DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000207 207 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS EMPREGADOS DESENHISTAS TÉCNICOS, ARTÍSTICOS, INDUSTRIAIS, COPISTAS, PROJETISTAS TÉCNICOS E AUXILIARES DE PIRACICABA CNPJ nº 54.009.345/0001-35 EDITAL DE CONVOCAÇÃO "ASSEMBLEIA GERAL" SINDESPI - Sindicato dos Empregados Desenhistas de Piracicaba e Região, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 54.009.345/0001-35, com base Territorial nas cidades de: Americana, Piracicaba, Capivari, Iracemápolis, Limeira, Mombuca, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Santa Bárbara d'Oeste, Águas de São Pedro, Agudos, Alambari, Alumínio, Américo Brasiliense, Analândia, Anhembi, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Araraquara, Araras, Arealva, Areiópolis, Bariri, Barra Bonita, Bauru, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Bofete, Boituva, Boracéia, Borebi, Botucatu, Brotas, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Charqueada, Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Corumbataí, Descalvado, Dobrada, Dois Córregos, Dourado, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Gavião Peixoto, Guarei, Ibaté, Igaraçú do Tietê, Iperó, Ipeúna, Itaju, Itapetininga, Itapuí, Itirapina, Itu, Jaú, Jumirim, Laranjal Paulista, Leme, Lençóis Paulista, Macatuba, Mairinque, Matão, Ibiúna, Piedade, Pilar do Sul, São Miguel Arcanjo, Mineiros do Tietê, Nova Europa, Nova Odessa, Pardinho, Pederneiras, Pereira, Pirassununga, Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Pratânia, Quadra, Ribeirão Bonito, Saltinho, Salto de Pirapora, Salto, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Gertrudes, Santa Lucia, Santa Maria da Serra, São Carlos, São Manuel, São Pedro, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Tiete, Torre de Pedra, Torrinha, Trabiju, e, Votorantin, Código da Entidade 010.433.01950-3, com sede à Rua Alfredo Guedes, 1949, Ed. Rac'z Center, 4º andar - sala 403, Higienópolis, CEP: 13419-080, Piracicaba-SP. Pelo presente Edital, ficam convocados todos os Empregados Desenhistas Técnicos, Artísticos, Industriais, Copistas, Projetista Técnicos e Auxiliares na base territorial do Sindicato, inseridos no âmbito desta representação sindical, associado ou não associado, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 18h (dezoito horas), em primeira convocação, ou, em segunda, às 19h (dezenove horas), na forma da legislação vigente, no endereço supra- citado, para deliberarem, após discussão, a seguinte ordem do dia: 1. Discussão e deliberação sobre a venda e/ou permuta do bem imóvel: "Uma sala comercial sob n. 403, situada no 4º andar do Edifício Rac´z Center, com frente para a rua Alfredo Guedes n. 1.949, imóvel matriculado junto ao 2º (Segundo) Oficial de Registro de Imóveis de Piracicaba (SP), sob Matricula nº 884/R13, de 17/08/1993, e na Prefeitura do Município de Piracicaba identificado: 01.03.0091.1200.0032, CPD 79.856", tudo, em conformidade com o Parecer do Conselho Fiscal; 2. Análise e Deliberação sobre o valor a ser atribuído ao imóvel, mediante avaliações, bem como se houver propostas para a aquisição do bem; e, 3. Outorga de poderes ao Presidente, se for o caso de necessidade de nomear membros da Diretoria para firmar compromisso particular de venda e compra e/ou de permuta, tudo para o fiel cumprimento das deliberações anteriores. Piracicaba (SP), 29 de março de 2023 (A)ÂNGELO ANTÔNIO STELLA Presidente SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DO MATERIAL ELÉTRICO DE BLUMENAU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA. O Presidente do SIMMMEB - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Blumenau - CNPJ/MF nº 82.662.743/0001-91, no uso de suas atribuições legais e estatuárias, convoca toda a categoria econômica das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico representada nos municípios de Blumenau e Pomerode, bem como toda a categoria econômica das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico sediadas na base territorial pretendida no município de Gaspar/SC, para participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada em sua sede (Rua Antônio Treis, 607, bairro Vorstadt, cidade de Blumenau/SC, CEP 89015-400), no dia 26 de abril de 2023, às 07h30min em 1ª convocação, e às 08h00min em 2ª convocação, para deliberação sobre a seguinte e específica ORDEM DO DIA: I. Deliberação sobre a ampliação da atual base territorial da categoria econômica das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Blumenau e Pomerode, para a categoria econômica das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e do Material Elétrico de Blumenau, Pomerode e Gaspar, frente as impugnações ofertadas no processo administrativo em trâmite perante o Ministério do Trabalho e Previdência; II. Alteração do Estatuto Social. Blumenau - SC, 23 de março de 2023. DIOGO GUSTAVO JUNG Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TÁXI AÉREO RESULTADO DAS ELEIÇÕES Nos termos do determinado no Artigo 32 do Regimento Eleitoral do SNETA, comunicamos para conhecimento geral, o resultado das eleições realizadas dia 14 de março de 2023, para a Diretoria e Conselho Fiscal da entidade. Feita a apuração dos votos dos participantes, coube a vitória do pleito à chapa única registrada. Dessa forma, através da Ata Geral de Apuração e Posse, a Presidente da Mesa Apuradora proclamou os seus componentes eleitos, nomeando-os: para a DIRETORIA Efetivos: Eduardo de Pereira Vaz - Presidente, Luiz Roberto Vilella - Vice-Presidente, Gilberto dos Santos Scheffer - Diretor Secretário e Ronaldo Ribeiro Silva - Diretor -Tesoureiro; Suplentes: Diego Reis dos Santos Pereira de Melo - 1º Suplente, Rogerio Affonso Izzo Pinto - 2º Suplente e Daniel Henrique Costa Souza - 3º Suplente; CONSELHO FISCAL: Efetivos: Ricardo Telles Assad, Bruna Assumpção Strambi e Alessandro Camelo Neri; Suplentes: Marcos Ramos de Toledo - 1º Suplente, Luiz Carlos Munhoz - 2º Suplente e Ricardo de Souza Schnaak - 3º Suplente. Cumpridas, assim todas as formalidades legais e concluídos os trabalhos de apuração da Eleição, para o triênio 2023/2026, a Diretoria e o Conselho Fiscal foram eleitos e empossados automaticamente, para cumprir mandato pelo período de 07 de maio de 2023 a 06 de maio de 2026. Rio de Janeiro - RJ, 29 de março de 2023. EDUARDO DE PEREIRA VAZ Presidente SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO PARÁ SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, inscrito no CNPJ sob o nº: 02.264.472/0001-87, com endereço na Rua Silvino Silvano Silva, S/N - Centro, São José dos Ramos-PB, CEP:58.339-000, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, Ativos e aposentados(as), proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município, individualmente ou em regime de economia familiar do Município de São José dos Ramos/PB, à participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São José dos Ramos/PB, a ser realizada no dia 23 de abril de 2023, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) ratificação da fundação para: a) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras familiares de São José dos Ramos, ocorrida em 22 de maio de 1997. São José dos Ramos/PB, 29 de março de 2023 SEVERINO CAVALCANTE DE MELO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE ITAPOÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE ITAPOÁ - SINDMOVITAPOA - CNPJ 27.764.442/0001-60, convoca todos os associados e não associados da Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, do (s) município (s) de Campo Alegre, Canoinhas, Garuva, Itapoá, Mafra, Rio Negrinho, São Bento do Sul, Três Barras, no Estado de Santa Catarina, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que se realizará no dia 28 de Abril de 2023 às 11h00min em primeira convocação, e, às 11h30min em segunda convocação com qualquer número de presentes, sito a Estrada José Alves, nº 77, Itapoá - SC, CEP 89.249-000, a fim de deliberar e discutir a seguinte ordem do dia: a) Alteração estatutária; b) Alteração da denominação do Sindicato; c) Outros assuntos de interesse geral da categoria. Itapoá/SC 29 de março de 2023 DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000482023DR O SESI, torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE000482023DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O SESI RS. Data e hora de encerramento das propostas: 10/04/2023 às 10hs. O Edital PE000482023DR e demais informações estão disponíveis no site: http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre - RS, 29 de março de 2023 DOUGLAS TISSIANI Pregoeiro Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: https://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 04/04 a 11/04/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. Sete Lagoas-MG, 28 de março de 2023. DILERMANDO UBIRACI AMADOR DE OLIVEIRA Gerente da Unidade SEST SENAT DN 163 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL O Sindicato dos Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Pará - SINDOJUS-PA e a Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Pará - ASSOJUPA , através de seu Presidente, pelo presente EDITAL, convoca todos os Sindicalizados/Filiados, que estejam em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL a ser realizada no dia 29 de Maio de 2023, segunda-feira, na sede administrativa do SINDOJUS-PA, localizada na Trav. Lomas Valentinas, 2431, Bairro do Marco, com sede e foro em Belém-PA, e base territorial em todo o Estado, a Diretoria, na forma do Estatuto (Art. 18, "g") CONVOCA as eleições da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos suplentes, em conformidades com os artigos 41 e 46 do mesmo estatuto, a ser realizada no dia 29 de Maio de 2023 no período das 08h00 às 14h00 (art. 524,§ 1º da CLT), por meio eletrônico, caso ocorra a inscrição de mais uma chapa concorrente, do contrário, ocorrerá a aclamação da chapa única na sede do Sindicato. Fica aberto o prazo limite de 20 (vinte) dias anteriores à data da eleição para registro de chapa, a contar da publicação do presente, sendo que o formulário de inscrição, cujo modelo encontra-se a disposição na sede do Sindicato (em cumprimento do disposto nos artigos 45º), deverá ser endereçado à Comissão Eleitoral e entregue na Secretaria do mesmo, no horário de 08h00 às 16h00, a partir da instalação daquela. Belém-PA, 28 de março de 2023. MARIO DE JESUS SOARES ROSA Presidente SINDOJUS-PA/ASSOJUPA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC000082023DR O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo: Concorrência Nº CC000082023DR. Objeto: REFORMA NO INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM ENGENHARIA DE POLÍMEROS - LABORATÓRIO DE BIODEGRADABILIDADE E PISO 2º PAVIMENTO, NA UNIDADE OPERACIONAL INSTITUTO SENAI POLÍMEROS SÃO LEOPOLDO. Data e hora de abertura: 14/04/2023 às 10 horas. O Edital CC000082023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre- RS, 29 de março de 2023. LAIRTON BERNARDES DA SILVA Pregoeiro ULTRAFÉRTIL S.A CNPJ/MF nº 02.476.026/0001-36 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA NIRE 35.300.160.185 - Companhia Fechada Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam os senhores acionistas da Ultrafértil S/A, ("Companhia"), localizada na Rua Sapucaí, nº 383, 7º andar - Parte, no Bairro Floresta, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP nº 30.150-904, convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ("AGOE"), a se realizar no dia 28 de abril de 2023, às 12:00h (horário de Brasília), de forma virtual, nos termos dos artigos 121, parágrafo único, e 124, § 2º - A, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada ("Lei das S/A"), regulamentados pela Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020 ("IN DREI nº 81"), a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Apreciação do Relatório da Administração e exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022; 2. Proposta para a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2022; e 3. Eleição de membros do Conselho de Administração, com mandato até 28 de abril de 2024 ou até a realização da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada em 2024. b) Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Fixação da remuneração anual global da Administração para o exercício social de 2023. Os documentos e informações relativos as matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, bem como demais documentos relevantes para o exercício do direito de voto dos Acionistas serão enviados previamente e ficarão disponíveis para quaisquer consultas adicionais. Belo Horizonte, 30 de março de 2023. FÁBIO TADEU MARCHIORI GAMA Presidente do Conselho de Administração.