DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000226 226 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022- TP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: NEW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 37.079.460/0001-67. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE, POVOADO LAMEIRO, NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL no valor de R$ 165.432,84 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA C E L E B R AÇ ÃO : 06/03/2023. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e 9.648/98). SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante: André Brandão de Almeida-Prefeito. Pela Contratada: Naisa Vieira Peixoto Wanderley-Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 O Prefeito do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR o julgamento procedido no Relatório da CPL, que declarou vencedora por ter apresentado o MENOR PREÇO do presente certame licitatório, à empresa NEW CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 37.079.460/0001-67. OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE, POVOADO LAMEIRO, NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, e HOMOLOGAR o presente processo, importando o mesmo no valor de R$ 165.432,84 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Mar Vermelho, 3 de março de 2023. ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SRP A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua Cel. Álvaro Almeida, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM VIAS, no Município de Mar Vermelho/AL. VALOR ESTIMADO: R$ 588.911,64 (quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Data: 19/04/2023. Hora: 14:00 (quatorze) horas. Local: Sede do Centro Administrativo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima, ou através do email: [email protected] ou sítio www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 29 de março de 2023. LILIANE RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua Cel. Álvaro Almeida, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.780.901,17 (um milhão, setecentos e oitenta mil, novecentos e um reais e dezessete centavos). Data: 19/04/2023. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede do Centro Administrativo. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima, ou através do email: [email protected] ou sítio www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho/AL, 29 de março de 2023. LILIANE RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 10.007/2023 Nº Proc. Adm. 0079/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de uniformes, para atender os alunos das Escolas Municipais do Município de Maragogi - AL, conforme requisições previstas nos autos do processo, nos termos das especificações constantes do Anexo I, que fazem parte integrante deste. INÍCIO DISPUTA: 11/04/2023 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. Maragogi - AL, 29 de março de 2023. EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval para bebê. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 13 de abril de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de coffee break, kit lanche. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 15 de abril de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 29 de março de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Tipo: menor preço, sob o regime de empreitada por preço global. DATA E HORA: 14 de abril de 2023 às 9h:00m. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO ESPORTIVO E EDUCACIONAL - DISTRITO DE MASSAGUEIRA MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Loteamento Cidade Imperial, Qd - A, Lote - 07, Povoado Pedras - Marechal Deodoro/AL. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected]. Marechal Deodoro, 29 de março de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023, no dia 19/04/2023 às 10:00hrs, objetivando a contratação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, necessários à Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, conforme Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 Pregão Eletrônico nº 01/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.426.339/0001-15, Contratado: PORTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº. 21.883.765/0001-97. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, conforme especificação no termo de referência. Valor global do presente Contrato é de R$ 917.651,00 (novecentos e dezessete mil e seiscentos e cinquenta e um reais). Fundamentação Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.426.339/0001-15, Contratado: TCR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº. 28.094.133/0001-93. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, conforme especificação no termo de referência. Valor global do presente Contrato é de R$ 58.830,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e trinta reais). Fundamentação Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Pregão Eletrônico nº 01/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.426.339/0001-15, Contratado: ALIANÇA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº. 27.390.230/0001-60. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, conforme especificação no termo de referência. Valor global do presente Contrato é de R$ 658.554,50 (seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fundamentação Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 Inexigibilidade nº 09/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.426.339/0001-15, Contratado: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME, CNPJ nº. 28.664.584/0001-19. Objeto: Aquisição de livros para alunos e professores do Ensino Fundamental, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor global do presente Contrato é de R$ 610.835,00 (seiscentos e dez mil e oitocentos e trinta e cinco reais). Fundamentação Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 Pregão Eletrônico nº 01/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.426.339/0001-15, Contratado: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº. 32.859.799/0001-62. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, conforme especificação no termo de referência. Valor global do presente Contrato é de R$ 887.779,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e setecentos e setenta e nove reais). Fundamentação Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.426.339/0001-15, Contratado: J. JOSELHO DE MELO - EPP, CNPJ nº. 09.372.391/0001-40. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, conforme especificação no termo de referência. Valor global do presente Contrato é de R$ 227.485,60 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Fundamentação Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 08h00min (horário de Brasília) do dia 13 de abril de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva de logradouros, praças, quadras, esquadrias, coberta de prédios públicos deste município, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 23 de março de 2023. CASSIA REGINA DE SOUZA LIMA XAVIER Secretaria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10h00min (horário de Brasília) do dia 13 de abril de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de construção civil para manutenção da infraestrutura de ruas, passeios e prédios públicos da zona urbana e rural deste município, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 23 de março de 2023. CASSIA REGINA DE SOUZA LIMA XAVIER Secretaria