DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000216 216 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 mercadorias de natureza agropecuária ou produtos perigosos. A empresa irá se responsabilizar caso necessite de licenças especiais. Ficam ainda excluídas as seguintes mercadorias: ¸ Veículo transportador; ¸ Embarques de mercadorias transportadas em veículos de passeio e/ou outros veículos não destinados ao transporte de cargas; ¸Apólices, bilhetes de loteria, cartões de crédito, cartões telefônicos e cartões de estacionamento em geral; ¸ Cheques, contas, comprovantes de débitos e dinheiro, em moeda ou papel; ¸ Diamantes industriais, documentos e obrigações de qualquer espécie, e escrituras; ¸Joias, perolas em geral, pedras preciosas ou semipreciosas, metais preciosos e semipreciosos e suas ligas (trabalhadas ou não), notas e notas promissórias; ¸ Registros, títulos, selos e estampilhas; e ¸Talões de cheque, vales-alimentação e vale-refeição; ¸Armas, armamentos e munições, cargas radioativas e cargas nucleares; ¸Objetos de arte (quadros, esculturas, antiguidades e coleções), mudança de moveis e utensílios; ¸ Café de qualquer tipo; ¸ Cigarros; ¸ Cobre em geral (incluindo fios e/ou cabos elétricos; ¸ Couro de qualquer tipo; ¸ Computadores em geral, suas partes, peças e acessórios; ¸Medicamentos; ¸Combustíveis e seus derivados (exceto óleo lubrificante); ¸ Aparelhos de telefônica celular (inclusive suas partes, peças e acessórios); ¸ Tratores, maquinas e implementos agrícolas; ¸ Vidros; ¸ Veículos; ¸Algodão em geral; ¸Aparelho eletrônico de som e imagem (destinados ao lazer e uso doméstico), aparelhos eletroeletrônicos; ¸ Charque e carne "in natura" (qualquer origem animal); ¸ Confecções, tecidos, fios de seda e fios têxteis; ¸ Leite, leite em pó ou condensado; ¸ Pneus e câmeras de ar; ¸ Zinco; Descrições Equipamentos Armazém: Equipamentos - Armazém Geral: Para o exercício das atividades o armazém possui máquinas e equipamentos para a guarda e conservação das mercadorias tais como: ¸ 1 (uma) empilhadeira a gás com capacidade nominal de elevação para 4.500 Kg, com deslocador lateral integrado e possibilidade de elevação até 5.000mm. ¸ 1 (uma) empilhadeira a gás com capacidade nominal de elevação para 3.500 Kg, com deslocador lateral integrado e possibilidade de elevação até 5.000mm. ¸ 1 (uma) empilhadeira a gás com capacidade nominal de elevação para 2.500 Kg, com deslocador lateral integrado e possibilidade de elevação até 5.000mm. ¸ 3 (três) paleteiras hidráulicas com capacidade 2.500kg cada. ¸1 (uma) máquina de limpeza e conservação do piso. ¸2 (dois) coletores de código de barras. ¸ 1 (uma) máquina para cintar pallets. Operações e Serviços a que se Propõe: As atividades de armazém geral praticada são: ¸ Armazenagem Geral; ¸ Descarregamento, Carregamento e Separação; ¸ Movimentação e Transferência; ¸ Movimentação Mecânica, Manual. Botucatu-SP, 05 de janeiro de 2023. Pedro Eduardo Mulotto Filho - Sócio. JUCESP nº 108.233/23-6, Secretaria Geral Gisela Simiema Ceschin, em 14/03/2023. Botucatu, 05 de janeiro de 2023 - Pedro Eduardo Mulotto Filho - Sócio GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO Com relação à publicação no Diário oficial da União de terça-feira, 28 de março, Edição 60, seção 3, pagina 185, sobre Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 1/2023, referente a contratação de empresa especializada na elaboração de Estudo de Risco Geotécnico para área de parcelamento condicionado (APC) da URB 114/2009, localizada em São Sebastião, onde se lê: "Brasília, 28 de outubro de 2023" leia-se: " Brasília, 28 de março de 2023". SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022 - UASG 974002 Nº Processo: 040000221802022. Objeto: A fim de atender a demanda dos diversos órgãos integrantes da centralização de compras do Distrito Federal, a Subsecretaria de Compras Governamentais - SCG/SECONTI/SEPLAD/DF operacionalizará licitação, mediante o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente (cinta, clipe, organizador de mesa e outros), conforme especificações e condições estabelecidas no TR constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00150-2022. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 29/03/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 033/2022-SSPDF, nos termos do Padrão nº 14/2002, aprovado pelo Decreto/DF nº 23.287/2002, oriundo do Processo SEI-GDF: 00050-00000162/2021-02. SIGGO: 048150. Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00, denominado Contratante, e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.181.242/0003-53, denominada Contratada. Do Objeto: prorrogação do prazo de execução, o qual compreenderá o período de 01/03/2023 à 30/04/2023, para fins de liquidação da despesa, e vigência contratual, de 01/04/2023 à 30/06/2023. Do valor: R$ 959.369,28 (novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Da Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 24101; Programa de Trabalho: 06.181.6217.1569.0004; Natureza da Despesa: 4.4.90.52; Fonte de Recursos: 132. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Da data da assinatura: 27/03/2023. Signatários: pelo Distrito Federal: CELSO WAGNER LIMA, Secretário Executivo de Gestão Integrada Interino da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, pela Contratada: CLAUDIO ALEXANDRE FERREIRA DE AGUIAR ALMEIDA , Representante Legal. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - DICOA/DEALF/CBMDF PROCESSO SEI Nº 00053-00261519/2022-15 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de contraste radiológico para a Policlínica Médica (POMED) do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa que a presente licitação, publicada a abertura no DODF nº 53 e DOU nº 53, de 17/03/2023, foi DESERTA. Inf.: (61) 3901- 3614. HÉLIO PEREIRA LIMA - Cel. QOBM/COMB. Diretor AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00043778/2023-47 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de televisões e projetores multimídia para o CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ SIGILOSO; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPES A : 44.90.52; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O DICOA informa a ABERTURA da licitação para o dia 12/04/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 29 de março de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - DERACRE Licitante Habilitada: NORTE STAR CONSTRUÇÕES LTDA. Por se tratar de apenas uma licitante e obedecendo ao Princípio da Celeridade, a abertura da proposta de preço da licitante habilitada ocorrerá no dia 31 de março de 2023, às 9 horas. As demais informações constam na Ata de Julgamento, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Março de 2023 RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2023 - SEPLAN Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços, sob demanda, de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais e, eventualmente, internacionais, bem como passagens terrestres nacionais e intermunicipais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, remarcação, cancelamento, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", incluindo o seguro de assistência em viagem internacional, com proposta de menor valor de agenciamento, visando atender às necessidades SEPLAN. Fonte de Recurso: 100 (RP) e 200 (REM). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 13/04/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Março de 2023 JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL - SEOP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Estrutura de Unidade de Atenção Especializada em saúde - Ampliação da Maternidade de Fe i j ó / AC . Fonte de Recursos: 100 e 200 Retirada do Edital: 30/03/2023 a 14/04/2023, Através do e-mail: [email protected] ou no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na Via Chico Mendes, n º 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 69.906-150. Data de Abertura 17/04/2023, às 08h:30min, na sala da Comissão de Licitação, no Prédio da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, localizado na via Chico Mendes, 805 - Bairro Vila do DNER - CEP 60.906-150 - Rio Branco/AC. Fone: (068) 3215- 3060. Rio Branco-AC, 29 de março de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 - SESACRE Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás refrigerante e materiais de consumo com o fornecimento de peças para sistema climatização tipo VRF (Variable Refrigerant Flow) e elaboração do plano de manutenção e controle de operações - PMOC (PORTARIA Nº 3.523, DE 28/08/1998), para atender às necessidades do hospital de urgência e emergência de RIO BRANCO - H U E R B, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 13/04/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 29 de Março de 2023 JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de Material de Lavanderia/Limpeza, para atender as necessidades das Unidades de Saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde S ES AC R E . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 13/04/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 29 de Março de 2023 CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira