em 24/04/2023, às 08:30h (horário de Brasília). O Edital estará disponível também no site: crq12.gov.br. Goiânia-GO, 29 de março de 2023 BRUNO CAIXETA GUIMARÃES CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 926712 Nº Processo: 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de consultoria técnica em gestão documental, guarda externa do acervo documental, transferência ordenada, organização e expurgo. Os serviços serão realizados sob demanda de acordo com a necessidade do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 3275 Dionísio Torres, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/926712-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o Termo de Referência e o CATSER prevalecerá a descrição do objeto do Edital.. KARINA MOREIRA NUNES Gerente Executiva (SIASGnet - 28/03/2023) 926712-00001-2023NE008001 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO. PARTES: CTIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 01.644.731/0001-32 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de SERVIÇOS DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/2013 e Art. 57, IV, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 29 de março de 2023 a 28 de março de 2024; DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do contrato será de R$ 56.957,64 (cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 11ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem intimar o senhor Paulo Sergio Cordeiro atualmente em local incerto e não sabido, considerando o Processo Ético nº 145/2020, vem intimá-lo para comparecimento na audiência para tomada de depoimentos a ser realizada por videoconferência, na data de 10/04/2023, às 16:00, através do aplicativo "google meet". O link será disponibilizado pelo Cress/PR O qual deverá entrar em contato através do telefone (41) 3232-4725. Curitiba, 14 de março de 2023 ANDREA LUIZA CURRALINHO BRAGA A.S. 4570 CRESS - 11ª Região/PR Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social, como Assessoria Continuada, em atendimento ao CRESS/MG 6ª Região, junto ao Doutor Gênesis de Oliveira Pereira, para assessorar o Curso de Educação Permanente: "O trabalho da e do assistente social e sua intervenção na política previdenciária". Após assessoria aos Grupos formados pelos participantes do curso inicial. Agora sua Assessoria será composta por 02 (dois) encontros online com a Equipe de Gestão do INSS, no Valor Global de R$ R$ 1.368,25 (Hum mil, trezentos e sessenta e oiti reais e vinte e cinco centavos), para 05 (cinco) horas de assessoria, conforme inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/21. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Belo Horizonte, 29 de Março de 2023. JÚLIA MARIA MUNIZ RESTORI CRESS 3696 Presidente do CRESS 6ª Região CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 004/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2023 - Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de Minas Gerais - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: FONTUS DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS LTDA - CNPJ: 01.333.945/0001-98 - Objeto: Fornecimento de Água Mineral. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Vigência: 13/03/2023 a 12/03/2024. Valor: R$ 16.081,20 Anual. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Processo administrativo 015/2023 - Objeto: Aquisição de notebooks e peças para atualização dos equipamentos de informática. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMERCIO LTDA, cujo CNPJ: 11.982.113/0001-56. Valor do contrato: R$ 17.580,70. Vigência: Pronta Entrega. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Processo administrativo 014/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento profissional, visando capacitar colaboradores do CRT-RN com a participação no curso de Aperfeiçoamento e Atualização de Agentes de Contratação - Teoria e Aspectos práticos do Pregão na Lei nº 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: IEGESP - INSTITUTO DE ESTUDOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, cujo CNPJ: 13.110.864/0001-08. Valor do objeto: R$ 5.520,00. Fundamento Legal: Art. 25, inc. II, combinado com o inciso VI do Art. 13 da Lei n.º 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos de informática para atender às necessidades do CRT-04. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Felipe Schmidt Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro (SIDEC - 29/03/2023) 927487-38768-2023NE000463 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de administração e fornecimento de vale refeição/alimentação na forma de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança, destinados aos servidores do CRT-04, com inserção de créditos mensais. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: r Felipe Schmidt Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FILIPE ADRIANO DANIEL Pregoeiro (SIDEC - 29/03/2023) 927487-38768-2023NE000463