DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000228 228 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de Livros Didáticos para Apoio Pedagógico as atividades do IDEB 2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTONIO VILELA/AL, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 005/2023, COMUNICA aos interessados, Que: 1. Tendo em vista necessidade diligencia do Pregão Eletrônico nº 050/2023, tendo por objeto Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de Livros Didáticos para Apoio Pedagógico as atividades do IDEB 2023, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE o referido certame para ulterior deliberação. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 28 de março de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 FORNECEDORA REGISTRADA L C CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 03.284.161/0001-42. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAGENS, ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES, CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL- 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 278.008,30 (Duzentos e setenta e oito mil e oito reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 24 de março de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 FORNECEDORA REGISTRADA GDC DA SILVA COSTA EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob n.º 09.721.729/0001-21. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAGENS, ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES, CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL- 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 24 de março de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 FORNECEDORA REGISTRADA BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 40.690.097/0001-26. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAT E R I A I S ELÉTRICOS, FERRAGENS, ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES, CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL- 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 66.507,70 (Sessenta e seis mil quinhentos e sete reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 24 de março de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 FORNECEDORA REGISTRADA AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 42.698.864/0001-79. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAGENS, ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES, CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL- 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 277.425,50 (Duzentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 24 de março de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 FORNECEDORA REGISTRADA JUNQUEIRO UTILIDADES E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 07.807.788/0001-91. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FERRAGENS, ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES, CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕ ES PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL- 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 2.338.185,00 (Dois milhões trezentos e trinta e oito mil cento e oitenta e cinco reais). Data de Assinatura: 24 de março de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 20.008.831/0001-17. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, FER R AG E N S , ELETRODUTOS, FERRAMENTAS, EPIS, POSTES, CONEXÕES E TRANSFORMAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA/AL- 02 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem de: R$ 15.536,60 (Quinze mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 24 de março de 2023. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 982885 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para executar os serviços de saúde demandados, sobre o regime de empreitada para execução de tarefas certas e determinadas. Data: 12/04/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 29 de março de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - CPL/VIÇOSA- Nº 1/2023 Processo Administrativo nº. 02130035/2023 Objeto: reforma e ampliação nas unidades escolares da rede municipal de ensino e espaços de multiatividades do Município de Viçosa/AL. Disponibilidade do Edital e informações: Comissão Permanente de Licitações - sede da Prefeitura Municipal, site oficial https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Abertura da Sessão: 02/05/2023 às 10h. (horário de Brasília) Viçosa/AL, 29 de março de 2023. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - CPL/PMA O Pregoeiro Sr. Adelino Adilson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de materiais de consumo (medicamentos, correlatos e odontológicos), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ: 01.324.654/0001-33, para os lotes que seguem seus respectivos valores global por lote: lote 01 - R$ 1.428.500,00; lote 02 - R$ 137.255,00; lote 04 - R$ 509.000,00; lote 05 - R$ 234.450,00; lote 06 - R$ 447.270,00; lote 07 - R$ 310.200,00; lote 08 - R$ 42.900,00; lote 09 - R$ 151.000,00; lote 10 - R$ 194.800,00; lote 11 - R$ 25.600,00; lote 12 R$ 43.400,00; lote 13 R$ 13.545,00; lote 14 R$ 6.300,00; lote 15 R$ 30.675,00; lote 16 R$ 369.200,00; lote 17 R$ 130.680,00 e lote 18 R$ 112.124,00; e a Empresa MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.580.442/0001-78; lote 03 - R$ 219.999,00; lote 19 - R$ 35.100,00; lote 20 - R$ 12.660,00; lote 21 - R$ 143.300,00; lote 22 - R$ 129.400,00; lote 23 - R$ 102.140,00; lote 24 - R$ 18.760,00; lote 25 - R$ 75.600,00; lote 26 - R$ 49.060,00; lote 27 - R$ 147.900,00; lote 28 - R$ 109.650,00 e lote 29 - R$ 100.000,00. Amapá-AP, 28 de março de 2023. MAX ANDREY DE SOUZA REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - CPL/PMA O Prefeito Municipal de Amapá/AP Sr. Carlos Sampaio Duarte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - CPL/PMA, conforme as descrições abaixo: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de materiais de consumo (medicamentos, correlatos e odontológicos), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Amapá-AP. Empresas vencedoras: IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP, CNPJ: 01.324.654/0001-33, para os lotes que seguem seus respectivos valores global por lote: lote 01 - R$ 1.428.500,00; lote 02 - R$ 137.255,00; lote 04 - R$ 509.000,00; lote 05 - R$ 234.450,00; lote 06 - R$ 447.270,00; lote 07 - R$ 310.200,00; lote 08 - R$ 42.900,00; lote 09 - R$ 151.000,00; lote 10 - R$ 194.800,00; lote 11 - R$ 25.600,00; lote 12 R$ 43.400,00; lote 13 R$ 13.545,00; lote 14 R$ 6.300,00; lote 15 R$ 30.675,00; lote 16 R$ 369.200,00; lote 17 R$ 130.680,00 e lote 18 R$ 112.124,00; e a Empresa MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.580.442/0001-78; lote 03 - R$ 219.999,00; lote 19 - R$ 35.100,00; lote 20 - R$ 12.660,00; lote 21 - R$ 143.300,00; lote 22 - R$ 129.400,00; lote 23 - R$ 102.140,00; lote 24 - R$ 18.760,00; lote 25 - R$ 75.600,00; lote 26 - R$ 49.060,00; lote 27 - R$ 147.900,00; lote 28 - R$ 109.650,00 e lote 29 - R$ 100.000,00. Amapá-AP, 29 de março de 2023. CARLOS SAMPAIO DUARTE AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-CEL/SEMOB/PMA O Município de Amapá/AP, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o processo licitatório levado a efeito através da Tomada de Preços nº 004/2023- CEL/SEMOB/PMA, cujo objeto: Construção de Centro Administrativo da Prefeitura de Amapá - 2ª etapa - Convênio nº 888238/2020 - PCN, conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos, foi REVOGADO por interesse da administração para adequação do Edital. Nova data da sessão será publicada no Jornal dos Municípios, D.O.M, D.O.E. e no D.O.U. Mazagão-AP, 29 de março de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL/SEMOB/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-CPL/PMC Processo nº 05.990.015/2023 - SEMINFDUR/PMC Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Construção para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP para o exercício de 2023, de acordo com as especificações e quantidades contidas no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 12/04/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 12/04/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 12/04/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 994697, Informações pelo e-mail: [email protected] Calçoene-AP, 29 de março de 2023. SÉRGIO DA SILVA PIMENTEL Pregoeiro