DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO M . B R E WWW.VITORIADOJARI.AP.GV.BR/LICITAÇÕES-E-CONTRATOS. PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ A Pregoeira da SEMED-FME/PMVJ, torna público aviso de Pregão Eletrônico nº 005/2023-CPLCOS/SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 471/2023- GAAD/SEMED/PMVJ, Objeto: Registro de Preço, com critério de julgamento de Menor Preço por item, para Aquisição de merenda escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Vitória do Jari, de acordo com as especificações do termo de referencia, anexo II do edital. A disputa do Pregão Eletrônico será realizada em sessão pública, via internet, no link: www.licitanet.com.br. Recebimento das propostas dia 31/03/2023, e encerramento, 12/04/2023 às 08h59min. Abertura 12/04/2023 às 09h. Início da disputa às 09h30min. O edital e anexo, poderão ser acessados no site www.licitanet.com.br ou presencialmente na sala da cpl Vitória do Jari-AP, 29 de março de 2023. BENEDITA BALIEIRO LEÃO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO Nº 011/2023 Processo Administrativo nº 02/016/0037/2023. Carta Convite Nº 004/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: CLG SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 45.057.020/0001-37. Objeto: "Contratação de empresa para reforma das escolas municipais Irmã Amábilis Bonna e Santo Antônio no município de Barcelos" Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.122.1003.1.003 - Construção, Ampliação ou Reforma de escolas Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários Valor do Contrato: R$ 202.629,16 (duzentos e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias Vigência do contrato: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 14/02/2023. CONTRATO Nº 012/2023 Processo Administrativo nº 02/016/0038/2023. Carta Convite Nº 005/2023. Contra-tante: Prefeitura Municipal De Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: CLG Servicos De Construcoes LTDA. CNPJ: 45.057.020/0001-37. Objeto: "Contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Valdemar Machado da Silva, Secretaria Municipal de Educação e Creche Municipal Tainá Suri no Município de Barcelos". Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão:02 - Poder Executivo. Unidade Orçamentária: 16 - Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho:12.122. 1003.1.003 - Construção, Ampliação ou Reforma de escolas Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários Valor do Contrato: R$ 203.977,09 (duzentos e três mil, novecentos e setenta e sete reais e nove centavos). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Vigência do contrato: 90 (noventa)dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 14/02/2023. CONTRATO Nº 013/2023 Processo Administrativo nº 02/016/0039/2023. Carta Convite Nº 006/2023. Contra-tante: Prefeitura Municipal De Barcelos. CNPJ 04.271.037/0001- 05.Contratada: CLG Serviços De Construções LTDA. CNPJ: 45.057.020/0001-37. Objeto: "Contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Pe. Clemente Salleri, escola Evaristo Braz e escola Dr. Francisco J. Valdivia Estefanero no município de Barcelos" Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade Orça-mentária: 16 - Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 12.122. 1003.1.003 - Construção, Ampliação ou Reforma de escolas Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 100 - Recursos Ordinários Valor do Contrato: R$ 265.494,35 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos) Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias Vigência do contrato: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato Data da assinatura: 14/02/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 5/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Carta Convite Nº. 005/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 005/2023, cujo objeto "Contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Valdemar Machado da Silva, Secretaria Municipal de Educação e creche municipal Tainá Suri no município de Barcelos." II - Adjudicar o objeto do certame à empresa CLG SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 45.057.020/0001-37, pelo valor global de R$ 203.977,09 (duzentos e três mil, novecentos e setenta e sete reais e nove centavos). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. CONVITE Nº 4/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Carta Convite Nº. 004/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 004/2023, cujo objeto "Contratação de empresa para reforma das escolas municipais Irmã Amábilis Bonna e Santo Antônio no município de Barcelos." II - Adjudicar o objeto do certame à empresa CLG SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 45.057.020/0001-37, pelo valor global de R$ 202.629,16 (duzentos e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. CONVITE Nº 6/2023 O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a Carta Convite Nº. 006/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: I - Homologar o procedimento licitatório referente a Carta Convite nº 006/2023, cujo objeto "Contratação de empresa para reforma da escola municipal PE Clemente Salleri, escola Evaristo Braz e escola Dr. Francisco J. Valdivia Estefanero no município de Barcelos." II - Adjudicar o objeto do certame à empresa CLG SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 45.057.020/0001-37, pelo valor global de R$ 265.494,35 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Barcelos, 13 de fevereiro de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº002/2023 Pregão Presencial Nº003/2023-CPL Aos dias 17 de março de 2023, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de informática para atender as necessidades do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial nº 003/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo 02/002/0025/2023-PMB, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. R M Rodrigues SA LTDA, CNPJ Nº. 35.162.289/0001-20, 1-50Und R$121,00 HP/61; 2-120Und R$50,00 Premium/Ink; 3-60Und R$50,00 Premium/Ink; 4-60Und R$50,00 Premium/Ink; 5-60Und R$50,00 Premium/Ink; 6-120Und R$50,00 Premium/Ink; 7-60Und R$50,00 Premium/Ink; 8- 60Und R$50,00 Premium/Ink; 9-60Und R$50,00 Premium/Ink; 10-120Und R$50,00 Premium/Ink; 11-60Und R$50,00 Premium/Ink; 12-60Und R$50,00 Premium/Ink; 13-60Und R$50,00 Premium/Ink; 14-120Und R$50,00 Premium/Ink; 15-60Und R$50,00 Premium/Ink; 16-60Und R$50,00 Premium/Ink; 17-60Und R$50,00 Premi-um/Ink; 18-50Und R$50,00 Uniprint/Universal; 19-40Und R$130,00 Uniprint/ Uni-versal; 20-100Und R$130,00 Uniprint/Universal; 21-40Und R$245,00 Uniprint/ Uni-vesal; 22-40Und R$245,00 Uniprint/Universal; 23-40Und R$245,00 Uniprint/ Uni-versal; 24-10Und R$200,00 Uniprint/Universal; 25-100Und R$140,00 Uniprint/ Uni-versal; 26-100Und R$70,00 Uniprint/Universal; 27-100Und R$90,00 Uniprint/ Uni-versal; 28-120Und R$50,00 Premium/Ink; 29-60Und R$50,00 Premium/Ink; 30-60Und R$50,00 Premium/Ink; 31-60Und R$50,00 Premium/Ink; 32-120Und R$50,00 Premium/Ink; 33-60Und R$50,00 Premium/Ink; 34-60Und R$50,00 Premium/Ink; 35-60Und R$50,00 Premium/Ink; 36-120Und R$50,00 Premium/Ink; 37-60Und R$50,00 Premium/Ink; 38-60Und R$50,00 Premium/Ink; 39-60Und R$50,00 Premium/Ink; 40-120Und R$50,00 Premium/Ink; 41-60Und R$50,00 Premium/Ink; 42-60Und R$50,00 Premium/Ink; 43-60Und R$50,00 Premium/Ink; 44-120Und R$50,00 Premium/Ink; 45-60Und R$50,00 Premium/Ink; 46-60Und R$50,00 Premium/Ink; 47-60Und R$50,00 Premium/Ink; 48-120Und R$50,00 Premium/Ink; 49-60Und R$50,00 Premium/Ink; 50-60Und R$50,00 Premium/Ink; 51-60Und R$50,00 Premium/Ink; 52-120Und R$50,00 Premium/Ink; 53-60Und R$50,00 Premium/Ink; 54-60Und R$50,00 Premium/Ink; 55-60Und R$50,00 Premium/Ink; 56-120Und R$50,00 Premium/Ink; 57-60Und R$50,00 Premium/Ink; 58-60Und R$50,00 Premium/Ink; 59-60Und R$50,00 Premium/Ink; 60-120Und R$50,00 Premium/Ink; 61-60Und R$50,00 Premium/Ink; 62-60Und R$50,00 Premium/Ink; 63-60Und R$50,00 Premium/Ink; 64-120Und R$50,00 Premium/Ink; 65-60Und R$50,00 Premium/Ink; 66-60Und R$50,00 Premium/Ink; 67-60Und R$50,00 Premium/Ink; 68-120Und R$50,00 Premium/Ink; 69-60Und R$50,00 Premium/Ink; 70-60Und R$50,00 Premium/Ink; 71-60Und R$50,00 Premium/Ink e 72-100Und R$80,00 Uniprint/Universal. Ata De Registro De Preços Nº 003/2023 Pregão Presencial Nº004/2023-CPL Aos dias 17 de março de 2023, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamento de informática para atender as necessidades do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial nº 004/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/0026/2023-PMB, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. A.R.S VIEIRA LTDA, CNPJ Nº. 36.085.789/0001-78, 1-60und R$581,00 Ups/600va; 2-30und R$139,80 Intelbras/8p; 3-30und R$419,80 Multilaser/Re1021; 4-10und R$1.590,00 Tplink/Tlsg1016d; 5-5und R$8.180,00 Brother/L6702; 6-7.575m R$4,35 Tt/Cat5e; 7-60und R$239,50 Kingspec/120ssd; 8-20und R$45,50 Tt/1.5; 9-150und R$3.840,00 Ultra/Ub531; 10-6050m R$6,60 V06/Cat6; 11-2.000und R$0,45 Tt/Rj455e; 12-1.000und R$1,45 Tt/Rj455e; 13-5und R$4.825,00 Epson/Es400; 14-100und R$45,00 Ta/800dpi; 15-100und R$31,00 Ta/Optico; 16- 20und R$121,00 Tplink/Gigabit; 17-80und R$2.050,00 Epson/3210; 18-10und R$915,00 Ubiquiti/Rb750; 19-10und R$4.590,00 Brother/Dcp1617; 20-200und R$2.245,00 Ultra/U10; 21-40und R$490,00 Seagate/1tb; 22-40und R$195,00 Ht/19p; 23-20und R$1.445,00 Yhu/19u E 24-30und R$275,00 Hedmax/500w. Ata de Registro de Preços Nº004/2023 Pregão Presencial Nº005/2023-CPL Aos dias 17 de março de 2023, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para o item com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit Bebê para atender as necessidades do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial nº 005/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/006/0027/2023-PMB, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. C.F.S. AMAZON LTDA, CNPJ Nº. 37.992.087/0001-30, 1- 1.000kit R$614,50 RM/MT. Barcelos, 17 de março de 2023 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimen- to licitatório Pregão Presencial Nº 003/2023, que viabiliza "Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de Suprimentos de Informática" à empresa R M Rodrigues SA LTDA, CNPJ Nº. 35.162.289/0001-20, para os itens 01 a 72 no valor global R$ 321.150,00 (Trezentos e vinte e um mil, cento e cinquenta reais). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor pa-ra assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimen- to licitatório Pregão Presencial Nº 004/2023, que viabiliza a "Contratação de empre-sa especializada para eventual fornecimento de Equipamentos de Informática" à empresa, para os itens 01 a 24 no valor global R$ 1.541.704,25 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e quatro reais, vinte e cinco centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei.