DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - ADJUDICAR em favor da empresa LOPES E NASCIMENTO LTDA-EPP, CNPJ nº. 23.827.261./0001-85, os itens 1 ao 39, no valor total de R$ 3.201.145,84 (Três milhões, duzentos e um mil, cento e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. PUBLICAÇÃO: O presente despacho foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Lábrea, conforme disposto na Lei Orgânica deste Poder. Lábrea/AM, 28 de Março de 2023. GEAN CAMPOS DE BARROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PREÇOS Nº 2/2023-SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023-SRP; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CO N S I D E R A N D O que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Licitação constante do processo do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023-SRP, referente à licitação para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA. II - ADJUDICAR em favor da empresa AURIVALDO MOREIRA DE ALMEIDA LTDA- ME, CNPJ nº. 19.289.739/0001-93, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$ 4.720.940,00 (quatro milhões, setecentos e vinte mil, novecentos e quarenta reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. PUBLICAÇÃO: O presente despacho foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Lábrea, conforme disposto na Lei Orgânica deste Poder. Lábrea/AM, 28 de Março de 2023. GEAN CAMPOS DE BARROS Prefeito Municipal de Lábrea/AM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 14 de abril de 2023 às 09:h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 29 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Rouparia e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 14 de abril de 2023 às 14:h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 29 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 17 de abril de 2023 às 09:h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 29 de março de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 17 de abril de 2023 às 14:h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 29 de março de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E CORRELATOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação no PREGÃO PRESENCIAL 023/2023 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: MAIS OPCOES COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ:29.940.894/0001-81, com o valor global de R$ 1.492.083,00 (Hum milhão quatrocentos e noventa e dois mil e oitenta e três reais); M PINHEIRO SAMPAIO E CIA LTDA. Inscrita no CNPJ: 04.275.616/0001-26, com o valor global de R$ 1.004.354,25 (Hum milhão quatro mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão-AM, 29 de março de 2023. ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 10/2023 SRP Nº 09/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços "para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construções". Às licitantes vencedoras: K T G Ferreira inscrita no CNPJ sob o n°: 10.662.728/0001-32 vencedora dos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 10, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 32, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 51, 52, 53 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 84 85, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 165, 169, 170, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 233, 234, 235, 241, 242, 243, 244, 245, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 278, 279, 280, 281, 283, 284, 285, 294, 299, 300, 301, 302; Jonas S Oliveira inscrita no CNPJ sob o n° 23.020.191/0001-59 vencedora dos itens: 3, 8, 9, 15 16, 17, 18, 33, 34, 35, 36, 37, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 75, 76, 78, 81, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 100, 101, 106, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 135, 149, 153, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 171, 172, 173, 174, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 236, 237, 239, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 282, 297, 298, 304, 305, 310 e Costa e Mafra LTDA inscrita no CNPJ sob o n° :49.336.596/0001-59 vencedora dos itens: 11, 12, 13, 14, 23, 24, 25, 26, 27, 54, 55, 56, 57, 79, 80, 82, 83, 92, 102, 103, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 154, 155, 156, 157, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 230, 231, 232, 238, 240, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 295, 296, 306, 307, 308, 309, 311. Parintins, 13 de março de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 07/2023 SRP Nº 06/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de " Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material químico cirúrgico e material hospitalar". Às licitantes vencedoras: B.C de Azedo Cnpj N°: 07.419.226/0001-70 vencedora dos itens: 63, 66, 116, 131, 143, 150, 181, 189, 205; Decares Comércio Ltda Cnpj N° 01.708.499/0001-59 vencedora dos itens:4, 6, 12, 13, 14, 15, 19, 30, 31, 32, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 53, 68, 69, 72, 73, 74 76 80, 82, 83, 84, 85, 86, 97, 98, 102, 103, 104, 107, 111, 113, 119, 154, 158, 159, 172, 176, 177, 190, 192, 194, 197, 198, 215, 218, 219; Elvis Roberto Matos de Souza Cnpj: 31.597.128/0001-08 vencedora dos itens:1, 26, 52, 58, 59, 65, 81, 91, 92, 93, 94, 121, 134, 136, 161, 162, 163, 182, 203, 207, 222, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315; Figueiredo Farma Comercio de Artigos Médicos Ltda Cnpj:21.878.578/0001-15 vencedora dos itens: 8, 33, 118, 127, 140, 148, 164, 166,168, 169,184, 284, 316, 317; Hosplab Comercio de Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda - EPP CNPJ N°: 02.246.196/0001-24 vencedora dos itens: 48, 49, 101, 122, 130, 144, 146, 147, 160; JFB Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli Cnpj N° 26.434.440/0001-40 vencedora dos itens:3, 54, 55, 56, 57, 61, 62, 67, 95, 115, 170, 171, 180, 185, 191,200, 201, 202, 213, 216, 220, 221, 231, 232, 233, 234, 235, 285, 286, 288; Michilis e Bulcão Cnpj: 15.793.862/0001-96 vencedora dos itens: 16, 114, 125, 133, 135, 138, 156, 199, 214, 226; J.R. Bastos - ME Cnpj N° 13.244.549/0001-73 vencedora dos itens: 17, 38, 105, 108, 110, 112, 126, 149, 152, 174, 175, 183; Qualinorte Comercio de Produtos Eireli Cnpj Nº: 36.451.696/0001-08 vencedora dos itens:5, 9, 11, 27, 29, 186 ,187, 188; Manauara Comercio de Produtos e Serviços Hospitalares Cnpj Nº: 34.669.064/0001-00 vencedora dos itens: 2, 7, 25, 34, 35, 36, 37, 50, 51, 228,229, 230, 287; Medhaus Comercio Produtos Hospitalares Eireli Cnpj N° 23.611.514/0001-89 vencedora dos itens: 8, 60, 70, 71, 77, 78, 79, 99, 100, 106, 109, 128, 195, 196, 208, 209 210, 211, 212, 217, 318; Norte Green Comércio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalar Cnpj N ° 24.218.223/0001-98 vencedora dos itens: 20, 21, 22, 23, 24, 87, 88, 89, 90, 123, 124, 141, 142, 157, 165, 167, 179, 193, 206, 224, 225, 227; Protemac Indústria e Comércio De Borracha Ltda Cnpj Nº: 06.050.437/0001-16 vencedora dos itens: 10,28, 47, 64, 75, 129, 137, 145, 153, 223; T. Oliveira da Rocha -Me Cnpj N°: 11.350.484/0001-15 vencedora dos itens: 39, 96, 117, 120, 132, 139, 151, 155, 173, 178. Parintins, 9 de março de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-PMP A Secretaria Municipal de Educação do Município de Parintins/AM, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com abertura de sessão pública para o dia 19/4/2023, às 09h00min horas, na Sala de reunião da Prefeitura de Parintins, sito à Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo, objetivando o Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as12h00min. Parintins/AM, 27 de março de 2023. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CML