DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Tendo em vista o arrazoado pelo Assessor de Gestão, assim como o quanto dispendido Pela Divisão de Licitações, entendo por bem cancelar o Pregão Eletrônico 008/2023, agendado para o próximo dia 31/03/2023, adotando-se as medidas administrativas necessárias para tanto. Em tempo, com vias à celeridade e economicidade, tendo em vista a mantença da demanda, requeiro seja encaminhado o processo administrativo para a secretaria de origem, com vias à readequação do Termo de Referência e demais documentos, aproveitando-se o que seja pertinente. Em 29 de março de 2023. PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 AGRICULTURA FAMILIAR PNAE CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - Julgamento às 10h do dia 26/04/2023. Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020, PARA O ANO LETIVO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, 29 de março de 2023. FABIANA SOUZA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 EXTRATO DE JULGAMENTO E RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Praça da Boa Esperança em Barra de Jacuipe - Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que o recurso interposto pela empresa L R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, fora submetido à análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi por DAR PROVIMENTO ao recurso interposto; decide por: Face ao exposto, a Comissão Permanente de Licitação, fundamentada nos termos do edital, e com base nos princípios da razoabilidade, da economicidade e do formalismo moderado, na melhor doutrina, no entendimento jurisprudencial dominante e nos dispositivos da Lei 8.666/93, resolve conhecer o recurso interposto pela L & R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., para no mérito: DAR PROVIMENTO à irresignação e conceder o prazo de 02 (dois) dias úteis para que a Recorrente, apresente a sua proposta devidamente ajustada, conforme indicado acima, sob pena de, caso não cumpridas as diligências, ser mantida e declarada a desclassificação da empresa. O julgamento do recurso e demais peças encontram-se disponíveis no portal de compras do Município. Publique-se no Portal de Compras - DOU e DOE - Camaçari, 29 de março 2023 - Antônio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. Camaçari, 29 de março de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito da Prefeitura Municipal de Canápolis, Estado da Bahia, torna pública a retificação da data da abertura da sessão, publicada no Diário Oficial aa União, de 29/03/2023 - ANO VII - N° 1.642. ONDE SE LÊ:14/03/2023[...]LEIA- SE:[...]14/04/2023[...]Demais informações permanecem inalteradas. Canápolis - BA, 29 de março de 2023. JANIRENE CAVALCANTE DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 01.30.03.23. Contratado: A.M DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 08.777.139/0001-58. Objeto: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, conforme reprogramação de saldo do Contrato de Repasse n° 893451/2019 Operação o1069276-27, celebrado entre PMC e a Caixa Econômica. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 102.890,90. CARTA CONVITE 02/23. Canarana/Ba, 29 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 COPEL PROCESSO Nº 6883/2022 O Secretário Municipal de Gestão Pública no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 023/2023, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (APANHADOR, HIPOCLORITO, DESINFETANTE, DETERGENTE, DESENTUPIDOR LIQUIDO, SABÃO, SABONETE E SACOS), OS QUAIS IRÁ ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, cujo certame teve como vencedora as empresas: LAURA MARCIA MAGALHAES DE OLIVEIRA, valor unitário itens: 01 R$ 5,40; 07 R$ 8,83; 08 R$ 1,86; 10 R$ 16,95; KCS FESTA CO M E R C I O DE EMBALAGENS E SERVICOS LTDA, valor unitário itens: 02 R$ 3,92; 09 R$ 7,42; 11 R$ 18,91; 12 R$ 29,43; GM COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI, valor unitário itens: 03 R$ 9,34; 04 R$ 19,40; 05 R$ 9,78; 06 R$ 8,90. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/03/2023. ERITON DOS SANTOS RAMOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 032/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FÓRMULAS INFANTIL E/OU ADULTO, PARA ASSISTIR AS NECESSIDADES DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E INTOLERÂNCIAS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 17/04/2023 às 09h; Disputa: 17/04/2023 às 09h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 30 de março 2023. Eduardo Fernandes - Pregoeiro. PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 33, 34, 35, 36 E 37/2023 Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando as seguintes licitações tendo como objeto Registro de Preços para aquisições de MEDICAMENTOS: PREGÃO ELETRÔNICO n° 033/2023; Abertura das propostas: 18/04/2023 às 09h; Disputa: 18/04/2023 às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO n° 034/2023; Abertura das propostas: 19/04/2023 às 09h; Disputa: 19/04/2023 às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO n° 035/2023; Abertura das propostas: 20/04/2023 às 09h; Disputa: 20/04/2023 às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO n° 036/2023; Abertura das propostas: 21/04/2023 às 09h; Disputa: 21/04/2023 às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2023; Abertura das propostas: 25/04/2023 às 09h; Disputa: 25/04/2023 às 09h30min. Editais disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias/BA, 29 de março de 2023. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, permanentes e serviços de mão de obra para a manutenção dos poços tubulares no Município de Candiba - BA. DATA: 14/04/2023. HORÁRIO: 09h00min. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: Sala de licitação na sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - Bahia, CEP: 46.380-000. O Edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de Candiba, endereço eletrônico: http://www.candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Podendo ser solicitado via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h00min às 12h00min. Candiba/BA, 29 de março de 2023. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES A PMCG - BAHIA, torna publico credenciamento n° 010/2023. das 08h do dia 31/03/23 até às 12 horas do dia 30/04/2023, objeto: credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais e grupos de manifestações culturais, apresentações artísticas, edital: www.acessoinformacao.com.br/ba/capim-grosso. Em 29 de março de 2023. MAÍLA IASMIN SILVA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO Nº 052/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, Estado da Bahia, torna público que no dia 18 de abril de 2023, às 14h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 10/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de itens e utensílios de cozinha e domésticos a serem utilizados na produção, armazenamento e consumo de alimentos nas atividades rotineiras das Secretarias Municipais deste Município de Catolândia, Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site: https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia (BA), 28 de março de 2023. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO Nº 054/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA, Estado da Bahia, torna público que no dia 18 de abril de 2023, às 09:30 horas, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 12/2023. OBJETO: Registro de Preços buscando a futura contratação de pessoa jurídica na aquisição parcelada de materiais e equipamentos de informática e materiais eletrônicos para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Catolândia - Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site: https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia (BA), 28 de março de 2023. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Pregoeira