DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIEIRA DE CARVALHO, CNPJ: 24.892.152/0001-04 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 176/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.200,80m2, no município de Wall Ferraz - PI, será ampliado em 90 (noventa) dias RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 176/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E SÉRGIO RICARDO VIEIRA CARVALHO - PELA CONTRATADA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO N.º 02310011.002172/2021-90- SEMARH A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), COMUNICA a todos os interessados que a licitação na modalidade Concorrência Pública n.º 001/2023 - SEMARH, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção das obras civis de implantação da Agrovila São Fernando, no município de São Fernando - RN, compreendendo a construção de 24 unidades habitacionais, sistema de abastecimento de água, rede elétrica, cercamento e um prédio para sediar a administração sócio comunitária, no intuito de possibilitar o reassentamento de moradores da área rural que será inundada pela construção da Barragem Oiticica, que a data da Sessão de Abertura da Licitação marcada para o dia 4 de abril de 2023 às 10h00min, no Auditório Sede da SEMARH, será ADIADA por tempo indeterminado, objetivando a reanálise e possível readequação das planilhas orçamentárias. Natal - RN, 29 de março de 2023. RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS Presidente da CPL/SEMARH SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO nº 00510050.000109/2021-71, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 994572. DATA DA SESSÃO: 13/04/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10h, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal - RN, 29 de março de 2023 MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira da SEAD GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CONVITE Nº 33/2023 Objeto: Reforma do Campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, no Município de Cachoeira do Sul/RS. A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 334/2022 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna público o aviso de reagendamento da data do edital em epígrafe, processo 19/1950-0000013-9, o qual se encontra disponível no site www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 29 de março de 2023. MÁRCIA CARDOSO DE FREITAS BECKER Presidente da CPL/CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 788/2022 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, em complementação ao aviso de homologação do edital em epígrafe, publicada no DOU, do dia 13/03/2023, pag. 196, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/1300-0006465-1, conforme segue: Lote 02: FRACASSADO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 29 de março de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 540/2023 Objeto (s): 0515.0045.010001 BASTÃO - BASTÃO - POLICIAMENTO OSTENSIVO TONFA POLÍMERO 32 MM 600MM R$ 73,9000 um Processo: 22/1300-0009865-3, Edital: 0019/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: CASA MILITAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, com CNPJ 04.987.413/0001-62. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 072/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 21101.001766/2021.86. EMPRESA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕ ES EIRELI, CNPJ N. 09.291.580/0001-98. OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL COM A RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023. SIGNATÁRIOS: EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e JOÃO LUCAS VIEIRA MOTA, Pela Contratada. AV I S O COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº. 26601.000020/2022.19. PARTES: ESTADO DE RORAIMA e EMPRESA PROSSOLO ENGENHARIA E FUNDAÇÕES LTDA, CNPJ N. 04.889.451/0001-82. CONTRATO Nº. 012/2018/SEINF. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CADEIA PUBLICA MASCULINA COM CAPACIDADE PARA 286 VAGAS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. COMUNICADO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA: DECIDIMOS e RATIFICAMOS pelo não acolhimento do recurso interposto pela empresa, bem como pela manutenção da rescisão unilateral do contrato nº. 012/2018/SEINF, destacando que foi respeitado o devido processo legal, em consonância com o dever da administração pública de zelar pela defesa do erário público. EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima ANDRÉ FERNANDES FERREIRA Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania/SEJUC/RR INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 PROCESSO SEI N° 22302.000455/2022.87 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. CONTRATADA: PRINTES E BRITO COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e serviço de guincho). AMPARO: Lei n.º 8666/93 e Lei nº 10.520/02, oriundo do Pregão Eletrônico nº 41/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 51/2022-TRE/RR. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4235 - Elementos de Despesa: 33.90.30/33.90.39 - Fonte:1700 PRAZO: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura e poderá ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022. Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos - Presidente. Pela Contratada: Jânio Printes da Silva. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO: Contrato 059/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ADPLANT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA//Objeto: Contratação para a execução de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos destinados à implantação do SES da cidade de Itabaianinha, no Estado de Sergipe, Bacia 01 e Estação de Tratamento.//R$11.795.523,92 //410 dias//Banco do Nordeste - Programa de Investimentos. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo nº. 2022/30550/008237 Interessado: Superintendência de Políticas de Atenção a Saúde. Assunto: Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas em ofertar o Serviço de Oftalmologia, à população adulta e infanto-juvenil, com capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos, profissionais e estrutura física adequada para atender à demanda da Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA o cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas em ofertar o Serviço de Oftalmologia, para realização dos procedimentos conforme especialidades e quantidades previstos no Ed i t a l . Empresa credenciada: HCV HOSPITAL DE CORREÇÃO VISUAL LTDA CNPJ: 41.424.113/0001-00 Os valores a serem pagos as credenciadas serão os correspondentes a quantidade de procedimentos realizados. Palmas (TO), 22 de março de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 Processo nº. 2022/30550/006138 Interessado: Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias. Assunto: Serviços de Anatomia Patológica e Citopatologia. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 005/2022 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins, com o fim de credenciar empresa(s) especializada(s) na prestação dos Serviços de Anatomia Patológica e Citopatologia, destinado a atender as necessidades