DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000219 219 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230425 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230425, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com regime de consignação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4252023, até o dia 14/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Março de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230297 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230297 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses e materiais especiais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2972023, até o dia 14/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Março de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230208 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230208 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamento de Esterilização, Monitorização, Diagnóstico e de Laboratório destinados ao Hospital Regional Vale Do Jaguaribe - HRVJ, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2082023, até o dia 17/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Março de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230360 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230360 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório (Testes de Eletroforese de Proteínas), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3602023, até o dia 17/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Março de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220919 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220919, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas, sobreaviso e procedimentos ano, na área de Médico Cirurgião Cardiovascular e Torácico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9192022, até o dia 14/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Março de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222016 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20222016 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição com Instalação/Montagem de Equipamento de telecomunicação, de Diagnóstico e Médico/Apoio Assistencial destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20162022, até o dia 17/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Março de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230001 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230001 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de material permanente (equipamentos) para atender aos Centros de Educação Infantil - CEIS. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,através do Nº 1252023, até o dia 13/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 24 de Março de 2023 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230055 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20230055, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 552023, até o dia 14/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Março de 2023 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 52/2023 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 202, do dia 06 de março de 2023 - segunda-feira, referente a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades dos Municípios consorciados e Consórcio CIM NO R T E / ES . HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA, TÓPICO 1.3 DO OBJETO. Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login Data de abertura: 18/04/2023 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h00min (Horário de Brasília- DF). Horário do início da disputa: 08h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.cimnorte.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480. Nova Venécia/ES, 29 de março de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 12/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo: MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO), em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 14 de abril de 2023, através do site www.comprasnet.go.gov.br, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA FRAME DECORATIVO COM BALANÇO, NO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DE JARAGUÁ (PESJ), NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ - GO, QUE FAZ PARTE DO CAMINHO DE CORA CORALINA, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 888186/2019/MTUR/CAIXA - "IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA NO CAMINHO DE CORA CORALINA". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.go.gov.br, no site www.goiasturismo.go.gov.br, e em sua sede, sito: Rua30 , s/n, Bl. A, 2º Andar do Centro de Convenções de Goiânia - Bairro Setor Central, Goiânia - GO - CEP 74015-180. Goiânia, 29 de março de 2023 ANTÔNIO MARCOS F. COSTA PINTO. Pregoeiro. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, por meio da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 2022.0000.604.3167, COMUNICA que no Aviso de Resultado publicado no DOE nº. 24.010, DOU nº. 60, seção 3 e no Diário do Estado Goiás, p. 9 de 28/03/2023. Onde se lê: "...Itens 5, 9, 11, 13, 19. 33, 35, 37, PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ 00.905.760/0003-00, no valor de R$ 1.502.881,54; Itens 6, 8, 10, 12, 14, 15, 16, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 32, 34, 36, 38 BRAVA FORTE COMERCIAL EIRELI, CPNJ 10.867.306/0001-01, no valor de R$ 1.056.670,53..." e , Leia-se: "... Itens 5, 9, 11, 13, 15, 19, 33, 35, 37, PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ 00.905.760/0003-00, no valor de R$ 1.487.465,10; Itens 6, 8, 10, 12, 14, 16, 20, 22, 24, 26, 27, 28, 29, 32, 34, 36, 38 BRAVA FORTE COMERCIAL EIRELI, CPNJ 10.867.306/0001-01, no valor de R$ 1.073.360,50...". As demais informações permanecem inalteradas. JUSSANE AUGUSTO FONTINELE Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBICA Nº 2/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação/Conselhos Escolares, tornam público aos interessados o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório conforme especificado, Chamada Pública nº 002/2023; Processonº 202300006029706 CEPI Sebastião G. de Almeida - CRE Uruaçu; Abertura prevista para o dia 18/14/2023, às 9h, publicado no DOE nº 24008 pág 9, D.E sessão classificados, pág. 09 e DOU sessão 3, pág. 189 ficando ADIADA para o dia 20/14/2023 às 9h, tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital. Objeto: contratação de Grupos Formais, Informais ou Individuais para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Unidade Escolar. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação