DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barcelos, 15 de março de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL/PMB A PREFEITA MUNICIPAL DE BERURI no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMB, no procedimento licitatório referente à Tomada de Preço nº 001/2023 - CPL/PMB; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preço nº 001/2023-CPL, referente o processo administrativo nº 0682/2023-PMB, que tem como objeto a contratação sob o regime de execução de empreitada global, tipo de julgamento "menor preço global", de pessoa jurídica especializada em construção de praça de alimentação no município de Beruri, a empresa DLM EMPREENDIMENTOS E IMOBILIARIA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.530.978/0001-54 , com o valor global de R$ 564.550,69 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos). II - ADJUDICAR pelo menor preço global a empresa DLM EMPREENDIMENTOS E IMOBILIARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.530.978/0001-54 a execução da obra construção de praça de alimentação no município de Beruri, objeto do presente processo licitatório; III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente. Beruri, 29 de março de 2023. MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003/2020 - TP Nº 003/2020 Contratante: Município De Canutama, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.247.441/ 0001-43; CONTRATADA: G P FERREIRA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.546.744/0001-49, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ADITIVO DE PRAZO pelo período de 05 (cinco) meses, a contar do dia 26/03/2023 com término em 25/08/2023. Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato. Canutama/AM, 25 de março de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito Municipal (Contratante) G P FERREIRA EIRELLI (Contratada) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - CML - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO PARA TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MATERIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PR ES E N C I A L PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023 - CML a empresa: J N NAVEGACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.546.499/0001-06, para o item 01, com valor total de R$ 746.250,00 (setecentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 24 de março de 2023. JOSÉ CARDOSO VIANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para fretamento de embarcação para transporte de medicamentos, materiais do Fundo Municipal de Saúde e para atender as demandas de materiais da Prefeitura Municipal de Carauari, através do Sistema de Registro de Preços. Fornecedora: J N NAVEGACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.546.499/0001-06, estabelecida na Rua Juscelino Kubitshek, nº 370, bairro Nova Republica, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J N NAVEGACOES LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 746.250,00 (setecentos e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 015/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 015/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 26/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 026/2023-CGLMI - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada nos Serviços de Assessória e Consultoria na Execução e Acompanhamento dos Programas Educacionais Federais do Ministério da Educação - MEC, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara-AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 13/04/2023 às 14h00m (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 29 de março de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 27/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 027/2023-CGLMI - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO: Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada nos Serviços de Desenvolvimento de Software na Área de Gestão Pedagógica, com Implantação, Desenvolvimento, Atualizações, Suporte Técnico, Treinamento de Pessoal e Apoio Pedagógico, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara- AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 13/04/2023 às 16h00m (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 29 de março de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SETIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018/CPL Contratante: Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: TGC TECNOLOGIA GERENCIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 03.127.054/0001-00. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE CONTRATO administrativo, por mais 06 (seis) meses, de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12(DOZE) SALAS DE AULA NA SEDE DO MUNICIPIO PARA O MUNICÍPIO DE JURUÀ/AM, passando o seu término para a data de 30 de junho de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Juruá (AM), 22 de dezembro de 2022. Assinaturas: José Maria Rodrigues da Rocha Junior (Prefeito Municipal - Contratante) e TGC TECNOLOGIA GERENCIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA... PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do processo do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023, referente à licitação para EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA. II - ADJUDICAR em favor da empresa DUARTE COMUNICAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA-EPP, CNPJ n. 08.413.624/0001-42, os itens 1 ao 47, no valor total de R$ 1.492.200,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. PUBLICAÇÃO: O presente despacho foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Lábrea, conforme disposto na Lei Orgânica deste Poder. Lábrea/AM, 28 de Março de 2023. GEAN CAMPOS DE BARROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023-SRP; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CO N S I D E R A N D O que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do processo do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023-SRP, referente à licitação para Eventual Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo a Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Relativas ao Transporte Aéreo Destinado ao Atendimento da Administração Municipal. II - ADJUDICAR em favor da empresa A W N DE MOURA-ME, CNPJ nº. 11.472.205/0001-96, item 1, no valor total Estimado em R$ 922.400,00 (novecentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. PUBLICAÇÃO: O presente despacho foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Lábrea, conforme disposto na Lei Orgânica deste Poder. Lábrea/AM, 28 de março de 2023. GEAN CAMPOS DE BARROS