DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 29 de março de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo: pick-up; hatch; caminhão caçamba basculante e ambulância, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Cipó/BA. Tipo/Critério de Julgamento: Menor Preço por valor global por lote. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 10/04/2023, e o limite às 08h00min do dia 12/04/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 12/04/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 12/04/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do email: [email protected]. Cipó, 29 de março de 2023. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 13/04/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para o registro de preços para eventuais e futuros fornecimentos de polpa de frutas destinadas à merenda escolar e demais secretarias do Município de Cocos -BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461. Cocos - BA, 29 de março de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para seleção das melhores propostas para eventuais e futuras aquisições de materiais e insumos odontológicos visando atender as necessidades dos serviços de saúde na atenção básica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúdel. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 13/04/2023. Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº. 991526) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-BA, 28 de março de 2023. CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 015/2023, Registro de Preços para locação de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos, grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis, painel de led, trio elétrico, mini trio, arquibancada, camarim e outras estruturas para atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do município, sessão 13/04/2023 às 10:00 (dez) horas, Edital disponível em www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected], site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Código de Rastreio BB nº 994478. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Município de Conceição de Jacuípe, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados e a todos que desse conhecimento tiver, o ADIAMENTO da licitação, por alteração nas planilhas que compõem o processo, na modalidade Pregão Eletrônico, acima epigrafado, com o objeto: Seleção das melhores propostas para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), em diversas estradas vicinais do Município de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 17/04/2023, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 29 de março de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA - Pregoeiro AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE-BA, no uso das atribuições que lhe são constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Regulamentar nº 70/2023 de Conceição do Jacuípe - BA, que pauta sobre aplicação da Lei Federal 14.133/21 e posteriores dispositivos relacionados, bem como nos termos das condições e exigências estabelecidas no edital. SÍNTESE DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de diversas ruas e logradouros deste Município, conforme projeto básico. MODALIDADE: Concorrência CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DATA DA SESSÃO: 14/04/2023 HORÁRIO: 09h:00m (horário de Brasília) FORMATAÇÃO: Eletrônica ENDEREÇO: https://licitanet.com.br/ DISPUTA DE LANCES: Misto (Aberto e fechado, Nesta Ordem) AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Lorena Pereira Rocha. MATRÍCULA N.º 826 Conceição do Jacuípe, Bahia 28 de março de 2023. TÂNIA MARLI RIBEIRO YOSHIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 25/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023 - BB nº 994832, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, TRANSFERÊNCIA PÚBLICA E LEGISLAÇÕES CORRELATAS E PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍ P I O, NA INTERNET, BEM COMO, DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, POR CENTIMETRO/COLUNA, VISANDO ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONDE/BA, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 13/04/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 13/04/2023 às 11:00 horas (Horário da Bahia) através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações nos E-mail: [email protected]. Conde/BA, 29 de março de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-13.019 Objeto: cadastramento de instituições reconhecidas como organizações da sociedade civil (osc), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área educacional, com fomento de projetos voltados a modernização administrativa e oferta de serviços a contribuírem com a efetivação da política publica em educação. As oscs credenciadas ficarão aptas a participarem de avaliação para celebração de termo de colaboração ou termo de fomento, mediante chamamento público, abertura 30/03/2023 até o dia 02/05/2023 I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração de Maria/BA, 29 de Março de 2023. VANESSA M. C. SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Republicação O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que foram realizadas alterações no edital e Termo de Referencia, o pregão supracitado que seria realizado no dia 31 de Março de 2023, às 09:00h, fica republicado para o dia 13 de abril de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado Contratação de empresas para serviços de confecções (camisetas, uniformes e lençóis), para manutenção das secretarias deste Município de forma parcelada. Maiores informações constam no edital retificado, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 20 de Março de 2023. ALEX DA SILVA RABELO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA EDITAL Nº 1/2023 1º GRANDE LEILÃO Torna público que no dia 25 de abril de 2023, às 09:00(nove) horas, na Câmara municipal de Vereadores-BA, situada à Rua Otávio Mangabeira N° 17 Centro- Euclides da Cunha - BA, realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso desta Prefeitura, conf. Processo Administrativo de nº 084/2023 e Edital 001/2023, através do Leiloeiro Oficial, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, JUCEB14/047386-6, com agência de Leilões em condomínio petromar, Stella Maris - Salvador - Bahia, CEP 41.600-210.DOS MATERIAIS: VEICULOS, MÁQUINAS E SUCATAS. DAS CONDIÇÕES: 1°) O Leilão está amparado pela Lei Fed. 8.666/93 e pelo Art. 335 do CPB, 2°) O Licitante é responsável pelo pagamento do ICMS e da Comissão do Leiloeiro. Chassis dos veículos: 9532882W4BR133954, 9BD17122LF5948602, 9BD15844AB6537119, 9BD223153C2022074, 9BWEB05X15P146059, 9BD17122LF5952891, 9BWEB05W58P003286, 9BD15844AC6672693, 9BFYEAGB9EBS67088, 9BD15844AC6672379, 9BWMF07X2DP006064, 93PB42G3P9C030317, 9BFYEAKD7EBS67227, 9BWR882W59R943743, 9532E82W6DR307566, 9532882W9BR107222, 9BWR882W59R943175, 93ZA01LF0H8931266, 9BD358A4NKYJ49062, 93ZL68B01B8421027, 9BD358A4NKYJ54329, WF0XXXTBFBTS16206, 9BWAA05W2DP104703. Maiores Informações: (71) 99111-4533/ (71) 99996-0808, Endereço Eletrônico www.hatoryleiloes.com.br, facebook.com.br/hatoryleiloes. CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR Leiloeiro