DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000231 231 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União, datada do dia 25 de março de 2021, Edição 57, seção 3, página 178, EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2021 - PMO. Onde se lê: Vigência 18/03/2021 a 18/06/2021. Leia-se: Vigência de execução e contratual de 90 (noventa) dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022-CPL/PMPBA Torna-se público que PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ homologa o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL no Processo nº 28.042/2022-CPL/PMPBA, na modalidade Pregão Eletrônico de Licitação nº 053/2022- CPL/PMPBA, dando outras providências. A Secretária Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí-SEMSA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1º HOMOLOGOU o julgamento proferido pela Comissão de Licitação e Contratos - CPL, para Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí, tal aquisição dar-se-á no procedimento de registro de preço, conforme condições, ADJUDICOU o objeto licitado em favor da Empresas: - A N GOMES - EIRELI (CTN COMÉRCIO & SERVIÇOS), CNPJ: 34.642.561/0001-06 - ITENS 02 R$ 20.991,60 - 05 R$ 337,50 - 11 R$ 1.738,80 - 14 R$ 7.800,00 - 18 R$ 3.442,40 - 25 R$ 2.185,00 - 29 R$ 19.572,00 - 36 R$ 3.490,80 - 37 R$ 3.320,40 - 41 R$ 17.276,40 - 43 R$ 2.250,40 - 47 R$ 2.347,20 - 48 R$ 33.096,00 - 53 R$ 36.896,00 - 59 R$ 6.996,00 - 60 R$ 2.455,20 e 61 R$ 2.865,60 - G SERVICE COMERCIO E SERVILO LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52 - ITENS: 27 R$ 31.556,00 - 38 R$ 5.400,00 - 40 R$ 5.220,00 - 55 R$ 37.800,00 e 56 R$ 56.700,00 - NORTE MÓVEIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.496.889/0001-10 - ITENS: 04 R$ 31.740,00 - 06 R$ 1.089,28 - 07 R$ 3.489,60 - 08 R$ 2.194,80 - 10 R$ 10.044,00 - 12 R$ 51.396,00 - 15 R$ 19.222,00 - 16 R$ 1.156,00 - 17 R$ 1.125,00 - 19 R$ 1.119,00 - 20 R$ 2.489,40 - 21 R$ 2.060,00 - 23 R$ 3.737,50 - 24 R$ 2.496,00 - 26 R$ 75.510,00 - 28 R$ 3.348,00 - 30 R$ 9.000,00 - 31 R$ 22.500,00 - 32 R$ 22.500,00 - 34 R$ 1.270,80 - 35 R$ 847,20 - 39 R$ 42 R$ 14.880,00 - 42 R$ 1.048,80 - 44 R$ 9.930,00 - 45 R$ 59.850,00 - 46 R$ 11.000,00 - 49 R$ 4.500,00 - 50 R$ 2.625,00 - 51 R$ 2.748,00 - 52 R$ 1.475,00 - 57 R$ 24.375,00 - 58 R$ 47.500,00 - 62 R$ 1.800,00 - 63 R$ 4.903,20 e 64 R$ 6.650,00 - RODRIGUES ALMEIDA LTDA, CNPJ: 34.785.356/0001-08 - ITENS: 03 R$ 60.120,00 - 09 R$ 28.440,00 - 22 R$ 40.998,00 e 33 R$ 5.499,00 - S P VIANA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 24.663.853/0001- 71 - ITENS: 01 R$ 21.492,00 - 13 R$ 29.124,00 e 54 R$ R$ 33.200,00, em 28 de março de 2023, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria. Art. 3º pelo presente fica informado aos participantes da supramencionada a dispensa da decisão estabelecida neste termo de homologação. Pode ser consultado no portal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí, sito: https://Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amaparí ou pelo sítio: www.diario da união nº 053/2022). A MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL/PMPBA PROCESSO: 4.809/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO CACHORRINHO, situada no Ramal do Cachorrinho, s/nº, neste município de Pedra Branca do Amapari, conforme as condições deste Edital e as Especificações Técnicas/ Projeto Básico, memoriais descritivos e orçamentos. DATA DE ABERTURA: 18/04/2023 - HORA - 09H:00MIN. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, sito na Avenida Nemésio Calandrini, S/N - Balneário, Pedra Branca do Amapari-AP. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital completo poderá ser solicitado diretamente na sala da CPL/PMPBA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. A retirada do Edital se dará pelo sócio da empresa com a apresentação do contrato social ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social. Pedra Branca do Amapari-AP, 28 de março de 2023. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Presidente da CPL/PMPBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ 11.113.866/0001-25. OBJETO: A presente ata de registro de preços tem como objeto o fornecimento de Equipamentos de Informática e Materiais Correlatos oriundos do PE SRP nº 004/2022/CL/PGM/PMS dos itens fracassados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CRFB/88, Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto Federal 10024/2019, Decreto Federal 7892/2013, Pregão Eletrônico SRP 004/2022-CL/PGM/PMS, Processo Administrativo 1.086/2022-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 37.367,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: O.L LIMA JUNIOR EIRELI, CNPJ 05.522.035/0001-04. OBJETO: A presente ata de registro de preços tem como objeto o fornecimento de Equipamentos de Informática e Materiais Correlatos oriundos do PE SRP nº 004/2022/CL/PGM/PMS dos itens fracassados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CRFB/88, Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto Federal 10024/2019, Decreto Federal 7892/2013, Pregão Eletrônico SRP 004/2022-CL/PGM/PMS, Processo Administrativo 1.086/2022-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 85.799,10. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: TJ COMÉCIO DE PRODUTOS EIRELI - ME, CNPJ 27.274.178/0001-87. OBJETO: A presente ata de registro de preços tem como objeto o fornecimento de Equipamentos de Informática e Materiais Correlatos oriundos do PE SRP nº 004/2022/CL/PGM/PMS dos itens fracassados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CRFB/88, Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto Federal 10024/2019, Decreto Federal 7892/2013, Pregão Eletrônico SRP 004/2022-CL/PGM/PMS, Processo Administrativo 1.086/2022-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALO R GLOBAL: R$ 15.509,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: S2 COMÉCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 23.698.288/0001-15. OBJETO: A presente ata de registro de preços tem como objeto o fornecimento de Equipamentos de Informática e Materiais Correlatos oriundos do PE SRP nº 004/2022/CL/PGM/PMS dos itens fracassados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: CRFB/88, Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto Federal 10024/2019, Decreto Federal 7892/2013, Pregão Eletrônico SRP 004/2022-CL/PGM/PMS, Processo Administrativo 1.086/2022-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 11.733,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: S2 COMÉCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ 23.698.288/0001-15. OBJETO: A presente ata de registro de preços tem como objeto o fornecimento de Equipamentos de Informática e Materiais Correlatos oriundos do PE SRP nº 004/2022/CL/PGM/PMS dos itens fracassados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: CRFB/88, Lei 8666/1993, Lei 10520/2002, Decreto Federal 10024/2019, Decreto Federal 7892/2013, Pregão Eletrônico SRP 004/2022-CL/PGM/PMS, Processo Administrativo 1.086/2022-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 11.733,00. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.413/2022-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº 1476/2022-GAB/PREF/PMS, da Central de Licitações, Vinculada à Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE PREÇO, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, do tipo MENOR PREÇO, visando a contratação de empresa especialidade em SERVIÇO DE PINTURA EXTERNA DOS BLOCOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA-AP, conforme projeto básico e nos termos, especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 20/04/2023, às 10h00min, horário de local, na sala de certames localizada na Av. Santana, nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso. Da retirada do Edital: O Instrumento Convocatório, seus anexos e demais documentos necessários à formulação de propostas, serão disponibilizados integralmente em mídia digital (pen driver) por meio solicitação encaminhada à Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro Paraíso, no horário de 07h30m às 13h30m. Ou, pelo e-mail: [email protected]. Santana-AP, 27 de Março de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretaria SCL/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LIOCITAÇÃO Nº 2/2023-DCC/COF/SEME/PMS Oriundo do Processo Administrativo N° 176/2023- SEME/PMS. Objeto: O presente Termo tem por objeto a contratação para prestação de serviços, pela IMPRENSA NACIONAL, de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse do município de Santana/AP, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria nº IN/SG/PR, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais, onde atenderá a Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana/AP, nos termos da legislação vigente. Da empresa IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ nº 04.196.645/0001-00, de Valor R$ R$ 252.980,00 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Novecentos e Oitenta Reais). A vigência do presente Contrato será de 12 meses, a contar da data da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA o certame licitatório: Processo Administrativo Nº 074/2023-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ; levado a efeito através do Pregão Presencial nº 001/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP. Bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro Luís Fernando Borges da Silva, Adjudicando e o Gestor Homologando o objeto licitado à empresa vencedora: EMPRESA: GRÁFICA DIGITAL PRINT, CNPJ Nº 37.914.628/0001-02, no valor de R$ 1.283.440,00 (um milhão e duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais). Vitória do Jari-AP, 28 de Março de 2023. DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CPLSCO-SEMAS-FMAS/PMVJ A Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS-FMAS/PMVJ, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA E HOMOLOGA o certame licitatório: Processo Administrativo Nº 065/2023-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ; levado a efeito através da Modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 001/2023-CPLSCO- SEMAS-FMAS/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA LOCAÇÃO POR ITEM DE IMÓVEIS, PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - PAB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP. Bem como o julgamento efetuado pelo Presidente da CPLSCO Paulo Recardo da Silva de Almeida, Gestor Adjudicando e Homologando o objeto licitado à pessoa física vencedora: CARLOS ANDRÉ DE SOUZA MACHADO, CPF: 022.144.092-54, no valor de R$ 73.500,00 DE (setenta e três mil e quinhentos reais). Vitória do Jari-AP, 28 de Março de 2023. DEUZINETE MATIAS DOS SANTOS Secretária