DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000230 230 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MI, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Data: 02/05/2023, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Laranjal do Jari, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações pelo e- mail: [email protected] FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ Processo nº 28.02.2023/002-SEMUSA Objeto: Registro de preço para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo 2T), com abastecimento de forma parcelada para atender a demanda dos veículos (rodoviário e aquaviário), dos equipamentos (maquinário Pro-Fog, UBV e GE), incineração (queima de materiais e perfurantes), apoio administrativo, campo, ações programadas, emergenciais da Atenção Básica, Vigilância em Saúde, na zona urbana e rural do município de Laranjal do Jari, Departamento de Baixa e Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I deste edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 13/04/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, do dia 13/04/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 13/04/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 994235, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 29 de março de 2023. RODRIGO DA CONCEIÇÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 -SEGOV/PMM Processo nº 02.20.007/2023 - SEGOV/PMM. Assunto: Inexigibilidade de licitação, Fundamentação Legal: no caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Contratada: Imprensa Nacional. CNPJ: 04.196.645/0001-00, Objeto: CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ - PMM, Valor total estimativo: 100.000,00 (cem mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 Processo Administrativo n°. 7.392/2022 - SEMED/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia monocromática, na modalidade franquia de páginas mais excedente, acessórios, suprimentos, insumo/consumíveis originais (toner), impressora multifuncional nova e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços de impressão no âmbito Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMM. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 17/04/2022 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 17/04/2022 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 994591. Macapá-AP, 29 de março de 2023. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM Na publicação do Diário Oficial da União , Seção 3 pág 199 de terça-feira, 28 de março de 2023 Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2022 Processo Administrativo n°. 12.01.000.142/2022-SEMAS Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE M AC A P Á torna público o adiamento da sessão pública. Inicio de acolhimento das propostas dia 02/01/2023 a partir das 08h de Abertura das propostas para o dia 17/01/2023 a partir das 08h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 17/01/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br, sob o Nº 980676. Leia-se: Processo Administrativo n°. Nº 3401.0121/2023-SEMOB/PMM. CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 905261/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, torna público o adiamento da sessão pública. Que estava marcada para dia 27/03/2023 as 09h30 (horário de Brasília). Para o dia 30/03/2023 09h30 (horário de Brasília). Macapá-AP, 29 de março de 2023. JOSÉ JÚNIOR PINHEIRO TENÓRIO Presidente da CPL/SCC/SEGOV/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão nº 001/2023-SEMDES/PMMZ, Proc. Administrativo nº 03032023/01- SEMDES/PMMZ. Órgão Participante(carona): Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº: 13.782.269/0001-19. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2022-CPL/PMMZ, originária do Pregão Eletrônico nº 010/2022-CPL/PMMZ, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão-AP, cuja finalidade é a Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, de Mobiliários Permanentes em MDF, MDP, Estofados, Polímeros, e Metálicos com Pintura a Pó Eletrostática Polimerizada em Estufa, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Mazagão - SEMDES/PMMZ, e seu(s) fundo(s), conforme quantidades especificadas no referido termo de adesão. fornecedor: Starplan Móveis Planejados LTDA, CNPJ nº. 41.149.749/0001-82. Valor Global máximo para 12 meses lote nº 03 R$ 254.870,00 e lote nº 04 R$ 52.723,30.. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023-IMMAM/PMMZ Contratante: Instituto Municipal de Meio Ambiente Do Município Mazagão-AP, CNPJ 35.144.598/0001-77. Contratada: STARPLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA, CNPJ: 41.149.749/0001-82. Origem: Termo de adesão nº 001/2023-IMMAM/PMMZ, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, de Mobiliários Permanentes em MDF, MDP, Estofados, Polímeros, e Metálicos com Pintura a Pó Eletrostática Polimerizada em Estufa, para atender as demandas do Instituto Municipal de Meio Ambiente de Mazagão. Valor Global para o lote nº 03 R$ 182.050,00 e lote nº 04 R$ 37.659,50. Vigência do Contrato: 29/03/2023 à 29/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão para Registro de Preços. Cujo objeto é a Eventual e futura Aquisição De Kit Berço Portátil (Chiqueirinho/Cercadinho) Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Mazagão/AP e seu(s) Fundo(s). A sessão de abertura será no dia 19/04/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 29 de março de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a Futura e Eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar, para suprir as demandas da secretaria de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). A sessão de abertura será no dia 19/04/2023, às 13h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 29 de março de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-CPL/SEMED/PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão, para Registro de Preços. Cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos e materiais para recreação e desporto para atender as demandas da Secretaria de Educação de Mazagão/AP. A sessão de abertura será no dia 19/04/2023, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 29 de março de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE CONVALIDAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE CONVALIDAÇÃO CONTRATO Nº 41/2022 - FMS/SEMSA/PMO O Secretário Municipal de Saúde de Oiapoque/AP, no uso de suas atribuições legais, em disposições do parágrafo único do artigo nº 61 da Lei nº 8.666/93, Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo os direitos de terceiros; Considerando que não se constata no retardamento de publicação do Extrato de Contrato nº 041/2022-FMS/SEMSA/PMO lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei. resolve: Fica convalidado o ato relativo à publicação extemporânea do contrato nº 041/2022-FMS/SEMSA/PMO, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os veículos leves e utilitários, que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, CONTRATADA: J & G SANTOS COMERCIO E SER V I CO S LTDA - CNPJ: 28.036.920/0001-89, e ratifica todos os atos praticados por esta administração no atendimento do seu objeto; convalidação e ratificação estão respaldadas nos princípios da Administração Pública, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei. Oiapoque - AP, 29 de março de 2023. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PMO Processo nº 152/2023 A Prefeitura Municipal de Oiapoque-PMO, por meio do pregoeiro e equipe de apoio designados pela portaria nº 095/2023-GAB/PMO, leva ao conhecimento dos interessados que a licitação na Modalidade Pregão; Tipo Menor Preço; Critério de Julgamento Menor Preço por item; Objeto: AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 932399/2022), marcada anteriormente para o dia 06/04/2023, cujo aviso de licitação fora publicado no Diário Oficial do Município no dia 23/03/2023, no Diário Oficial do Estado no dia 24/03/2023, no Diário Oficial da União no dia 27/03/2023, e no Jornal de Grande Circulação será realizada na data de 12/04/2023, por meio do sistema licitanet no Site: www.licitanet.com.br por onde poderão obter o edital e seus anexos ou pelo e-mail [email protected]. Oiapoque-AP, 29 de março 2023 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PMO Processo nº 122/2023 A Secretaria Municipal de Educação-SEMED/PMO, por meio do pregoeiro e equipe de apoio designado pela portaria nº 095/2023-GAB/PMO, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação: Modalidade: PREGÂO. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR) VISANDO AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE- SEMED/PMO. Data da sessão pública: 14/04/2023, às 09:00h, realização do certame por meio do sistema LICITANET no Site: www.licitanet.com.br por onde poderão obter o edital e seus anexos ou pelo e-mail [email protected]. Oiapoque-AP, 28 de março 2023 JOÃO GERSON MORAES CARDOSO