DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mantida: UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.614 (três mil, seiscentos e quatorze) diplomas no período de 07/02/2023 a 08/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - Livro 5- de 193758 a 203234. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR livro 4 -202293 a 202293 e livro 5 -202121 a 204986. Foram registrados 11 diplomas no período de 06/02/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: EAD-GRADUNIVERSIDADE C ES U M A R Livro 5 - 203133 a 203208. Nas mantidas: CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA foram registrados 464 (quatrocentos e sessenta e quatro) diplomas noperíodo de 07/02/2023 a 08/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5- 128097 a 128556. FACULDADE INTEGRADA CESUMAR DE CURITIBA Livro 5 - 128090 a 128433. Na mantida FACULDADE CESUMAR DE LONDRINA foram registrados 101 (cento e um) diplomas no período de 07/02/2023 a 08/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - 277 a 377. CESUMAR-PGO - FACULDADE CESUMAR DE PONTA GROSSA-foram registrados 327 (trezentos e vinte e sete) diplomas no período de 07/02/2023 a 08/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 5 - 672 a 1000. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/ MARINGÁ, 23 de março de 2023. ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA Diretora de Serviços Acadêmicos COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 021/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Constituição de Ata de Registro de Preços Para Aquisição De Kit-lanches. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 30/03/2023. Data da sessão: 12/04/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 027/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Prestação De Serviços De Transporte Kit-Lanches, Camisetas e Banners Do Festival Paralímpico. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 30/03/2023. Data da sessão: 12/04/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO ESPORTIVO PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL FEMININO 2023, para atender as demandas da CBDE. Abertura 06/04/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. EDSON DA SILVA PEREIRA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Tendo por base o disposto no Estatuto em vigor, o Presidente da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), CONVOCA a Assembleia Geral Extraordinária desta entidade, que ocorrerá na sede da CBTM, localizado na Rua Henrique de Novais, 190, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22281-050, e por meio virtual através do aplicativo de videoconferência Microsoft Teams® (link encaminhado por e-mail e disponível em Nota Oficial), no dia 26 de abril de 2023 (quarta-feira), com primeira chamada às 17h00 e, em segunda chamada, com qualquer quórum, às 17h30, para tratar dos seguintes assuntos: 1) Eleição dos Membros do Conselho Fiscal para mandato 2023-2026; 2) Destituição de Membros do Conselho de Ética e Eleição dos Respectivos Membros representativos (Membro Independente e Membro da Comissão de Atletas); 3) Apreciação de Relatório e Votação para Pedido de Desfiliação da Federação Sergipana de Tênis de Mesa. As informações, forma de candidatura, direito a voto e documentos atinentes aos assuntos em pauta estão ou serão publicados na Nota Oficial 051-2023, disponível em www.cbtm.org.br, no link "Notas Oficiais". As alterações ou eventuais inclusões de documentos ocorrerão até 10 (dez) dias antes da AGE e serão comunicadas por e-mail a todos os membros da Assembleia Geral. As entidades e pessoas físicas aptas a participarem da Assembleia Geral Extraordinária serão apresentadas na referida Nota Oficial. Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. ALAOR GASPAR PINTO AZEVEDO Presidente da Confederação CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PORTAL DO SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna-se público Pregão Eletrônico n° 004/2023 Tipo: Menor preço global, modo de disputa: Aberto e fechado - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aplicação de programa formativo com foco em Human Skills e Tech Skills, buscando atender às necessidades do Portal do Sertão e aos municípios consorciados ao Portal do Sertão: das 13:00h do dia 29/03/2023 às 13:00:00h do dia 10/04/2023, julgamento propostas: das 13:30h às 14:00h do dia 11/04/2023, disputa de preços: à partir das 14:01:00h do dia 11/04/2023. Edital disponível em www.portaldosertao.ba.gov.br ou www.bllcompras.org.br - Informações: (75) 3261-8500 Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103 Informações: [email protected] Telefone: 75-36227140 das 08h00 às 17h00. Feira de Santana, 28 de Março de 2023. MARICLÉA DE ARAUJO SANTOS Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de Cestas de Alimentos, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 31/03/2023 até às 09:00 horas do dia 14/04/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 14/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 14/04/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 27 de março de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Postes Ornamentais e Correlatos, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de órgão participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados no Anexo V, durante o prazo de validade da ata de registro de preços. Julgamento: Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 31/03/2023 até às 09:00 horas do dia 14/04/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 14/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 14/04/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 27 de março de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo 018/2023 - Pregão Eletrônico 013/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de veículos diversos em atendimento ao CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 11/04/2023 às 13:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 28 de março de 2023 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Procedimento Administrativo nº 058/2022 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 019/2022 - O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - torna público a Ata de Registro de Preços nº 008/2023, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa: Santo André Transportes e Serviços Ltda, CNPJ nº 14.650.080/0001-35; vigência de 12 (doze) meses. Data da assinatura da ata: 29/03/2023. Valor: R$ 17.686.000,00. Quaisquer informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected]. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 PC 075/2022 PE 038/2022 Aq. Móv. Mat. Permanente e brinquedos. PROCEDIMENTO REVOGADO nos termos do art 49 da Lei 8.666/93 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro