DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Correa . 202300006029825 João XXIII . 202300006029734 Rui Barbosa . 202300006029900 Helio Veloso . 202300006029759 São T. de Aquino . 202300006029753 Virgílio do Vale . 202300006029641 Baltazar Parreira 30/03 até 9h29 de 20/04 20/04 às 10h . 202300006028098 Maria A. de Azevedo 30/03 até 13h59 de 20/04 20/04 às 14h . 202300006029803 Gricon e Silva . 202300006029625 Mariano S. Nascimento . 202300006029673 Conego J. T. da F. e Silva . 202300006033379 Goiânia Castro Alves . 202300006034137 Solon Amaral . 202300006030400 Jd. Europa . 202300006031919 Inst. Pestalozzi 30/03 até 8h59 de 20/04 20/04 às 9h . 202300006033675 Pré Universitário . 202300006030565 João A. Sobrinho . 202300006029297 Planaltina CIEM . 202300006029294 Moisés N. Bandeira . 202300006029284 CEPI Água Fria 30/03 até 9h59 de 20/04 20/04 às 9h30 . 202300006029308 Mário de Andrade . 202300006029336 Dirceu F. de Araújo 30/03 até 9h59 de 20/04 20/04 às 10h . 202300006029322 Sete Leste . 202300006029312 CEPI Evolução 30/03 até 10h59 de 20/04 20/04 às 10h30 Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2021 A Gerência de Licitação, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a ERRATA referente a publicação do Diário Oficial do Estado 000029474874, Item 38, dia 26.04.2022, nº 23.783, Pág. 17 e Diário do Estado, nº 2959 e no Diário Oficial da União, seção 3, nº 77, Aviso de Extrato da Ata SRP Nº 004/2022 - D, da Secretaria de Educação de Goiás. ONDE SE LÊ: "Freezer Vertical - Capacidade 240 a 300 L - linha branca Marca GELOPAR" LEIA-SE: "Freezer Vertical - Capacidade 240 a 300 L - linha branca Marca CONSUL". As demais informações permanecem inalteradas. ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato ARP 138-2022 202200010046769 PE 211/2022 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 138/2022, assinada em 29 de março de 2023, pelo Secretário de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 211/2022, Processo nº 202200010046769. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de FÓRMULAS INFANTIS, destinados à Superintendência de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada para os itens 01, 02 à empresa ME D CO M COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 25.211.499/0001/07. A presente retificação não interferirá na vigência da Ata de Registro de Preços que permanecerá inalterada pelo período de 12 (doze) meses contados da primeira publicação do extrato no D.O.U nº 226, seção: 3, pág. 410, em 02 de dezembro de 2022. Goiânia/GO, 29 de Março de 2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 033/2023, Disputa Geral e Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos eletrônicos (computador, notebook e nobreak) e mobiliários. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 18/04/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Alteração de Horário. Processo 202300016005945. Errata da redação consignada na matéria veiculada no Diário Oficial da União nº 58, de 24/03/2023, pg. 191, seção 3. ONDE LÊ-SE: "... ás 10h,..."; LEIA-SE: "... às 15hr,...". DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2023 PROCESSO: 202317647000764. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preços nº 006/2023-SEAPA, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022. OBJETO: Aquisição de Tratores Agrícolas, para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídas aos municípios goianos. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ/MF n° 29.218.631/0001-63. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.167.000,00 (dois milhões cento e sessenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 29 de março de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 29 dias de março de 2023. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº 591/202- SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 09/2023 - SEAP de 16/03/2023; oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO n° 103/2022 - CSLIC/SEAP; PARTES : Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001- 20 e a empresa DENTAL MARIA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 09.222.369/0001.13; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de itens e equipamentos odontológicos/hospitalares através do Convênio Federal nº 84009/2019 - DEPEN; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 4.018,76, sendo referente ao(s) ITENS 01, 04, 06, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 20 e 21 adjudicados à contratada; BASE L EG A L DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº 123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa nº 03/2018-SEAP, Convênio Federal nº 84009/2019-DEPEN, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNPEN: ÓRGÃO: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP Programa: 0554 Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional Subação: 16049- Aquisição de Equipamentos E/Ou Materiais Permanentes Natureza da Despesa: 33.90.30.99 Outros Materiais de Consumo Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes Fonte Concedente: 0311894009 ÓRGÃO: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4687 - Modernização da Gestão Prisional Subação: 16049- Aquisição de Equipamentos E/Ou Materiais Permanentes Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos Fonte Concedente: 0311894009 Fonte Convenente: 5301894009; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretári o / S EA P , pela CONTRATANTE, e Graciele Vilaca Santos Ferreira, CPF nº 027.400.146-27 pela CONTRATADA. TRANSCRIÇÃO: O presente Contrato foi transcrito em livro próprio desta Assessoria Jurídica. DATA DE ASSINATURA: Em 16 de março de 2023 as partes assinaram o presente Contrato.