DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assunto: Credenciamento de serviços para implantação, operacionalização e gerenciamento de serviço de nefrologia - Terapia Renal Substitutiva (TRS) no município de GURUPI para assistir ao portador de doença renal crônica e aguda mediante assistência permanente, de forma ininterrupta de segunda a domingo, inclusive feriados, e ter abrangência regional em função das necessidades de saúde da população. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 003/2023 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas em ofertar o Serviço de Nefrologia, conforme previsto no Edital. Empresa credenciada: FUNDAÇÃO PRÓ RIM CNPJ: 79.361.127/0009-43 Os valores a serem pagos as credenciadas serão os correspondentes a quantidade de procedimentos realizados. Palmas - TO, 23 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 011436. Objeto: Equipamento/mobiliário. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 29/03/2023) 925958-00007-2023NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 12/04/2023 Horário: 09h30min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal. Objeto: Aquisição de insumos para espirometria, materiais médicos de proteção individual e equipamentos, para atender as demandas da Coordenação de doenças Crônicas não transmissíveis e a Coordenação de Atenção básica de Saúde na oferta do Programa ´´Saúde Com Agente``, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 29 de março de 2023. QUELVI LEANDRO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2023 OBJETO: Registro de Preços para Locação de Ônibus, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. RETIRADA DO EDITAL: 30/03 à 12/04 de 2023, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. DATA DE ABERTURA: 13 de abril de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 29 de março de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 OBJETO: Registro de Preços para Locação de Veículos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Porto Acre/AC RETIRADA DO EDITAL: 30/03 à 13/04 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] DATA DE ABERTURA: 14 de abril de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 29 de março de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022. Espécie: Contrato n° 086/2023. Contratada: L. V. M. DO VALE EIRELI inscrita no CNPJ Nº 11.847.754/0001-06. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas e embarcações. Valor global R$ 205.389,90 (duzentos e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Convênio nº 928247/2022-PCN, firmado entre o MINISTÉRIO DA DEFESA - CALHA NORTE., Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assim: Sebastião Nogueira de Andrade pelo CONTRATANTE e Lisie Victória Mello do Vale pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022. Espécie: Contrato n° 086/2023. Contratada: L. V. M. DO VALE EIRELI inscrita no CNPJ Nº 11.847.754/0001-06. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas e embarcações. Valor global R$ 205.389,90 (duzentos e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: Convênio nº 928247/2022-PCN, firmado entre o MINISTÉRIO DA DEFESA - CALHA NORTE., Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Assim: Sebastião Nogueira de Andrade pelo CONTRATANTE e Lisie Victória Mello do Vale pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Pregão Eletrônico SRP N° 024/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa DINAMICA MAQ U I N A S E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 43.490.755/0001-24. Objeto: O presente Contrato, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2022, visando à contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada (vagão forrageiro). Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 27 de março de 2023. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Sr.ª Pabola Balieiro de Araújo, como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 Pregão Eletrônico SRP N° 023/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa PDV PEÇAS EIRELE ME, CNPJ Nº 28.737.608/0001-12. Objeto: O presente Contrato, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2022, visando à contratação de empresa para aquisição de Maquinas e Equipamentos (pulverizador tratorizado). Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 27 de março de 2023. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Sr.º Higor Rafael de O. Araújo, como Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Pregão Eletrônico SRP N° 023/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa EDINAMICA M ÁQ U I N A S E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 43.490.755/0001-24. Objeto: O presente Contrato, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 023/2022, visando à contratação de empresa para aquisição de Maquinas e Equipamentos (grade aradoura, plantadeira adubadeira e microtrator com arado). Valor Total: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 27 de março de 2023. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Sr.ª Pabola Balieiro de Araújo, como Contratada. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2022 OBJETO: Obras e serviços de urbanização da Marginal do Riacho Piauí - LOTE 02, no Município de Arapiraca/AL. DATA/HORÁRIO: dia 04 de maio de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes Arapiraca-AL, 29 de março de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: Obras e serviços de reforma e ampliação da antiga as Escola Hugo José Camelo Lima para o funcionamento de um Centro de Apoio as Escolas de Tempo Integral, no Município de Arapiraca/AL. DATA/HORÁRIO: dia 03 de maio de 2023, às 09h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site www.arapiraca.al.gov.br. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 7/2023 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 007/2023, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo Administrativo nº 021.2023/001. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Município de Batalha/AL, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, e conforme Decreto Municipal nº 002/2021, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais. DENIS FIRMINO DE MORAIS Secretário de Finanças