DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CURSO DE COMPRAS DIRETAS, LEI 14.133/2021, conforme especificações contidas no Processo de Compras nº 23/2023. Fornecedor: SP Sistema Integrado De Licitação PUBLICAS LTDA- CNPJ: 28.787.023/0001-07, com sede na Av. Salgado Filho 1385 sala 108 1 andar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, conforme previsão do art. 25 inciso II, combinado com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, nos termos do parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do CREMERN. VALOR: R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais). 6.2.2.1.1.33.90.39.017- Exposições, congressos, conferências e seminários. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO DE COMPRA nº 20/2023. OBJETO: Gerenciamento De Riscos e Controle Interno nos Conselhos Profissionais, LEI 14.133/2021, conforme especificações contidas no Processo de Compras nº 23/2023. Fornecedor: SP Sistema Integrado De Licitação Publicas LTDA- CNPJ: 28.787.023/0001-07, com sede na Av. Salgado Filho 1385 sala 108 1 andar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, conforme previsão do art. 25 inciso II, combinado com art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, nos termos do parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do CREMERN. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 6.2.2.1.1.33.90.39.017- Exposições, congressos, conferências e seminários. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 93, de 13 de setembro de 2022, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo licitatório nº 009/2023. Data da Sessão: 17/04/2023 as 09h00mim Objeto: Serviço de assinatura mensal de link de internet dedicado. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 29 de março de 2023. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE 29 DE MARÇO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO CREMESP Nº 1/2022 A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: SABRINA PASSOS GALLUZZI BALTAZAR: 49º Lista Geral - CPF 333.763.598-90. IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 90798.000290/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assistência médico-hospitalar, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial, para atendimento aos empregados do CRMV-PR, bem como de seus dependentes diretos. Quantidade estimada de beneficiários: 100 LEANDRA PAULA VITORINI KIILL Pregoeira (SIDEC - 29/03/2023) 925619-02023-2023NE002023 (Of. El. nº .) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE ELEIÇÃO Às dezenove horas do dia vinte e oito do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (28/03/2023), na sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, em sessão pública, a Comissão Eleitoral Regional deu por encerrado os trabalhos de apuração dos votos da Eleição para a Diretoria Executiva, Conselheiros Efetivos e Conselheiros Suplentes do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), Gestão 2023/2026, nos termos do Edital de Convocação de Eleição publicado no Diário Oficial da União nº 240, Seção 3, Página 242, em 22/12/2022. Para essa eleição concorreram 02 (duas) chapas, cujo deferimento de registro de candidatura foi publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, Páginas 135 e 136, em 02/02/2023. A Eleição foi realizada no dia 28/03/2023, em primeiro e único turno, no horário de 09:00 às 17:00 horas, ininterruptamente, cujo resultado apurado foi o seguinte: Total de eleitores votantes: 7502 (sete mil quinhentos e dois); Total de cédulas apuradas: 7502 (sete mil quinhentos e dois); Total de votos válidos: 6615 (seis mil seiscentos e quinze); Total de votos nulos: 637 (seiscentos e trinta e sete); Total de votos em branco: 250 (duzentos e cinquenta); Total de votos para a Chapa 01: 3996 (três mil novecentos e noventa e seis); Total de votos para a Chapa 02: 2619 (dois mil seiscentos e dezenove). A Comissão Eleitoral Regional, de posse do Mapa Geral de Apuração e Ata Final de Apuração, de acordo com a Resolução CFMV nº 1298/2019, artigo 49, DECLAROU ELEITA A CHAPA 01, assim constituída: Diretoria Executiva: Presidente - Diogo Alves da Conceição (CRMV-RJ nº 6990); Vice-Presidente - Julio Israel Fernandes (CRMV-RJ nº 6787); Secretário Geral - Paulo César Amaral Ribeiro da Silva (CRMV-RJ nº 4170); Tesoureira - Isabelle Corrêa Rochebois Campello (CRMV-RJ nº 8597). Conselheiros Efetivos: Ana Cristina Ramos Porto Mendes (CRMV-RJ nº 8069); Carlos Alberto Magioli (CRMV-RJ nº 1345); Flavia Fernandes de Mendonça Uchôa (CRMV-RJ nº 7392); Jussara Peters Scheffer (CRMV-RJ nº 11832); Marco Antônio Andrade Rodrigues (CRMV-RJ nº 9954); Ricardo Siqueira da Silva (CRMV-RJ nº 3868). Conselheiros Suplentes: Aguinaldo Francisco Mendes Junior (CRMV-RJ nº 12138); Alexandre Guerra Azevedo (CRMV-RJ nº 9427); Bárbara Luiz de Santana (CRMV-RJ nº 12115); Cristiane de Castro Bazaga Botelho (CRMV-RJ nº 7542); Heloisa Justen Moreira de Souza (CRMV-RJ nº 3261); Simone Carvalho dos Santos Cunha (CRMV-RJ nº 8129). Os membros ora eleitos cumprirão o mandato da Gestão 2023/2026 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro (CRMV-RJ), que corresponde ao período de 23/09/2023 a 22/09/2026. WILSON ROBERTO DE SÁ Presidente da Comissão Eleitoral Regional CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 10/2023. Contratada: AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA, CNPJ sob o nº 24.538.995/0001-07. Objeto: contratação de serviço de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais e passagens rodoviárias. Valor global estimado: R$ 150.000,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Adesão Ata de Registro de Preços nº 120/2022 do Pregão nº 10/2022. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS AV I S O RECURSOS CONTRA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ISENÇÃO - EDITAL N.º 001/2023 O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais- CRO/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos recursos contra indeferimento do pedido de isenção do valor da inscrição e o resultado definitivo dos pedidos de isenção, referente ao Edital 01/2023, publicado no DOU, dia 16/02/2023, Seção 3, pág. 200. A íntegra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos: cro.mg/concurso2023 e www.gestaodeconcursos.com.br e seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial da União. Belo Horizonte, 29 de março de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do CROMG CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CLARO S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47). OBJETO CONTRATUAL: Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz) e Gestão de Dispositivos Móveis em comodato. VIGÊNCIA: 17/03/2023 - 16/09/2025 Processo nº 043/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP OBJETO: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE "MOTORISTA", "RECEPCIONISTA" E "AUXILIAR DE SEGURANÇA", COM PAGAMENTO NA FORMA DE DIÁRIA, DESTINADOS AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE - CRO/SE. JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 25.04.2023, às 15:05 horas (horário de Brasília/DF). LOCAL: a licitação ocorrerá integralmente através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Todas as informações necessárias como datas, horários, especificações técnicas e outras, constam no Edital, o qual poderá ser adquirido gratuitamente através dos seguintes meios: a) sites www.crose.org.br ou www.licitanet.com.br ; b) na sede do CRO-SE, localizada na Rua Vila Cristina, 589, Bairro São José, Aracaju/SE, Cep 49015-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 08 às 15 horas; c) através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected] . Aracaju/SE, 29 de março de 2023. RAFAELA SANTOS XAVIER Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - CRP-01/DF A pregoeira do CRP-01/DF avisa que a autoridade competente revogou a licitação supracitada, referente ao processo de pregão presencial que tinha como objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas nacionais, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens relativas ao transporte aéreo de conselheiros, colaboradores e funcionários para a participação em cursos, seminários, congressos, reuniões e demais atividades afins, durante 12 (doze) meses. Brasília, 24 de março de 2023 ETIENE REGINA MONTEIRO GOMES DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação N° 23.2022. Objeto: Contratação da ECT- Empresa Pública para prestação de serviços e venda de produtos: Selos/caixas e envelopes/mensagens, carta comercial, serviços de encomendas nacionais, mala direta postal básica - mensal, serviços de resposta (carta - resposta, castão resposta, envelope encomenda), correio internacional, serviço de postagem eletrônico - telegrama e impresso, aviso de recebimento digital. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da lei n°. 8.666/93. Justificativa em 23/12/2022 por Marcelo Tourinho de Garcia Soares. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ nº. 34.028.316/0005-37. Preço global Estimado: R$ $ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.033. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos