DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000203 203 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 documento de identidade e comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia expedido pela instituição financeira depositária, nos termos do artigo 126 da Lei nº 6.404/1976 . É facultado a qualquer acionista constituir procurador, ou mais de um conforme o caso, para comparecer à AGOE votar em seu nome. Na hipótese de representação, o acionista deverá observar os termos do Art. 126 da Lei nº 6.404/76, sendo certo que o procurador deverá ter sido constituído há menos de 1 (um) ano, e qualificar-se como acionista, administrador, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, ser instituição financeira. No caso de procuração em língua estrangeira, esta deverá ser acompanhada dos documentos societários, quando relativos à pessoa jurídica, e do instrumento de mandato devidamente traduzidos para o português, notarizados e consularizados. Aos acionistas que se fizerem representar por procurador, solicitamos o envio do instrumento de procuração com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da realização da AGOE, para comprovação da legitimidade da representação. Belo Horizonte/MG, 28 de março de 2023. RUTE MELO ARAUJO Presidente do Conselho de Administração Interina FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Objeto: Cadeira para Canhoto. Data e horário para envio das propostas: dia 14 de abril de 2023 às 08:30 e a Disputa de Preços: dia 14 de abril de 2023 às 09:00 no site: www.bllcompras.com São Carlos, 29 de março de 2023. ELAINE PINATTI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 OBJETO: Aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades, sob demanda, da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FAI UFSCar, cuja sede encontra-se na cidade de São Carlos / SP, pelo período de 12 (doze) meses. Data e horário para envio das propostas: 14 de abril de 2023 às 08h 30min e a Disputa de Preços: 14 de abril de 2023 às 09h 00min, no site: https://bll.org.br/. São Carlos, 29 de março de 2023. TATIANE AIZZA Pregoeira FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0121.020123.0013 consistente em corante não mutagênico safer para eletroforese 1 ml K9-16C. Fundamento Legal: art. 24, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 17/03/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.215,00 (dois mil duzentos e quinze reais) - Contratada: PRISMALAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ n° 28.960.006/0001-20. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 0143.100223.0004 consistente em seringas de 5 ml com agulha, luva nitrílica P e M. Fundamento Legal: art. 24, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 17/03/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.396,50 (um mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) - Contratada: EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 42.336.259/0001-58. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica processo nº 0143.200323.0001 consistente em serviço de publicação do artigo com o título "Subtrate Induced Changes on the Optical Properties of Single-Layer WS2". Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 45/2018 Doutorado Interinstitucional em Ciência e Engenharia dos Materiais. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 24/03/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: CHF 1.150,00 (hum mil cento e cinquenta francos suíços) - Contratada: MDPI AG. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica processo nº 0143.160323.0026 consistente em serviço de publicação do artigo com o título "Passive of CRFS Techbology in Soil-cement Application". Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 45/2018 Doutorado Interinstitucional em Ciência e Engenharia dos Materiais. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 24/03/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: CHF 1.870,00 (hum mil oitocentos e setenta francos suíços) - Contratada: MDPI AG. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0143.130323.0010 consistente em reagente solução corante 7-AAD 2ml RUO. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 17/03/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 619,87 (seiscentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos) - Contratada: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0021-41. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 Processo: 0121.251022.0014 - FADEX O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 24/2022, cujo objeto é a aquisição de "Gramínea desidratada" para atender às necessidades decorrentes da execução do Projeto "Jornada Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão em Atendimentos Práticos em Medicina Veterinária", conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da empresa R.S. RAMOS GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 20.278.256/0001-72, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina (PI), 27 de março de 2023. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 Processo: 0121.111022.0030 - FADEX O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 23/2022, cujo objeto é a prestação de serviços para execução de solenidade do projeto AGROIFNORDESTE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. ADJUDICAR os Lotes 01, 02, 03, 04 e 05 totalizando o valor de valor de R$ 263.838,07 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e trinta e oito reais e sete centavos), em favor da empresa G J S CASTRO, CNPJ: 23.166.661/0001-97, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina (PI), 1º de dezembro de 2022. SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo: 0143.010323.0027 - FADEX O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de serviços gráficos com etiquetagem, embalagens, formação de kits com responsabilidade de entrega para atender às necessidades decorrentes de atividades de planejamento em Comunicação e Eventos relacionados ao Projeto AGROIFNORDESTE e outros projetos da Fadex, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 1.599.999,00 (um milhão quinhentos e noventa e nove reais novecentos e noventa e nove reais), em favor da empresa MADSON ALVES CARVALHO, CNPJ: 11.340.848/0001-86, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina (PI), 23 de março de 2023. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 50 diplomas diplomas no período de 21/03/2023 a 24/03/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: 0150 a 0199 livro P-01 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br. Formiga, 24 de março de 2023. MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PR-0162/2022-01 RC 36.567 (CG 85.203) COAGULADOR POR PLASMA DE ARGONIO. Convênio MS OBTV 929781/2022. Vencedora: WEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, 54.611.678/0001-30. Valor Total: R$ 56.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO PR-0104/2022-02 - RC 35.260 (CG 85.197) CADEIRA DE RODAS ADULTO. Convênio MS OBTV 921289/2021. Licitação: FRACASSADA . PREGÃO ELETRÔNICO PR-0016/2023-00 - RC 37.435 (CG 85.208) AUTOCLAVE VERTICAL. Convênio MS OBTV 937066/2022. Licitação: FRACASSADA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-0064/2023-00 A FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA, entidade filantrópica privada sem fins lucrativos, comunica a REVOGAÇÃO do processo: PREGÃO ELETRÔNICO PR-0064/2023-00 "REFRIGERADOR (FRIGOBAR)" - Convênio MS OBTV 921289/2021. Uma vez que o vencedor declinou por não ser possível manter o valor ofertado no pregão BEC de 21/02/2022. LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina