DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto é um arrendamento transitório de área de 43.404,44 m² (quarenta e três mil, quatrocentos e quatro vírgula quarenta e quatro metros quadrados), para a movimentação e armazenagem de petróleo e seus derivados, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28.02.2023. SÃO LUÍS (MA), 14 de março 2023. Publique-se. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - CSL/SECTI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0149627/2022 - SECTI O PREGOEIRO OFICIAL DA SECTI torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando aquisição de notebooks, relacionadas a LabMaker Social Itinerante, associado ao Convênio nº 892446/2019 - MCTI, Processo 01250.018737/2019-18, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações- MCTI e o Estado, por intermédio desta Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, anteriormente marcada para o dia 23 de março de 2023 às 15h00min, horário de Brasília/DF, fica adiada para o dia 24 de abril de 2023 às 15h00min, horário de Brasília/DF, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. O adiamento foi motivado pela necessidade de alteração nas Especificações Técnicas do objeto (no Anexo I) do Edital. O edital, a Errata nº 001/2023-CSL/SECTI e demais informações estão disponíveis em www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e www.secti.ma.gov.br/licitacoes. Informações adicionais serão prestadas na CSL/SECTI, localizada na Avenida dos Holandeses, quadra 33, casa 09, Bairro Calhau, São Luís/MA, no horário das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, pelos e-mails [email protected]; ou [email protected]. São Luís, 27 de março de 2023 LUIZ REGIS FURTADO Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por meio da Comissão Setorial de Licitação - CSL/EMAP, torna público aos interessados que a LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023-EMAP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Auditoria de Certificação e Auditorias de Supervisão na norma ISO 27001:2013, com selo de acreditação INMETRO e/ou outro organismo de acreditação signatário do acordo de reconhecimento mútuo (MLA) do International Accreditation Forum - IAF, marcada para às 09:30 horas, hora de Brasília-DF, do dia 31 de março de 2023, em vista a necessidade de cumprimento de prazo legal de divulgação, FICA ADIADA para às 09:30 horas, hora de Brasília-DF, do dia 13 de abril de 2023. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras, e ou notificação direta através de e- mail. Telefones: (98) 3216.6531, 3216.6532 e 3216.6533. São Luís - MA, 17 de Março de 2023. JOÃO LUÍS DINIZ NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 6/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 006/2023-EMAP - EMAP, no modo de disputa aberto, pelo critério de julgamento maior oferta de outorga, no dia 18/04/2023, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a cessão de uso onerosa de área e infraestrutura pública não afeta às operações portuárias, de 13.092,45m², localizada dentro da poligonal do Porto Organizado do Itaqui, destinada à industrialização de trigo, no Porto do Itaqui, em São Luís/MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 1610/2021 - EMAP, de 23/08/2021 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes- e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís - MA, 13 de março de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 93/2023- CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.072/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos HEMATOLOGICOS, REPOSITORES ELETROLÍTICOS E VITAMINAS, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA SESSÃO: 14/04/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235- 7333. São Luís (MA), 27 de março de 2023 GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CSL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 7/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 007/2023-EMAP - EMAP, no modo de disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, no dia 14/04/2023, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a a Contratação de empresa especializada para execução de obra de estabilização dos Taludes 08, 09, 9A, 10, 11 e 12 no Porto do Itaqui, no município de São Luís- MA;, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 03482/2023 - EMAP, de 02/01/2023 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.portodoitaqui.com, no link TRANSPARENCIA/COMPRAS, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís - MA, 17 de março de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 / CSL/SES Processo Administrativo nº 244088/2022/SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 13/04/2023 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "Aquisição de medicamento para atender DEMANDA JUDICIAL ajuizadas contra o Estado do Maranhão, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e Edital". O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 24 de março de 2023. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por lote, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 28/03/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para Contratação, em 6 (seis) lotes, de empresa especializada para fornecimento de brindes institucionais da EMAP, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico nº 069/2023 - EMAP, de 09/01/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís-MA, 13 de março de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023/SEDEC - SRP 001/2023/SEDEC A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC torna público que realizará no dia 13/04/2023 às 09h00min (Horário Local de Cuiabá), 10h00min - (Horário de Brasília) licitação na modalidade Pregão - SRP Sistema de Registro de Preços, na forma Eletrônica, cujo objeto é a CAMINHÃO TRUCK Zero km, ano de modelo corrente, cabine frontal, com basculamento tração 6x4, motor a diesel, potência mínima de 277 cv, equipado com caçamba basculante de no mínimo 10m³, e CAMINHÃO PIPA -Zero km, ano de modelo corrente, cabine frontal, tração 6x2, motor a diesel, potência mínima de 255 CV, equipado com tanque pipa de no mínimo 15.000 litros, de acordo com as especificações do Termo de Referência, visando atender as demandas do Governo do Estado de Mato Grosso através da SEDEC - Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso., conforme condições e especificações detalhadas, constantes no Edital 001/2023/SEDEC e seus anexos.LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - Entre os dias 30/03/2023 a 12/04/2023, entre as 08:00h as 17:59hr (horário de Brasília).INÍCIO DA SESSÃO: No dia 13/04/2023 às 09h00min horário local de Cuiabá) e 10h00m (horário de Brasília).EDITAL disponibilizado em: www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: http://www.sedec.mt.gov.br/editais. INFORMAÇÕES: [email protected] telefone: (65)3613-0045 ou 0034. THANIA ZANETTE Coordenadora de Aquisições e Contratos