DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A presente licitação tem por objeto contratação de empresa especializada de táxi aéreo para arrendamento operacional de aeronave de asas rotativas (helicóptero), monomotora a reação, em perfeitas condições de uso, devidamente homologada e licenciada junto aos órgãos competentes para voos em condições VFR (Visual Flight Rules), para uso da Polícia Civil do Paraná, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência INTERESSADO: GOA/DPC/SESP. AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Diretor-Geral da Secretária de Segurança Pública, em 27/03/2023. ABERTURA: 19 de abril de 2023 às 09:00 h. LOCAL da DISPUTA e EDITAL:www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: www.administracao.pr.gov.br/Compras e www.transparencia.pr.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2023 SRP PROTOCOLO Nº 19.954.642-2. OBJETO Registro de Preços, por meio de Pregão Eletrônico, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual prestação de serviços continuados de nutrição, cocção e fornecimento de refeições transportadas para atender a demanda dos Presídios, Cadeias, Carceragens de Delegacias da Polícia Civil de gestão plena do DEPPEN, gestão plena da Polícia Civil e as compartilhadas entre a Polícia Civil e o DEPPEN, respeitadas as especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento e acordo de níveis de serviço previstos no Termo de Referência. INTERESSADO: DEPPEN. AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Secretário da Administração e da Previdência, em 28 de março de 2023.ABERTURA: 18 de abril de 2023 às 09:00 h.LOCAL da DISPUTA e EDITAL:www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: www.administracao.pr.gov.br/Compras e www.transparencia.pr.gov.br. TATIANA VIEIRA PERLY SERBENA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 SRP PROTOCOLO Nº 19.601.887-5 OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 meses, para futura e eventual PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL, COM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, COFFEE BREAK E ÁGUA, LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E OUTROS ITENS CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, EM CURITIBA E FOZ DO IGUAÇU, NO DECORRER DO ANO DE 2023/2024. AUTORIZADO pelo Exmo. Sr. Secretário da Administração e da Previdência, em 24 de março de 2023. ABERTURA: 18 de abril de 2023 às 09:00h. LOCAL da DISPUTA e EDITAL: www.licitacoes-e.com.br Informações Complementares: www.administracao.pr.gov.br/Compras e www.transparencia.pr.gov.br. Curitiba, 27 de março de 2023 LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW Diretora Geral GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023 Nº DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 534/2021 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000476/2022-37 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22001261 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 112/2022 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA CNPJ DO CONTRATADO: CNPJ n° º 02.577.913/0001-09 OBJETO DO CONTRATO: Lote IV: Execução de pavimentação em paralelepípedo no município de São Francisco de Assis - PI, área: 2.015,00m²; SICONV - Convênio Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR GLOBAL: RS 303.226,34 (Trezentos e três mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17/03/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 17. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (PROJ/ATV/OP.ESP): 3067 / Natureza Da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da U... Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00030 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO01618 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: CAIO IBIAPINA SILVA MARQUES - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: LOURIVAL NOGUEIRA ARAUJO FILHO - CONSTRUTORA RENATA LTDA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.000297/2021-19 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 150/2021 CONTRATO: Nº 082/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA CAXÉ - EIRELI, CNPJ: 06.226.439/0001-13 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 082/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 3.178,00m2, no município de União - PI, será ampliado em 90 (noventa) dias RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 082/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023 SIGNATÁRIOS: FELIPE DE MELO EULÁLIO - PELA CONTRATANTE E GUSTAVO MACEDO COSTA - PELA CONTRATADA. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVODE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 094/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 294/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000301/2021-49 PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços N° 145/2021 CONTRATO: Nº 094/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: G.B PEREIRA ENGENHARIA, CNPJ: 29.020.209/0001-07 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 094/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 11.207,60m2, no município de Esperantina - PI, será ampliado em 180 (cento e oitenta) dias. SICONV 889040/2019/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 094/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023 SIGNATÁRIOS: CAIO IBIAPINA SILVA MARQUES, Diretor Geral Substituto - PELA CONTRATANTE E GHEYMISON BATISTA PEREIRA - PELA CONTRATADA. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 099/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 156/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000162/2021-53 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 042/2021 CONTRATO: Nº 099/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: R. ALMEIDA MACHADO FILHO, CNPJ: 23.612.847/0001-22 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 099/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 5.661,82m2, no município de Brasileira - PI, será ampliado em 90 (noventa) dias RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 099/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023 SIGNATÁRIOS: CAIO IBIAPINA SILVA MARQUES, Diretor Geral Substituto - PELA CONTRATANTE E RENATO ALMEIDA MACHADO FILHO - PELA CONTRATADA. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 104/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 120/2020 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 103/2020 CONTRATO: Nº 104/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: MATRINXÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES - LTDA., CNPJ: 14.443.174/0001- 33 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 104/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.765,00m2, no município de Cabeceiras - PI, será ampliado em 90 (noventa) dias RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 104/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023 SIGNATÁRIOS: CAIO IBIAPINA SILVA MARQUES, Diretor Geral Substituto - PELA CONTRATANTE E GUSTAVO MACEDO COSTA - PELA CONTRATADA. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 106/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 296/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000300/2021-02 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 131/2021 CONTRATO: Nº 106/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: MATRINXÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES - LTDA - LTDA., CNPJ: 14.443.174/0001-33 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 106/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.388,00m2, no município de São João do Arraial - PI, será ampliado em 90 (noventa) dias RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 106/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023 SIGNATÁRIOS: CAIO IBIAPINA SILVA MARQUES, Diretor Geral Substituto - PELA CONTRATANTE E GUSTAVO MACEDO COSTA - PELA CONTRATADA. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 270/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000299/2021-16 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 127/2021 CONTRATO: Nº 107/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 11.453.418/0001-70 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 107/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 4.712,40m2, no município de Barras - PI, será ampliado em 90 (noventa) dias RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 107/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023 SIGNATÁRIOS: CAIO IBIAPINA SILVA MARQUES, Diretor Geral Substituto - PELA CONTRATANTE E PEDRO ALCÂNTARA DIAS BRAGA - PELA CONTRATADA. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVODE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 156/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 059/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000429/2021-11 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 018/2022 CONTRATO: Nº 156/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução contrato nº 156/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Curimatá - PI, Convên i o / S I CO N V nº 907008/2020/MDR/FUNASA. será ampliado em 02 (dois) meses RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 156/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023 SIGNATÁRIOS: CAIO IBIAPINA SILVA MARQUES, Diretor Geral Substituto - IDEPI E FRANCISCO CLAÚDIO PORTELA - PELA CONTRATADA. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 176/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 039/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000466/2021-11 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 081/2022 CONTRATO: Nº 176/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47