DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS GUSTAVO SCHUCH Presidente CISVALE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo 08/2023. Registro de preços para veículos ambulância tipo furgão. Homologado à empresa: ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 25.240.778/0001-07, no item nº 01-R$ 264.900,00 a unidade. Íntegra no site www.civap.com.br. Assis, 28 de março de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente do CIVAP CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Nº. 01 / 2023 Torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2032, do TIPO: MENOR PREÇO | REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA | CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto a formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para atendimento da demanda dos municípios consorciados ao CMM - Consórcio De Municípios Da Mogiana, conforme edital e termo de referência. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até as 8h30min do dia 14/04/2023.Data da abertura da sessão pública: 14/04/2023 às 09:00h (horário de Brasília - DF) no portal: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll- compras/. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/universo- bll-compras/. O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2311, 23º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel:(16)3237-4509, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br Ribeirão Preto - SP, 28 de março de 2023. BRAZ RODRIGUES Presidente Do Consórcio De Municípios Da Mogiana - CMM CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.005/2023 Processo Administrativo nº 03100002/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de solução tecnológica que proporcione uma rede integrada de saúde para gestão de saúde do objetivando atender as necessidades dos Municípios Consorciados ao CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA. Data de realização: 14 de abril de 2023, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected] O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de B r a s í l i a / D F. Santana do Ipanema/AL, 29 de março de 2023. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIÁRIA E INSTALAÇÃO DE PARACICLOS EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES / R J. VALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 868.198,10 (oitocentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e dez centavos) DATA E HORÁRIO PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTAS: 17 de abril de 2023 às 10h (dez horas). LOCAL: sala de reuniões do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT, situado à Rua Barão da Lagoa Dourada n° 197, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital, na íntegra, está disponível para download através do site oficial do CIDENNF, a saber, https:// https://cidennf.com.br/site/licitacoes ou poderá ser adquirido na sede do consórcio, localizada à Rua Barão da Lagoa Dourada, n° 137, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, no horário das 9h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas (referência report ou similar). Campos dos Goytacazes (RJ), 28 de março de 2023. SAMMYR DA COSTA PINHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU MANTENEDORA: FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU (cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, torna público o cancelamento de 29 diplomas, pelo motivo de apresentação de documentação irregular no processo de aproveitamento de estudos. Seguem os números dos registros cancelados: 61963, 60817, 78129, 63629, 81100, 63637, 85094, 72055, 44900, 86233, 78068, 85103, 78081, 72073, 86236, 63681, 44569, 62064, 81098, 62086, 62161, 85087, 85121, 63807, 72116, 87732, 55477, 62067 e 63837. São Paulo, 29 de março de 2023. ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO Reitor FACULDADE FUTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade FUTURA, mantida pelo INSTITUTO DE CIÊNCIA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA sob CNPJ nº 04.961.123/0001-40 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 149 (cento e quarenta e nove) diplomas no período de 20/01/2023 a 16/02/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: LIVRO 01/2021 - REGISTRO: 782134, LIVRO 2022/02 - REGISTROS: 781965 e 781966, 781972 a 781977, 782130, 782135 a 782260, 782362 a 782367, 783165 a 783171. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir de 31 de março de 2023, no endereço https://faculdadefutura.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Votuporanga - SP, 29 de março de 2023. TIAGO MORENO LOPES ROBERTO Gestor de Políticas Acadêmicas FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A comissão organizadora do Sindicato Rural de Tartarugalzinho, vem convidar os empresários da área rural, para assembleia geral de Fundação do Sindicato Rural de Tartarugalzinho. A assembleia realizar-se-á no dia 02 de maio de 2023, às 14h00min na Rua São Luiz, n° 538, Bairro do Centro na cidade de Tartarugalzinho estado do Amapá, Cep: 68.990-000 Aprovação do Estatuto Social. Eleição da Diretoria Executiva. Eleição do Conselho Fiscal. Macapá-AP 17 de março de 2023. LUANA GONÇALVES DA SILVA Membro da Comissão FEDERAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DA REGIÃO CENTRO SUL E SUDESTE DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Centro-Sul e Sudeste - FAFER/CENTROSUL-SUDESTE, inscrita no CNPJ 14.531.037/0001-50, com endereço na Rua Panamá, n 458, Bairro Social, na cidade de Itumbiara no estado de Goiás, neste ato representada pelo Senhor Tiago Abraão Ferreira Lopes, portador do RG 5338105 SPTC/GO, inscrito no CPF sob nº 102.986.897-23, endereço Rua V - 30, Nº 59, Vila Vitoria 1, Itumbiara - GO, CEP 75.533-354, através do presente edital convoca toda CATEGORIA filiada a FAFER/CENTROSUL-SUDESTE, para Assembleia Geral Extraordinária da Federação no dia 22/04/2023 as 10:00 horas que acontecerá na sede da FAFER/CENTROSUL-SUDESTE, que dará direito a participação na assembleia com a seguinte ordem do dia: 1- Eleição e posse da nova diretoria e conselho fiscal 2- Aprovação do novo endereço da sede da FAFER/CENTROSUL-SUDESTE 3 - Outros assuntos de interesse da categoria. TIAGO ABRAAO FERREIRA LOPES Presidente FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A CNPJ/MF nº 00.924.429/0001-75 - NIRE: 31300011879 - Companhia Aberta EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam os Srs. acionistas da Ferrovia Centro Atlântica S.A. ("Companhia" ou "FCA"), com sede social na Rua Sapucaí, nº 383, no Bairro Floresta, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, CEP nº 30.150-904, convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ("AGOE"), a se realizar no dia 28 de abril de 2023, às 12:00h (horário de Brasília), na sede da Companhia, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Apreciação do Relatório da Administração e exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022; 2. Proposta para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022; 3. Eleição e reeleição dos membros e respectivos suplentes do Conselho de Administração, bem como indicação de seu Presidente, para mandato unificado de 2 (dois) anos, podendo prorrogar-se até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia de 2024; 4. Posse dos membros do Conselho de Administração indicado pelos empregados da Companhia, nos termos do artigo 14 parágrafo 2º de seu Estatuto Social. B) Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação da remuneração anual global da Administração da Companhia para o exercício social de 2023. Instruções Gerais: a. As informações e documentos previstos na Resolução CVM nº 81/2022, relacionados às matérias a serem deliberadas na AGOE, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas, permanecem à disposição dos acionistas na sede social da Companhia, no seu site de relações com investidores (https://ri.vli- logistica.com.br/central-de-resultados), bem como no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da B3 (www.bmfbovespa.com.br). b. A Companhia informa que utilizará o processo de voto à distância, de acordo com a Resolução CVM nº 81/2022. O acionista que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio do sistema de votação à distância, nos termos da referida resolução, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de seu respectivo agente de custódia, banco escriturador ou diretamente à Companhia, conforme as orientações constantes na Proposta da Administração. c. Informamos que o acionista deve comparecer à Assembleia munido de