DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0634/2021 - PMFG. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/PMFG Proc. nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Secretaria Municipal de Obras, por Intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 015/2023 - PMFG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP. torna público, conforme sessão realizada no dia 24/03/2023 as 09:00hs para abertura das propostas obteve o seguinte resultado: empresa R P SANTOS E CIA LTDA apresentou proposta no valor de R$ 1.486.839,60 (um milhão quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) e a empresa CGM MANUTENÇAO ELETRICA LTDA apresentou proposta no valor de R$ 1.479.861,81 (um milhão quatrocentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), sendo o valor apresentado pela empresa CGM MANUTE N Ç AO ELETRICA LTDA o mais vantajoso para a administração pública. As licitantes que assim desejarem usufruir do direito de recurso, a partir desta notificação abre-se o prazo de recursos conforme art.109 da Lei nº 8.666/93. Ferreira Gomes-AP, 28 de março de 2023. EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 4/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Terrestre (Picapes 4x4, Carros Tipo Sedan E Hatch, Ônibus E Máquinas Pesadas) E Náutico (Barcos, Lanchas Tipo Voadeira E Catraio), Com Manutenção Preventiva E Corretiva, Visando Atender as Necessidades dos Órgãos E Entidades da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Itaubal - AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no instrumento Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital e seus anexos, conforme segue a Ata N° 4, Com a empresa vencedora H. H. ME LO DA SILVA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 38.367.655/0001-75, no valor de R$ 5.328.500,00 (Cinco Milhões, Trezentos E Vinte E Oito Mil E Quinhentos Reais.) Data da Assinatura da ARP: 23/03/2023. Vigência da ARP: 23/03/2023 a 23/03/2024. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 987611. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0410.3354/2022- PMI . AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-CL/PMI O Município de Itaubal através da Central de licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao Processo Administrativo nº 0410.3354/2022-PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023-CL/PMI que teve como objetivo o Registro de Preços para eventual Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Veículos Terrestre (Picapes 4x4, Carros Tipo Sedan E Hatch, Ônibus E Máquinas Pesadas) E Náutico (Barcos, Lanchas Tipo Voadeira E Catraio), Com Manutenção Preventiva E Corretiva, Visando Atender As Necessidades Dos Órgãos E Entidades Da Administração Pública Da Prefeitura Municipal De Itaubal - AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira Glenda F. Figueiredo Cruz, adjudicando objeto licitado à empresa vencedora da melhor proposta H. H. MELO DA SILVA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 38.367.655/0001- 75, no valor de R$ 5.328.500,00 (Cinco Milhões, Trezentos E Vinte E Oito Mil E Quinhentos Reais.) Itaubal AP. 13 de Março de 2023. GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor José Serafim Picanço Filho, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação do certame licitatório referente ao Processo Administrativo nº 0410.3354/2022-PMI, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023-CL/PMI que teve como objeto Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa especializada em Locação de Veículos Terrestre (Picapes 4x4, carros tipo Sedan e Hatch, Ônibus e Máquinas Pesadas) e Náutico (Barcos, Lanchas tipo Voadeira e Catraio), com Manutenção Preventiva e Corretiva, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Itaubal - AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente ao art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto Federal n.º 8.538/2015, Decreto Federal n.º 5.450/2005, e da Lei n.º 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (L8078 - CDC), Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal nº 114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023-CL/PMI, com a empresa vencedora H. H. MELO DA SILVA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 38.367.655/0001-75 e teve como critério de adjudicação Menor Preço por Lote, R$ 5.328.500,00 (Cinco Milhões, Trezentos e Vinte Oito Mil e Quinhentos Reais). Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. Itaubal-AP, 23 de março de 2023. JOSE SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 3/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição De Material De Expediente Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação De Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital e seus anexos, conforme segue a ATA N° 001/2023. Empresa DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTURA LTDA, inscrita sob CNPJ (MF) nº 29.978.138/0001-41, Valor total R$ 1.789.980,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Nove Mil e Novecentos e Oitenta Reais.) Data da Assinatura da ARP: 27/02/2023. Vigência da ARP: 27/02/2023 a 27/02/2024. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 980268. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0410.2278/2022-PMI Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 3/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social De Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital e seus anexos, conforme segue a ATA N°002/2023. Empresa A. R. GÓIS - EPP, inscrita sob CNPJ (MF) nº 14.573.661/0001-10, Valor total R$ 545.999,85 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos.) Data da Assinatura da ARP: 27/02/2023. Vigência da ARP: 27/02/2023 a 27/02/2024. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 980268. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0410.2278/2022-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023-CPL/PMLJ Processo nº Processo nº 208.390/2022/PMLJ. A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 007/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto o Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos para atender as demandas nos eventos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer na zona urbana e rural; Empresa: SDN EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA; CNPJ: 41.277.078/0001-35; Vencedora dos Lotes 01, 02, 03, 04, 06, 08, 11, 12 e 13; Valor Global: R$ 205.326,18 (Duzentos e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais e dezoito centavos), Empresa: ESPORTE SHOW LTDA; CNPJ: 35.723.661/0001-20; Vencedora dos lotes 05 e 10; Valor Global: R$ 85.900,00 (Oitenta e cinco mil e novecentos reais), Empresa B. DE C. FERREIRA LTDA; Vencedora do lote 07; Valor Global: R$ 5.639,60 (Cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), Empresa: A & A AGRA LTDA - ME; Vencedora do lote 09; Valor Global: R$ 7.499,72 (Sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Revogando a homologação publicada no Diário Oficial da União, datado do dia 10 de março de 2023, número 48 e página 188. Em 28 de março de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-CPL/SEMAP Processo nº 208.106/2023- SEMAP/PMLJ Objeto: contratação de empresa para fornecimento de COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum, Aditivada, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10), com fornecimento de forma parcelada, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP, para o exercício de 2023, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 12/04/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 12/04/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 12/04/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 994556 Informações pelo e-mail: [email protected] Em 29 de março de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.173/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Tomada de Preços nº 012/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO NAZARÉ MINEIRO - CONVÊNIO SINCOV Nº 918118/2020-MD/PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Data: 19/04/2023, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e- mail: [email protected] Em 29 de março de 2023. THIAGO BRAZÃO MACHADO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-CPL/SEMAP/PMLJ Processo nº 208.066/2023-SEMAP/PMLJ Objeto: Registro de Preço para fornecimento de ferramentas e equipamentos para a manutenção de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura de Laranjal do Jari sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Transporte, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 12/04/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 12/04/2023; Início da sessão de lances: 15h30min do dia 12/04/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 994754, Informações pelo e-mail: [email protected] Em29 de março de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.180/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a Concorrência nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para CONCLUSÃO DE RECONSTRUÇÃO DE 232 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO CAJARÍ NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE 214.850-04/2006-