DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 914308/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 ESPÉCIE: Contrato nº 024/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Speedy Representações Comércio e Serviços de Automóveis Ltda, CNPJ nº 36.544.507/0001-53; OBJETO: Aquisição de 02 (duas) Pick-Ups; VALOR: R$ 210.490,00; PRAZO: 45 dias; ASSINATURA: 01/03/2023; LEGALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 ESPÉCIE: Contrato nº 023/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa XCMG Brasil Industria Ltda, CNPJ nº 14.707.364/0001-10; OBJETO: Aquisição de Uma Retroescavadeira (0KM); VALOR: R$ 495.000,00; PRAZO: 12 meses; ASSINATURA: 01/03/2023; LEGALIDADE: Adesão SRP do Pregão Eletrônico nº 006/2022 - UASG 201057 - Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo de Distrato do Contrato nº 026/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Siga Construtora Ltda, CNPJ nº 14.666.009/0001-40; OBJETO: Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de Rio Preto da Eva/AM; VALOR DISTRATADO: R$ 6.209.915,66; ASSINATURA: 03/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa R S Serviços de Construção Eireli, CNPJ nº 08.534.297/0001-87; OBJETO: Conclusão de Escola com 12 Salas no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Prorroga a vigência do contrato por mais 210 (Duzentos e Dez) dias; ASSINATURA: 22/03/2023; LEGALIDADE: Processo Administrativo n° 343/2022, na modalidade Concorrência Pública nº 004/2022 - CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Maracanã Comércio de Ferragens, Construções e Serviços de Manutenção e Conservação Ltda, CNPJ nº 23.026.594/0001-05; OBJETO: Serviços de reforma e ampliação da UBS Manoel Romão, no Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Prorroga o prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte); ASSINATURA: 14/02/2023; LEGALIDADE: Processo Adm. n° 288/2022 - Tomada de Preços Nº 001/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - CPL/PMTBT A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público a SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO, referente ao Procedimento Licitatório Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - TRADICIONAL - Nº 014/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇOS POR ITEM", Cujo objeto contempla. "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM", devido a necessidade de adequação no edital e seus anexos. Sem data prevista para retorno. Para maiores informações, entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected], pelo telefone (97) 3412-4927, ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. da Amizade, nº 1770 - Bloco II - Centro - Tabatinga/AM, de segunda à sexta-feira no horário de 08h30min às 12h00min. Tabatinga-AM, 29 de março de 2023. SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11/2022 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, para distribuição aos da rede municipal de ensino de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: CORTE FINO BOUTIQUE DE CARNES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 42.539.242/0001-06. Valor do Contrato: R$ 524.882,40 (quinhentos e vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2023-SRP. Processo Administrativo: 097/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 12/04/2023 e o limite às 09h00min do dia 14/04/2023. A abertura das propostas serão as 09h00min do dia 14/04/2023. O Início da sessão pública será às 09h15min do dia 14/04/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 29 de março de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 04/2023-SRP. Processo Administrativo 064/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tecidos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 13/04/2023, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, Bairro Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações, Informações no e-mail: [email protected]. Em 29 de março de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Objeto Credenciamento de Pessoas Físicas devidamente registradas na Junta Comercial do Estado da Bahia, conforme Decreto nº 21.981 de 19 outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para prestação de serviços inerentes a sua área de atuação, conforme edital disponível em: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Período para credenciamento: 12(doze) meses. MARIA TERESA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 056/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA - CNPJ/MF n.º 22.393.778-0001-40 - Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 008/2022- Objeto:Prestação de serviços de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento de artigos médicos hospitalares termossensíveis pela tecnologia de óxido de etileno conforme normas legais da anvisa, para atender demandas da secretaria da Saúde do Município de Alagoinhas - Ba, e suprir os pregões eletrônicos 041 e 081/2021 fracassados - Valor estimado: R$ 111.928,32 (cento e onze mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos) - Data de Assinatura: 16/03/2023. Contrato nº. 057/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: JS MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - CNPJ/MF n.º 20.439.702/0001-83 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 98.002,44(noventa e oito mil e dois reais e quarenta centavos) - Data de Assinatura: 29/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 090/2023 FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Anguera, CNPJ nº 12.981.681/0001-03; CONTRATADA: Alfa Comercial de Alimentos EIRELI, CNPJ n° 31.847.317/0001-91; PREGÃO ELETRONICO: Nº 007/2023; OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 9000kg de Peixe (Corvina em Posta) para distribuição gratuita no período da Semana Santa para atendimento as famílias que apresentam Situação de Vulnerabilidade Social e Econômicas referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Anguera/BA; VIGENCIA: 2 (dois) meses; VALOR: R$ 134.910,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e dez reais); ASSINATURA CONTRATO: 24/03/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 091/2023 FMS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: PROCIMED Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares e Odontológicos LTDA, CNPJ sob n° 33.961.969/0001-88; PREGÃO ELETRONICO: Nº 004/2023;; OBJETO: Constitui objeto da presente licitação com: Contratação de empresa com aquisição de Instrumentos Odontológicos para utilização nas Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade; VIGENCIA: 12 meses; VALOR: R$ 63.858,63 (sessenta e três mil e oitocentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e três centavos); ASSINATURA CONTRATO: 24/03/2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 068/2023 FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ANGUERA, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: SHOCK PROJETOS E INSTALAÇÕES DE REDES ELETRICAS LTDA ME, CNPJ n° 42.078.873/0001-67; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N° 003/2023OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento e instalação de um grupo motor gerador de 100kva 380v cabinado e com quadro de transferência automático (qta) para o Hospital Municipal Joselito Vieira Neves do Município de Anguera - BA; ASSINATURA CONTRATO: 13/03/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 194.800,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais). MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO N° 077/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 12.981.681/0001- 03; CONTRATADA: JACUIPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 14.191.902/0001-67; LICITAÇ ÃO : PREGÃO ELETRONICO N° 005/2023; OBJETO: Aquisição de veículo automotivo, zero quilômetro, com ar-condicionado, flex, automático, referente a EMENDA Nº 202281000306, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Anguera - BAASSINATURA CONTRATO: 21/03/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais). MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023 A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, n no dia 02/05/2023 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de quadras poliesportivas nos Povoados Lagoa da Sela, Sítio do Chagas, Caboclo e Brejo, neste município.