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Diário Oficial da União · 30/03/2023 · pág. 245

DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000245 245 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Abertura: 18/04/2023 às 08h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Aquisição de material didático para atender a Secretaria Municipal da Educação de Paripiranga/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0180-2023- Proc. Adm n. 2816 /2022- Tomada de Preço N°. 0018/2022- Objeto: Serviços de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Gilberto Pedrosa, localizada na Vila Matias - Contratada: CONSTRUTORA CÊNIO LTDA - EPP - Preço total: R$ 311.890,56 - Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias- Data: 15 de Março de 2023 - (SEDUC). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATOS DE CONTRATOS ARP nº 011/2023 - CONTRATO nº 049/2023, Contratada: RENAUD OLIVEIRA MOURA 53404386515 - ME, Objeto: A contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta e de remanufatura de cartuchos de toner para impressoras laser, para todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I dos ITENS: 01, 02, 03, 04, perfazendo o valor de R$ 1.656,00 (um mil seissentos e cinquenta e seis reais), vencedora no LOTE II dos ITENS: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, perfazendo o valor de R$ 12.098,00 (doze mil e noventa e oito reais), vencedora no LOTE III dos ITENS: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, perfazendo o valor de R$ 6.923,00 (seis mil novecentos e vinte e três reais), vencedora no LOTE IV dos ITENS: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, perfazendo o valor de R$ 62.675,00(sessenta e dois mil seissentos e setenta e cinco reais), vencedora no LOTE V dos ITENS: 40, perfazendo o valor de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais), vencedora no LOTE VI dos ITENS: 41, 42, 43, 44, perfazendo o valor de R$ 1.725,00 (um mil setecentos e vinte e cinco reais), vencedora no LOTE VII dos ITENS: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, perfazendo o valor de R$ 15.638,00 (quinze mil seissentos e trinta e oito reais), vencedora no LOTE VIII do ITEM: 53, 54, 55, 56, 57, perfazendo o valor de R$ 2.705,00 (dois mil setecentos e cinco reais), vencedora no LOTE IX do ITEM: 58, 59, 60, 61, 62, perfazendo o valor de R$ 2.509,00 (dois mil quinhentos e nove reais), totalizando o valor global de R$ 106.799,00 (cento e seis mil setecentos e noventa e nove reais). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro ARP n º 009/2023 - CONTRATO 039/2023, Contratada: RD INFORMATICA E MANUTENÇÃO EIRELI - ME. Cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva, com troca de peças nos equipamentos: impressoras laser e multifuncionais monocromáticas, colorida e jato de tinta, para todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. vencedora no LOTE I dos ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 perfazendo o valor de R$ 10.411,00 (dez mil quatrocentos e onze reais), vencedora no LOTE II dos ITENS: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, perfazendo o valor de R$ 74.844,00 (setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais), vencedora no LOTE III dos ITENS: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, perfazendo o valor de R$ 46.111,00 (quarenta e seis mil cento e onze reais), vencedora no LOTE IV dos ITENS: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 8687, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, perfazendo o valor de R$ 119.746,00(cento e dezenove mil setecentos e quarenta e seis reais), vencedora no LOTE V dos ITENS: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, perfazendo o valor de R$ 10.137,00 (dez mil cento e trinta e sete reais), vencedora no LOTE VI dos ITENS: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, perfazendo o valor de R$ 7.991,00 (sete mil novecentos e noventa e um reais), vencedora no LOTE VII dos ITENS: 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 143, 147 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, perfazendo o valor de R$ 107.618,00 (cento e sete mil seissentos e dezoito reais ), vencedora no LOTE VIII dos ITENS: 161, 162, 163, 164, 165 166 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, perfazendo o valor de R$ 12.681,00 (doze mil seissentos e oitenta e um reais), vencedora no LOTE IX dos ITENS: 176 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, perfazendo o valor de R$ 12.611,00 (doze mil seissentos e onze reais), LOTE X do ITEM: 190, perfazendo o valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais reais), LOTE XI do ITEM: 191, perfazendo o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), LOTE XII do ITEM: 192, perfazendo o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), LOTE XIII do ITEM: 193, perfazendo o valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seissentos reais), LOTE XIV do ITEM: 194, perfazendo o valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), LOTE XV do ITEM: 195, perfazendo o valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), LOTE XVI do ITEM: 196, perfazendo o valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seissentos reais), LOTE XVII do ITEM: 197, perfazendo o valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), LOTE XVIII do ITEM: 198, perfazendo o valor de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais), perfazendo o valor global de R$ 434.550,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais). RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 039/2023 modalidade Pregão Presencial nº 011/2023 SRP nº 09/2023, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva, com troca de peças nos equipamentos: impressoras laser e multifuncionais monocromáticas, colorida e jato de tinta, para todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: RD INFORMATICA E MANUTENÇÃO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 07.633.539/0001-27. REGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 049/2023 modalidade Pregão Presencial nº 013/2023 SRP Nº 011/2023, cujo objeto fora a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de recarga de cartuchos para impressoras jato de tinta e de remanufatura de cartuchos de toner para impressoras laser, para todas as Secretarias e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: RENAUD OLIVEIRA MOURA 53404386515 - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 43.129.166/0001-15. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 SRP nº 016/2023 Cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Kits de benefício natalidade para concessão as gestantes acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com os benefícios eventuais decorrentes das leis 8.742/1993 e 333/2017, as pessoas em vulnerabilidade social, residentes no Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura dia 11/04/2023 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 18/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 018/2023, que tem por objeto a aquisição de material de limpeza, menor preço global. Data: 14/04/2023, às 08:30 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br. e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 30 de março de 2023. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 370/2023. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade Concorrência, cujo objeto será: Execução de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com drenagem e sinalização em alguma localidades do município de porto seguro - BA , conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital tem como nova data para abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços, considerando que houve apresentação de impugnação ao edital, foi encaminhado o processos e os questionamentos à equipe técnica, tendo aquela realizado modificações na planilha orçamentária e consequentemente nos critérios de qualificação técnica. Tipo: Menor Preço Global. Nova data: 30/04/2023, às 09h30min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 29 de março de 2023 JESSONIEL SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP PA nº 32/2023 Tipo: menor preço por lote OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E INSUMOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRADO - BA, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 14 de Abril de 2023 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado, 30 de Março de 2023. Andre Dornelo Alves Daniel. Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP PA nº 33/2023 Tipo: menor preço por item OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 18 de Abril de 2023 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado, 29 de Março de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19 e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, cujo objeto é o registro de preços para uma eventual aquisição de gêneros alimentícios, atendendo as solicitações das Secretarias de Educação, Administração, Saúde, Assistência social do Município de Queimadas, Estado da Bahia, em favor das Empresas LUCAS MOREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº. 17.285.053/0001-07, vencedora com o valor total de R$ 659.428,38 (seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos) e A E N DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 26.245.110/0001-07, vencedora com o valor total de R$ 659.433,43 (seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos). Queimadas, 29 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ ANDRADE