DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000217 217 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2023 - SESACRE Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de Segurança Eletrônica Monitorada 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, com monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de Pronta Resposta, com fornecimento de equipamentos e serviço para instalação e configuração do sistema de alarme, mediante (comodato), nas dependências das unidades prediais das unidades de saúde de todo o estado, anexos e prédios da Secretaria de Estado da Saúde - SESAC R E . Fonte de Recurso: 100 (Recursos Próprios) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 13/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Março de 2023 FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação final do Pregão Eletrônico nº 40/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de material permanente objetivando a modernização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma + Brasil 915462/2021. Processo 0002868-15.2021.8.01.0000. Empresas vendedoras: VANGUARDA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 27.975.551/0001-27, valor global de R$ 748.174,13 (setecentos e quarenta e oito mil cento e setenta e quatro reais e treze centavos) para o item 1; VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 11.113.866/0001-25, com valor global de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) para o item 4; ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.328.910/0001-11, com valor global de R$ 27.954,00 (vinte e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais) para o item 5. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. Rio Branco-AC, 24 de março de 2023. Desembargadora REGINA FERRARI Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 24/2023 Processo 0002613-86.2023.8.01.0000. Pregão Eletrônico n 24/2023. Tipo: Menor preço por item e grupo. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e serviços para execução do Convênio Plataforma mais Brasil 004555/2022, para promover apoio à estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco, envolvidas com uso de drogas. Local e data de realização: www.compras.gov.br, no dia 14 de abril de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, de 5 de novembro de 2021. GILCINEIDE RIBEIRO BATISTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo 0001909-73.2023.8.01.0000. Pregão Eletrônico n. 20/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de passagens aéreas no trecho: Rio Branco - Cruzeiro do Sul (ida e volta), em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio nº 01/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS - Plataforma +Brasil nº 930436/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) este TJAC.Local e data de realização: www.comprasne.gov.br, no dia 14 de abril de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília). Rio Branco-AC, 23 de março de 2023. MIRNA SAUER DE FARIA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 85/2023 - DOE E DOU Processo: 02000.0000018792/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.087/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumentais de gesso ortopédico; Data de realização: 26 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000023207/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 12.586/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de higiene; Data de realização: 26 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000485/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 13.312/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (03) PLS Nº 054/2022; Data de realização: 26 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000513/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.116/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos - PLS Nº 061/2022; Data de realização: 26 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.00000000020479/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 17.133/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares; Data de realização: 26 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000038920/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.117/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de material de limpeza; Data de realização: 26 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000-0000000208/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.118/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamento - leuprorrelina; Data de realização: 26 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000968/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.635/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos CEAF (04) - PLS Nº 116/2022; Data de realização: 26 de abril de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 29 de março de 2023. ALAN PEREIRA ARAÚJO Gerente de Licitações SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE COTAÇÃO CONVOCAÇÃO Nº 45/CEA/SSP-2023 A Chefia Executiva Administrativa/SSP torna público que está recebendo cotações de preços conforme dados que seguem: Processo E:01206.0000006766/2023. Objeto: Aquisição de 863 coletes balísticos nível III A. Informações: Através do e-mail [email protected], Telefones 82- 3315-8622/2357 ou na Sala 321 da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas. Prazo para envio das propostas: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Maceió, 17 de Março de 2023. SHIRLEY SANTOS DE OLIVEIRA Gerente do Núcleo de Cotação GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022-MPAP Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, de áudio e vídeo para aparelhamento do Prédio do MP-AP onde funcionarão as novas unidades do Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - NATA e dos Centros de Apoio Operacional - CAO's, que compõe o Convênio Nº 930468/2022 - Plataforma + Brasil. ITEM 2- Empresa vencedora: PLUGNET COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 02.213.325/0005-01. Quant.: 60. Preço Unitário de R$ 7.900,00. ITEM 3- Empresa vencedora: TROGON COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI EPP, CNPJ: 18.563.457/0001-70. Quant.: 04. Preço Unitário de R$ 7.324,00. ITEM 4- Empresa vencedora: L&M SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 35.169.152/0001-05. Quant.: 15. Preço Unitário de R$ 5.500,00.ITENS 5 e 6- Empresa vencedora: COMERCIAL TRES ACORDES LTDA, CNPJ: 32.850.995/0001-76. Quant.: 06 e 01. Preço Unitário de R$ 1.008,15 e 2.010,00, respectivamente. ITEM 9- Empresa vencedora: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.502.318/0001-97. Quant.: 08. Preço Unitário de R$ 697,00. ITENS 10 e 11- Empresa vencedora: TKS IMPORTS LTDA, CNPJ: 49.341.541/0001-72. Quant.: 05 e 02. Preço Unitário de R$ 2.274,80 e 2.950,00, respectivamente. ITENS 7 e 8: FRACASSADOS. ITEM 1: houve recurso, sendo submetido à decisão quanto a Adjudicação da Autoridade Superior. Os atos inerentes ao presente certame encontram-se disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG nº 925037, e nos autos do processo nº 20.06.0000.0008067/2022-16-MPAP. Com fundamento no inciso IV do Art. 3º c/c o inciso XX do Art. 4º, ambos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, procedo à ADJUDICAÇ ÃO do objeto às licitantes vencedoras por atender a todas as exigências do edital. Macapá-AP, 24 de março de 2023. JOSILENE PINHEIRO DA SILVA Preoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022-MPAP O Secretário Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do Artigo 43, Inciso VI da Lei 8.666/93 subsidiária, após análise do recurso interposto, resolve ADJUDICAR ITEM 1 à empresa PLUGNET COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Valor Total: R$ 474.000,00 e HOMOLOGAR o julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 055/2022-MPAP, processo nº 20.06.0000.0008067/2022-16-MPAP, conduzido pela Pregoeira Josilene Pinheiro da Silva na sessão realizada no sistema do Comprasnet (www.gov.br/compras, UASG nº 925037), por atender a todas as exigências editalícias. Homologo, na forma da Leinº 10.520/02. Macapá-AP, 24 de março de 2023. ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO Secretário-Geral AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-MPAP Objeto: Aquisição de um (01) veículo Micro-ônibus automotor terrestre, zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2022/2023 ou superior, Convênio Federal N° 902184/2020 - Plataforma + BRASIL, processo nº 20.06.0000.0003180/2021-48-MPAP. O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, em especial a Lei de licitações 8.666/93 e suas alterações posteriores, declara DESERTA A LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 003/2023 - pela ausência de empresas interessadas na participação. Macapá-AP, 23 de março de 2023. ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO Secretário-Geral PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 59/2023-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00018/PGE/2022 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos anti- infecciosos, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br, UASG n. 926433 (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ). A abertura das propostas será em 28/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de março de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE