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Diário Oficial da União · 30/03/2023 · pág. 218

DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000218 218 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 58/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00073/PGE/2022 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos que Atuam no Sistema Digestivo, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ). A abertura das propostas será em 24/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 57/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00056/PGE/2022 Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos Antiparasitários e Oftálmicos, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ). A abertura das propostas será em 26/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-CLC/PGE; PROCESSO SIGA Nº 00008/SIMS/2022; A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o RESULTADO do Pregão, na forma eletrônica nº 035/2023-CLC/PGE, que foi realizado através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br, no dia 16/03/2023, às 8h30min (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de veículos administrativo tipo passeio para atender a Secretaria de Políticas Públicas Para Juventude - SEJUV - Convênio: 898415/2020, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição. Empresa Adjudicada: ENGECAR SOLUCOES ESPECIAIS LTDA CNPJ nº 26.491.778/0001-34 LOTE 001, adjudicado no valor total de R$ 156.900,00 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos reais). Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na CLC/PGE ou no sítio eletrônico www.siga.ap.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 3131-2839 ou pelo email: [email protected]; Macapá-AP, 24 de março de 2023. DÉBORA OLIVEIRA FERREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023-CSC O Estado do Amazonas, através do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, torna pública O Pregão Eletrônico nº 162/2023-CSC, Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Produção e Impressão de Livro com Fito de atender as necessidades do Laboratório de Ensino Pesquisa e Experiências Transdisciplinares em Educação (LEPETE), Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Limite para Recebimento das Propostas: dia 13 de abril de 2023 às 09:15 horas (DF). Início da sessão: dia 13 de abril de 2023 às 09:30 horas (DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública on line pela INTERNET, através do portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico "https://www.e- compras.am.gov.br". Em 29 de março de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do CSC EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR AVISO DE LICITAÇÃO A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através da Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público que às 09:00h (horário Manaus) do dia 26/04/2023, realizará procedimento licitatório na forma presencial, critério de julgamento Empreitada por menor preço global, modo de disputa fechado, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS FLUVIAIS EM MANAUS/AM. Procedimento licitatório N°. 003/2023/COPIL/ AMAZONASTUR. O procedimento será realizado no Auditório da sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - CEP 69.041-000 - Manaus/AM. O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da COPIL, e adquirido na Comissão Permanente Interna de Licitação da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, na Avenida Santos Dumont, s/n, Tarumã, (em frente ao Aeroporto), CEP 69.041-000, Manaus/AM, de 2a a 6a feira, das 08h às 16h, mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), por folha do edital (frente e verso), recolhidos através da Conta 633.409-1, Ag. 0482-0, Banco Bradesco, em nome da Empresa Estadual de Turismo/ Amazonastur, e de forma gratuita, mediante apresentação de mídia digital (CD-ROM lacrado), ou ainda através de solicitação via e-mail [email protected]. O edital estará disponível a partir do dia 30 de março de 2023 (8:00h às 16:00h). Maiores informações: (92)2101-8181. Manaus, 30 de março de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230002 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230002, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de analisador de eficiência de sistemas fotovoltaicos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4942023, até o dia 14/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Março de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230258 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230258 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2582023, até o dia 14/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Março de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221802 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221802, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar, do Hospital Geral César Cals de Oliveira - HGCC, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18022022, até o dia 14/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Março de 2023 JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230259 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230259, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2592023, até o dia 14/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Março de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230004 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230004, de interesse da Secretaria da Fazenda - SEFAZ, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de construção civil, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1842023, até o dia 14/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Março de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230057 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230057, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 572023, até o dia 14/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Março de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230332 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230332 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses Próteses e Materiais Auxiliares de locomoção (Cadeiras de rodas), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3322023, até o dia 14/04/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 27 de Março de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira