DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000239 239 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2023, Processo Administrativo n° 111/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de tintas e materiais para pinturas, visando atender as demandas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba. Sessão Dia: 12/04/2023 às 11h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2023, Processo Administrativo n° 101/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Vidros, Cuba Inox, Granitos e Acessórios, visando atender as demandas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia. Sessão Dia: 12/04/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 010/2023. Constitui objeto: contratação de empresa para Aquisição de materiais de elétrico para atender a demanda do município de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 30/03/2023 até as 08:00 horas do dia 14/04/2023, início da disputa dia 14/04/2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 28 de março de 2023. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 60-2023-12AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº525-2020-12C firmado em 19/10/2020. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 1.644,38, por veiculo, correspondendo a aproximadamente o percentual de 59,75%. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 118.091,52 passando o valor atualizado do contrato para R$ 315.720,96, e valor global acumulado do contrato para R$ 482.991,36.DATA DA ASSINATURA:02/01/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2023-CD Objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO, NAS ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Recebimento dos pedidos do credenciamento a partir do dia: 30/03/2023 no link: https://feiradesantana.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&passo=1&itd=5&is=. Informações na Secretaria Municipal de Administração, Av. Sampaio, 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tels.: (75) 3602-8333/3602-8345. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 29 de março de 2023. OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2023, Processo Administrativo nº 032/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN, ZERO KM, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 09:30 do dia 13/04/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2023, Processo Administrativo nº 034/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM CONDUTOR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 14:00 do dia 13/04/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. Heliópolis - BA, 29 de março de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí - Bahia, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para serviços de coleta de resíduos sólidos, com varrição de vias, logradouros, praças e feira livre, coleta de lixo de vias, domiciliar, praças e feira livres com a utilização de caminhão compactador, serviço de capinação, roçagem e coleta e remoção de entulho,editalpelo e-mail [email protected],Licitação Banco do Brasil: 993983,Início de Acolhimento de Propostas: 03/04/2023 as 08:00hs,Limite de Acolhimento de Propostas 12/04/2023 as 09:00,Abertura das propostas: 12/04/2023 as 09:00hs,Data e hora do Certame 12/04/2023, 09:30hs. Ibicaraí, 29 de março de 2023. VITOR RIOS MENESES Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Ibicaraí - Ba, por intermédio da Presidente da CPL, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, dia 17/04/2023 ás 09:30 cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E MURO DE CONTENÇÃO NA ARÉA DO LEOTEAMENTO DAS UNIDADES HABITACIONAIS ATINGIDAS PELA ENCHENTE NESTE MUNICÍPIO, é necessários à Prefeitura Municipal de Ibicaraí -Ba, Edital e anexos disponíveis no setor de licitações da prefeitura municipal, Rua Tiradentes,23 - Centro - Ibicaraí/BA- CEP 45.745-000,Demais atos serão publicados no diário oficial do município: Ibicaraí.licitaçã[email protected]. Ibicaraí- Ba, 29 de Março de 2023. VITOR RIOS MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 014/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAL HOSPITALAR, SANEANTES HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORATORIO, ODONTOLOGICO, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 30/03/2023 às 09:00 - Abertura das Propostas 12/04/2023 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 12/04/2023 às 08:15. O edital no endereço www.licitacoes-e.com.br ou [email protected]. O pregão será realizado através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º99451. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 28 de março de 2023. ALFREDO RUY SANTOS COSTA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PE O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº08/2023, "Eletrônico", objeto: contratação preferencialmente de pessoas físicas, ou Micro Empreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas, e as de demais portes, para a prestação de serviços de transporte escolar municipal de itens complementares de rotas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 30/03/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 12/04/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga, 29 de março de 2023. JUNILSON B. GOMES Prefeito JOSÉ W. A. SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PE O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº09/2023, "Eletrônico", objeto: contratação de serviços de saúde, em caráter complementar, consistindo no fornecimento de mão de obra de profissionais da área de saúde para atender as demandas dos Programas de Saúde e das Unidades de Saúde do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 30/03/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 13/04/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga, 29 de março de 2023. JUNILSON B. GOMES Prefeito JOSÉ W. A. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ICHU, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 075/2023, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO N° 001/2023, objetivando o credenciamento para contratação de pessoas jurídica para prestação de serviços de transporte escolar da rede de ensino do Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista a partir do dia 30/03/2023 nos horários das 09h às 12h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/ . Ichu/Ba, 29 de março de 2023. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 R E P E T I Ç ÃO O Município de Igaporã/BA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em virtude de retificação do Edital, fica republicado nova data de abertura do Chamamento Público nº 0001/2023, para 14/04/2023, às 09h00min, cujo objeto é o credenciamento de grupos formais ou informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações e fornecedores individuais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir da data acima. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 29 de março de 2023. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Presidente da CPL