DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 110 (cento e dez) diplomas no período de 01/01/2023 a 28/02/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Administração (AADM 2023) - registros 1 a 2; Administração (ADM 2023) - registros 1 a 5; Arquitetura e Urbanismo (AU 2023) - registros 1 a 4; Biomedicina (B 2023) - registro 1; Ciência da Computação (C COMP 2023) - registros 1 a 3; Ciências Aeronáuticas (CA 2023) - registros 1 a 3; Ciências Contábeis (ACC 2023) - registros 1 a 4; Ciências Contábeis (CC 2023) - registros 1 a 2; Computação Gráfica (CG 2023) - registros 1 a 2 ; Comunicação Social - Jornalismo (CSJ 2023) - registro 1; Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (CSPP 2023) - registros 1 a 3; Design de Interiores (DI 2023) - registro 1; Direito (D 2023) - registros 1 a 5; Engenharia Aeronáutica (EAERO 2023) - registro 1; Engenharia Ambiental (EA 2023) - registro 1; Engenharia Civil (EC 2023) - registros 1 a 4; Engenharia Mecânica (EM 2023) - registro 1; Engenharia de Produção (AEP 2023) - registros 1 a 2; Estética (ES 2023) - registro 1; Mestrado Acadêmico em Instituições Sociais, Direito e Democracia (MAISDD 2023) - registro 1; Pedagogia (P 2023) - registros 1 a 2; Pedagogia- Segunda Licenciatura (APSL 2023) - registro 1; Psicologia (PS 2023) - registros 1 a 41; Sistemas de Informação (ASI 2023) - registros 2 a 8; Superior Sequencial de Formação Específica em Gestão de Negócios em Telecomunicações (SSFEGNT 2023) - registro 1; Superior de Tecnologia em Gestão Comercial (STGC 2023) - registros 1 a 2, Superior de Tecnologia em Gestão Financeira (ASTGF 2023) - registro 1; Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação (STGTI 2023) - registros 1 a 2; Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos (STGRH 2023) - registro 1; Superior de Tecnologia em Jogos Digitais (STJD 2023) - registro 1; Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (ASTPG 2023) - registro 1; Superior de Tecnologia em Redes de Computadores (STRC 2023) - registro 1; Turismo - Gestão em Hotelaria (TGH 2023) - registros 1 a 2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fumec.br/servicos/alunos/registro-de-diploma/. Belo Horizonte, 2 de março de 2023. FERNANDO DE MELO NOGUEIRA Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 96182023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: QUANTAGEO TECNOLOGIA LTDA EPP. Objeto: Criação de sistema. Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 27 de março de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00340/2023. CONTRATO nº. 2/2023. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: WM Soluções Integradas Ltda. - CNPJ nº. 47.595.754/0001-03. OBJETO: Prestação de serviço de pesquisa e leitura eletrônica relativas às publicações/intimações dos Diários Oficiais e Diários de Justiça em que constem publicações com o nome da Funpresp-Jud e/ou de suas advogadas empregadas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 08/04/2023 a 07/04/2024; DATA DE ASSINATURA: 22/03/2023; VALOR: R$ 1.800,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP): 1/2023 - UASG: 926458 PROCESSO: 00002/2023. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos tipo servidores para rack e storage para rack. TIPO: Menor Preço por Item. VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 27/03/2024. GERENCIADORA: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. DETENTORA DA ATA nº 1/2023: BBR Soluções Comércio e Serviços Ltda.- CNPJ nº 12.388.512/0001-56. Item 1 - R$ 36.400,00/und. DETENTORA DA ATA nº. 2/2023: FRP Comércio e Serviços de Informática Ltda. - CNPJ nº 38.504.819/0001-69. Item 2 - R$ 49.500,00/und. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 2352/2022 Objeto: Fornecimento de Materiais diversos de informática, para atender a demanda do Projeto nº 4016 - NC - Processo Seletivo UFPR. Acolhimento Propostas: 10/04/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 10/04/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 15/2023 Objeto: Aquisição de Kit para Teste de DNA, para atender a demanda do Projeto Funpar n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 11/04/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 11/04/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA N° 350/2023 Objeto: Fornecimento de Lâmpada de Led, para atender a demanda do Projeto nº 3903 - NC - PROVAR 2021 - 2026. Acolhimento Propostas: 10/04/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 10/04/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. JULIANE MOREIRA BATISTA Compradora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXTRATO DE CONTRATO Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 386/2022 e o Contrato nº034/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de eletro e eletrônicos, para o Projeto Ship-Brasil, através do convênio 900421/2020, entre a Universidade e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Contratada: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda - CNPJ 11.405.384/0001-19. Valor da contratação: R$ 2.070,00. GRUPO DOM BOSCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - código 1885 / Mantenedora: Grupo Dom Bosco LTDA CNPJ da Mantenedora: 41.478.561/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 08/03/2023 a 20/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01/2022 - registros 176 a 196]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço h t t p : / / p o r t a l . u n d b . e d u . b r : 8 0 8 1 / W e b / A p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / aluno/diploma/ São Luís-MA, 22 de março de 2023. MARIA CERES RODRIGUES MURAD Reitora INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 29 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 012/2023. No período de 10 a 18/04/2023 - inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR E MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DO MARANHÃO - PROJETO PROFISSIONAIS INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO no DSEI/MA convênio nº 882489/2019. Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 013/2023. No período de 10 a 20/04/2023 - inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DO MARANHÃO no DSEI/MA convênio nº 882489/2019. Os interessados, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.. Recife, 29 de março de 2023. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO ENSINAR BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (Trinta e um) diplomas nos dia 03/03/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro G-00279 - registros 193257 a 193287. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Juiz de Fora, 30 de março de 2023. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO LTDA CNPJ 02.031.413/0001-69 AVISO DE LICENÇA Petro Rio Jaguar Petróleo LTDA torna público que requereu ao IBAMA a Licença de Perfuração para a atividade de Perfuração Marítima no Campo de Wahoo, Bacia de Campos, Processo 02001.016238/2022-96, na data de 24/06/2022. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental de Perfuração (EAP). Em 24 de março de 2023. CARLOS ALBERTO LEAL Gerente de Sustentabilidade PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: MTS SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviço de manutenção de equipamento triaxial do MTS 815. Valor: R$ 61.744,00. Fonte:Termo de Cooperação PETROBRAS 0050.0121933.22.9. Fundamento legal: artigo 25, inciso I da Lei nº 8.666/1993. Ratificação: 27/03/2023. SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE UNIDADE DN Nº 139 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos e comunicação visual, em favor da LEVI BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (CNPJ:31.597.936/0001-75) no valor de R$ 107.335,80 (cento e sete mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). JÉSSICA CALIXTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação