DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.105.437,12 (Um milhão, cento e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos. Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - ME 25.279.552/0001-01 Valor Total: R$ 7.615,44 (Sete mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: VAL MED PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR EIRELI-EPP CNPJ: 05.980.425/0001-28. Valor Total: 2.346,00 R$ (Dois mil, trezentos e quarenta e seis reais). Empresa: GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 10.782.385/0001-40. Valor total R$ 3.816,00 (Três mil, oitocentos e dezesseis reais). Empresa: C. O DE SOUZA. CNPJ: 30.788.967/0001-40. Valor Total: R$ 12.629,28 (Doze mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 23.312.871/0001-46. Valor Total: R$ 11.849,52 (Onze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Valor Global Adjudicado é de R$ 1.143.693,36 (Um milhão, cento e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). A ata da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br Novo Lino/AL, 29 de março de 2023 ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 BNC - Bolsa Nacional de Compras O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços Funerários, destinados a atender as necessidades das Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Lino/AL. Tipo: Menor Preço - Por Lote. Data e hora da sessão de disputa: 14/04/2023, às 9:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Demais informações no e-mail: [email protected]. Novo Lino/AL, 29 de março de 2023. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 01.09.0006/2023, do tipo menor preços por item Objetivando Contratação de Empresa para Construção de Academia de Saúde e Praça - Abertura das Propostas dia 18/04/2023 às 08:30h TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 01.11.0004/2023, do tipo menor preços por item Objetivando Contratação de Empresa para Construção de uma unidade básica de saúde porte 1 - Abertura das propostas dia 18/04/2023 às 13:30h Os Editais podem ser adquiridos no site www.paulojacinto.al.gov.br, através do e- mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL, horário das 09:00 as 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 Menor Preço OBJETO: Registro de preços para aquisição de material Didático, destinado a Secretaria Municipal de Educação de Pindoba-AL; DATA: 14 de abril de 2023 às 08h:30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Menor Preço OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos e correlatos, destinado a Secretaria Municipal de Educação de Pindoba-AL; DATA: 14 de abril de 2023 às 13h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br Pindoba/AL, 29 de março de 2023. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados. Abertura: 20 de Abril de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 29 de Março de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: OBRAS DE ENGENHARIA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA NO BAIRRO DE LOURENÇO DE ALBUQUERQUE, RIO LARGO/AL. Abertura: 17/04/2023 às 09h00minhs. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail: [email protected]. Rio Largo, 29 de Março de 2023. RITHIE KENNEDY FERREIRA SOARES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo de Previdência Social - FUNPREV de Santa Luzia do Norte; Contratado: Barbosa Advogados Associados, Base Legal: Art. 25, inciso III c/c com art. 13 I, II e III da Lei Federal Nº 8666/93; Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica. Bem como, propositura de Ação junto ao judiciário para concessão da CRP, destinados a atender as necessidades do FUNPREV. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), totalizando um valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); Prazo: 12 meses Celebração: 03/03/2023; Signatários: João Alves Pontes Filho e Márcio Alves Barbosa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.330.916/0001-99, com sede na Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje-AL, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 26/2013, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de 12 (doze) meses. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no horário das 08h00min às 12h00min, até o dia 19.04.2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal São José da Laje, no setor de licitação, com sede na Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje, Estado de Alagoas. Edital com detalhamento dos procedimentos disponível na CPL, quadros de aviso da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br. São José da Laje (AL), 29 de março de 2023. FÁBIO HENRIQUE MATEUS BATISTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, incluindo a produção editorial de revista/livros/ cartilhas e outros materiais gráficos, de acordo com a demanda das Secretarias Municipal do Município de São Sebastião, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 00098 Novo Edital: 30/03/2023 das 07h00 às 13h00. Endereço: Rua Pedro Vieira de Bairros, Nº. 82 - Bairro: Centro. São Sebastião - AL. Recebimento das Propostas: a partir de 23/03/2013 às 08h00 no site https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 11/04/2023, às 09h00 no site https://bnc.org.br/. Aviso publicado no DOU - Seção 3 n. 057, de 23/03/2023, pag. 195 LÁSARO FELIX RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Tipo menor preço por item. OBJETO: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de Insumos Odontológicos destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 14 de abril de 2023, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 29 de março de 2023. PATRÍCIA FEITOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 025/2023, que tem por objeto o registro de preço para eventual e futura Aquisição de Materiais Elétricos, Ferragens, Eletrodutos, Ferramentas, EPIs, Postes, Conexões e Transformações para Manutenção de Iluminação Pública Municipal de Teotônio Vilela/AL- 02, em favor das empresas: L C CONST R U ÇÕ ES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.962.465/0001-35, vencedora do item 59, perfazendo o valor total de R$ 9.480,00 (nove mil, quatrocentos e oitenta reais); GDC DA SILVA COSTA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob n° 09.721.729/0001-21, vencedora dos itens 9, 27 e 28, perfazendo um total de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais); BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 40.690.097/0001-26, vencedora dos itens 19, 20, 21, 24 e 34, perfazendo o valor total de R$ 66.507,70 (Sessenta e seis mil quinhentos e sete reais e setenta centavos); AUGE LUZ MATERIAIS ELE T R I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.698.864/0001-79, vencedora dos itens 36, 49 e 50, perfazendo o valor total de R$ 277.425,50 (Duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos); JUNQUEIRO UTILIDADES E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 07.807.788/0001-91, vencedora dos itens 8, 10, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 52 e 53, perfazendo o valor total de R$ 2.338.185,00 (Dois milhões trezentos e trinta e oito mil cento e oitenta e cinco reais); VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.008.831/0001-17, vencedora dos itens 30 ,6 e 7, perfazendo o valor total de R$ 15.536,60 (Quinze mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos);com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 24 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA