DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: telefone: (74) 3259 2126 LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023TP O município de Manoel Vitorino publica a realização de Tomada de Preço no dia 14 de abril de 2023, às 09:30h, para contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário da Escola Municipal 30 de julho. 30 de março de 2023. LUCIANA DA ROCHA GOMES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PA 19834/2022. RP. Aquisição de suprimentos de informática, visando atender os quantitativos relativos à Atenção Básica custeados com Recurso Vinculado através da Portaria n° 1.645 de, 02 de outubro de 2015, os demais quantitativos das Secretarias de Administração e Finanças, Obras e Serviços Públicos, Educação e Saúde serão custeados através de recursos próprios. Empresa CENTER TECH INFORMATICA LTDA com R$ 11.418,28 Lote Único. Mata de São João-BA, 28 DE MARÇO 2023 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 2784/2023. PE 31/2023. Aquisição de eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal,do Centro de Atendimento Educacional Especializado, ambos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria de Proteção Social e Combate a Pobreza - Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeada com Recursos Vinculados do BLOCO DE P R OT EÇ ÃO SOCIAL BÁSICA E BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE / MDS / FNAS e as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de MSJ/BA. Empresa: LS REFRIGERACAO LTDA com R$16.399,90 Item 1; com R$9.508,94 Item 7. Vigência 06 meses a partir de 29/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Tipo: Menor Percentual na Taxa de Administração Sessão Prevista Para: dia 13/04/2023, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gestão e fornecimento de combustível, (gasolina, etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S-10), através de cartão eletrônico (com chips) ou, cartão com tarja magnética ou Ticket em papel de segurança, destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas, que compõem a frota Municipal, bem como, dos veículos locados para a Prefeitura Municipal de Mirangaba/BA. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas e/ou através e-mail [email protected]. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 005/2023 Processo Administrativo nº 060/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. As pessoas físicas ou jurídicas interessadas, a partir da data de 31/03/2023 a 31/12/2023, poderão entregar os documentos bastantes e necessários ao credenciamento na Secretaria Municipal de Saúde, Praça Monsenhor Berengher, s/nº, Centro - Monte Santo - Bahia, CEP: 48.800-000, no período das 08h00min às 12h00min. Dúvidas/informações através do e-mail: [email protected] Monte Santo - BA, 29 de março de 2023. DANILO RABELLO COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº: 240/2022 - Processo Administrativo: nº 192/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 012/2022 - Contratada: RMJ Empreendimentos LTDA - CNPJ nº: 36.580.768/0001- 29 - Fundamentação: Art. 65, Inciso I, Alínea B, § 1º, e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 28/03/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preço nº: 011/2023, 012/2023, 013/2023, respectivamente - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2023 - OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e ferramenta, sendo trator agrícola, roçadeira articulada, retroescavadeira, colhedora de forragens hidráulica completa, conforme plano de trabalho, através do Convênio/mapa nº 926238/2022, Plataforma+Brasil nº 500262/2022, entre o Município e o Ministério da Agricultura - Contratados: I R ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI, no valor de R$ 754.198,00, lotes 01 e 03; CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, com o valor de R$ 60.000,00, lote 02; ANA CRISTINA MANJABOSCO, com o valor de R$ 48.700,00, lote 04 - Vigência: 29/03/2023 até 29/03/2024 (12 meses) - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeita Municipal, de Monte Santo, ADJUDICA, o PE nº 010/2023, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e ferramenta, sendo trator agrícola, roçadeira articulada, retroescavadeira, colhedora de forragens hidráulica completa, conforme plano de trabalho, através do Convênio/mapa nº 926238/2022, Plataforma+Brasil nº 500262/2022, entre o Município e o Ministério da Agricultura. Sendo vencedoras e adjudicadas: I R ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 754.198,00, para os lotes 01 e 03; CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, com o valor de R$ 60.000,00, para o lote 02; ANA CRISTINA MANJABOSCO, com o valor de R$ 48.700,00, para o lote 04. Monte Santo - BA, 29 de março de 2023. SILVANIA SILVA MATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR, o PE nº 010/2023, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e ferramenta, sendo trator agrícola, roçadeira articulada, retroescavadeira, colhedora de forragens hidráulica completa, conforme plano de trabalho, através do Convênio/mapa nº 926238/2022, Plataforma+Brasil nº 500262/2022, entre o Município e o Ministério da Agricultura. Em favor das seguintes pessoas jurídicas de direito privado: I R ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI, com o valor de R$ 754.198,00, para os lotes 01 e 03; CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, com o valor de R$ 60.000,00, para o lote 02; ANA CRISTINA MANJABOSCO, com o valor de R$ 48.700,00, para o lote 04. Monte Santo - BA, 29 de março de 2023 SILVANIA SILVA MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura contratação de empresa especializada para fornecimento de alimento em pó para dietas com restrição de leucina, isoleucina e valina, conforme determinação de ordem judicial (processo n° 8125948-26.2023.8.05.0001) e do Fundo Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 14/04/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 994565. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. Valnei Lima Vieria - Pregoeiro. Publique-se. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de refeições e transporte para pacientes e acompanhantes em Tratamento de saúde na cidade de Salvador - Ba, conforme normas do Tratamento Fora do Domicilio - TFD, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Morro do Chapéu-Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 14/04/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 994672. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653- 1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Educação Básica do Município de Mucugê/Ba. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 31/03/2023, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB: 994164. Início de acolhimento das propostas: dia 31/03/2023 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 13/04/2023 às 08:00hs. Abertura das propostas: dia 13/04/2022, às 8:00h. Início da sessão da disputa dos lances: dia 13/04/2023 às 08:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157 /2466. Mucugê/BA, 28 de março de 2023. MARINELIA PARAGUASSU NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 13/04/2023 às 10h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 994583 Objeto: Contratação de empresa para futuro e aquisição de mobiliário para as escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Muniz Ferreira, com o objetivo de otimizar e substituir os antigos mobiliários que se encontram quebrados, velhos e em péssimo estado, para atender com qualidade aos serviços prestados pelas escolas da Rede Municipal de Ensino, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 29 de março de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 14/04/2023 às 09h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 994661 Objeto: Contratação de empresa para futuro e aquisição de material de consumo odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde na modalidade pregão eletrônico para registro de preços, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 29 de março de 2023. CARINE BARBOSA SAMPAIO