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Diário Oficial da União · 30/03/2023 · pág. 241

DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000241 241 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2023, objetivando contratação de empresa especializada para locação de softwares de informática customizáveis de Gestão Pública, para Prefeitura, Câmara Municipal de Itororó e SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto. A entrega e abertura das propostas serão no dia 13 de abril de 2023, às 09:00h (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA . O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910. Itororó-BA, 29 de março de 2023. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar Pregão Presencial objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços na locução de eventos, cerimonial, gravação de Spot e prestação de serviços de publicidade, propaganda institucional e planejamento de comunicação, criação de peças digitais, publicação e gestão de redes Sociais (facebook e instagram); captação de imagens aéreas realizadas com drones, Produção e Edição de vídeos institucionais ou campanhas sazonais e marketing, das Secretarias e Órgãos Vinculados deste Município de Jaborandi - Bahia, destinada a Secretarias e Órgão Vinculados deste Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 17/04/2023 às 08hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 29 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13, Leis complementares 123/06 e 147/14 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinadas os artistas, músicos e estrutura do 25º Arraia de Santo Antônio deste Município, abertura no dia 17/04/2023 às 14hs30min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 29 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos industrializados e materiais de consumo para entregas parceladas destinados as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 18/04/2023 às 9hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 29 de março de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 PE ID Banco do Brasil nº: 994684 - Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material hospitalar (lote remanescente do PE003-2023), conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das propostas de 31/03/2023 até 12/04/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: dia 12/04/2023, a partir das 08h15min. Edital e anexos à disposição: www.licitacoese.com.br, www.jacaraci.ba.gov.br, e-mail: [email protected] e (77) 34662151. Em 29 de março de 2023. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Cujo objeto é Registro de Preço, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de fardamento para atender as demandas das Unidades Escolares. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 30.03.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 13.04.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Cujo objeto é contratação de empresa para realização de ações de formação continuada dos profissionais do Sistema Municipal de Educação de Jaguaquara/BA, por registro de preço. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 30.03.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 13.04.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Cujo objeto é manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, com reposição de peças, remoção e instalação, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA, por registro de preços. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 30.03.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 13.04.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Cujo objeto é aquisição de material de construção, manilha, rufo, laje entre outros, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara/BA, por registro de preços. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 30.03.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 13.04.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 29 de março de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguaquara/BA, devidamente autorizada pelo Decreto N° 011/2023/PMJ, torna público aos interessados a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, cujo o objeto é a alienação do imóvel localizado à Rua A do Loteamento Jaguar, bairro Popular, Registro de Imóveis, Circunscrição de Jaguaquara, Estado da Bahia, sob a matrícula nº 8.552, ficha 011, livro 03, cadastro imobiliário 01012010212000, com área do terreno medindo 2.806,34m², data: 03/05/2023, às 10:00 horas. Critério de Julgamento: Maior Oferta. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara - BA, 29 de março de 2023. ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 14 de abril de 2023 às 08h30min, na Prefeitura Municipal no Setor de Licitações, Praça Dom Florêncio, 92, Centro, Jiquiriçá - Bahia, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇA/BA, descritos neste edital, com recursos próprios do município, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.Jiquiriçá.ba.gov.br, na guia Licitação. Jiquiriçá, 29 de março de 2023. LEONARDO SANTOS DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Jitaúna, torna público a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. No dia 20/04/2023 às 09:00. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 29 de março de 2023. MARCELO PECORELLI GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 41/23. PREGÃO ELETRÔNICO 21/23. Objeto: aquisição de materiais para instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado. CONTRATO PE041/23-01 - Contratada: JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ (MF) 31.423.546/0001-89. Valor: R$ 538.321,00; CONTRATO PE041/23-02 - Contratada: MARIA CONSUELO SOARES DA MATA ME, CNPJ (MF) 28.697.784/0001-78. Valor: R$ 67.139,70; CONTRATO PE041/23-03 - Contratada: MSG FOGAREU LTDA, CNPJ (MF) 11.373.604/0001-08. Valor: R$ 1.496.415,00. Vigência: 28/03/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 28/03/23. Assinatura: 28/03/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 UASG: 983289 OBJETO: Contratação de empresa especializada em realizações de eventos, para idealizar, organizar e executar, no Parque do Vaqueiro, a 33ª Missa do Vaqueiro e Vaquejada promovida pelo município de Lagoa Real- BA, nos dias 02, 03 e 04 de junho de 2023. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 UASG: 983289 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação, montagem e desmontagem de estrutura, arquibancadas, sonorização, iluminação, palco e demais itens, para a realização dos festejos da 33ª Missa do Vaqueiro e Vaquejada, no Parque do Vaqueiro, nos dias 02, 03 e 04 de junho de 2023, promovida pelo município de Lagoa Real- BA. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 14h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].