DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação preventiva e corretiva nos veículos pesados e máquinas da Prefeitura Municipal de Antas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, n no dia 12/04/2023 às 14h00min. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo utilitário tipo pick-up 4 x 4 a diesel para atender a Secretaria de Saúde. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e- mail [email protected]. Antas (BA), 29 de Março de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 384/2022 Proc. Adm. Nº 6496/2023 - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 028/2021- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: COMAFLEX COMÉRCIO DE MANGUEIRAS E FLEXÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 63.234.231/0001-80, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor correspondente ao percentual de 24,660712% o que corresponde ao valor de 125.312,99 (cento e vinte e cinco mil trezentos e doze reais e noventa e nove centavos), conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços públicos e Transportes, mantendo as demais cláusulas contratuais, principalmente ao que se refere aos valores executados inicialmente a contar a partir do dia 28 de março de 2023. Ass.: 28/03/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2019 Proc. Adm. Nº 5853/2023- PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2019- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA inscrito 13.654.405/0001-95; Contratada: GN LOCACOES DE MÃO DE OBRA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.438.561/0001-47, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do contrato nº 118/2019, contemplando a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, bem como, a reposição total do saldo contratual no valor de R$ 7.516.955,04 (sete milhões e quinhentos e dezesseis mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), a contar a partir do dia 24 de abril de 2023 e término em 24 de abril de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 29/03/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2023 Proc. Administrativo nº 4822/2022 - Pregão Eletrônico 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, CONTRATADA: PB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 12.366.653/0001-78. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (gasolina comum) à frota dos veículos oficiais pertencentes as Secretarias/Setores que compõem a estrutura administrativa do Município de Barreiras-BA. Ass. 28/03/2023, vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público o Registro de Preços do Pregão Presencial nº 017/2023 - aquisição de fogos de artifício para atender à Prefeitura Municipal na realização dos festejos tradicionais e eventos. Abertura dia 13 de abril de 2023 às 09:00 hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público o Registro de Preços do Pregão Presencial nº 018/2023 - locação de estruturas diversas e equipamentos para realização de festejos e eventos do Município de Barra da Estiva. Abertura dia 13 de abril de 2023 às 10:30 hs. Informações na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva - BA, 29 de março de 2023. LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, em acordo com a Lei n° 8.666/93, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Tomada de Preços n° 002/2023 cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Reforma dos Postos de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra, Bahia, nos termos contidos no edital e seus anexos, no dia 14.04.2023 às 08:30hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112 - Centro. O edital encontra-se disponível no site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal/. Bom Jesus da Serra, 29 de março de 2023. JOSÉ SOUSA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 12/04/2023, às 09:00 (nove horas), em sua sede, o objeto da presente licitação é atender despesa com contratação de empresa para serviços com retroescavadeira, motoniveladora, caminhão basculante, caminhão pipa, caminhão munck, escavadeira hidráulica e transporte de máquinas e equipamentos por prancha rebaixada, para recuperação de estradas vicinais no município de Brumado. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos- Diário Oficial https://brumado.ba.gov.br/diario-oficial/.- Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 12/04/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, destinados ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto incluindo as Unidades de UTI's, SAMU 192, Laboratório Central - LACEN, Policlínica Manoel Fernandes dos Santos e Unidades Básicas de Saúde. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial.- Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] LUARA DIAS SANTANA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Caetité - Bahia, designada pela Portaria nº.: 017, de 16 de janeiro de 2023, AVISA que abrirá Chamada Pública 003/2023, no período de 03/04/2023 às 08:00hs. a 04/05/2023, às 17:00hs., para recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de vendas, tendo como OBJETO: Aquisição parcelada e sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios através de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite mínimo de 30% (trinta por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos das Leis Federais 8.666, de 21 de junho de 1993, e 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº. 06, de 08 de maio de 2020, pelo critério "Por Preço prefixado", conforme Art. 31, Resolução CD/FNDE 06/2020, cujo resultado da seleção será divulgado em sessão pública que ocorrerá no dia 09/05/2023 às 10:00hs, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, sediada no Centro Administrativo de Caetité, localizada na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-BA, CEP.: 46.400-000. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site: https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/; http://diariooficial.caetite.ba.gov.br/, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda pessoalmente no Setor de Licitações, localizada na Sala 03, Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no Centro Administrativo de Caetité, Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1000, Bairro Prisco Viana, Caetité - Bahia, CEP.: 46.400-000, maiores informações, esclarecimentos e sugestões no Setor de Licitação das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, Caetité-BA. Em 29 de março de 2023. JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SRP O Pregoeiro do município de Caetité, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais, torna sem efeito a publicação do "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/23SRP, que tem por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, sob necessidade Administrativa, de Materiais de Armarinho para atendimento das necessidades do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO", disponibilizada no Diário oficial da União e no Jornal Correio da Bahia no dia 29 de março de 2023. Motivo: considerando a necessidade de readequação do edital do pregão. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 29 de março de 2023. JADYSON AZEVEDO FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/23SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da Portaria nº. 312, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 18/04/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br . OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições (desjejum, lanche, almoço, janta e dietas), destinado a atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité- Ba, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a- informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 29 de março de 2023. DANIEL NETO REBOUÇAS BOMFIM