DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E BEBEDOUROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 12 de abril de 2023, às 09:00 (nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 993941, Rafael Jambeiro/BA, Manuel Sales Barros Júnior, Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 012/2023, Processo Administrativo nº 065/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REG I S T R O DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS/ FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 12 de abril de 2023, às 10:30 (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 994524, Rafael Jambeiro/BA , MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 P.A N° 066/2023. OBJ. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de Remanso (Contrato de Repasse nº 917.168/2021). Abertura: 28.04.2023 ÀS 10H. Edital disponível: www.remanso.ba.gov.br ou [email protected]. Remanso/BA, 27 de Março de 2023 WANDERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS E QUADRA COBERTA, PADRAO FNDE, NA COMUNIDADE INDIGENA ATIKUN, NO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO. Data e Hora: 02/05/2023 às 08:00h. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Rodelas, 30/03/2023. MAYCLEITON FELIX DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 12/04/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 026/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual aquisição de fardamento escolar, destinado aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará dia 14/04/2022, às 08h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023 Objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços na reforma da Escola Municipal Prof.a Joanice Silva dos Santos, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária com recursos do FINISA. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.io.org.br). TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que realizará dia 17/04/2022, às 08h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços na construção de 05 salas padrão FNDE em obra de ampliação de escola em Santa Inês - BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária com recursos do FINISA. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.io.org.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Presidente da COPEL. JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 069/2023 O Município de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que tendo em vista que a Administração tem o poder de a qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos por ilicitude, a fim de evitar possível gravame ao interesse público, em cumprimento ao disposto no Artigo 49, da Lei federal nº 8.666/93 e Súmula 473 do SFT, resolve, assim: REVOGAR o presente procedimento licitatório, PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2023, Processo Administrativo nº 069/2023 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos diversos para atender as demandas da Prefeitura Municipal da Santa Rita de Cássia para uma melhor adequação na descrição dos itens contidos no temos de referencia. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 29 de março de 2023. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 069/2023 O Município de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que tendo em vista que a Administração tem o poder de a qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos por ilicitude, a fim de evitar possível gravame ao interesse público, em cumprimento ao disposto no Artigo 49, da Lei federal nº 8.666/93 e Súmula 473 do SFT, resolve, assim: REVOGAR o presente procedimento licitatório, PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2023, Processo Administrativo nº 069/2023 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos diversos para atender as demandas da Prefeitura Municipal da Santa Rita de Cássia para uma melhor adequação na descrição dos itens contidos no temos de referencia. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 29 de março de 2023. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 069/2023 O Município de Santa Rita de Cássia, Estado da Bahia, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que tendo em vista que a Administração tem o poder de a qualquer momento e de ofício, rever seus próprios atos por ilicitude, a fim de evitar possível gravame ao interesse público, em cumprimento ao disposto no Artigo 49, da Lei federal nº 8.666/93 e Súmula 473 do SFT, resolve, assim: REVOGAR o presente procedimento licitatório, PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2023, Processo Administrativo nº 069/2023 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais elétricos diversos para atender as demandas da Prefeitura Municipal da Santa Rita de Cássia para uma melhor adequação na descrição dos itens contidos no temos de referencia. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 29 de março de 2023. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 Menor preço global. Objeto: serviços de locação de carro de som volante. Dia 13/04/23 às 9h, na CPL, Rua do Imperador, 03. Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: na CPL, pelo e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 28 de março de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 CONTRATO Nº 230/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - CNPJ: 13.825.476/0001-03 CONTRATADA: ATN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ nº 04.436.727/0001-77 OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestarem serviços de Terapia Renal Substitutivas-TRS, bem como consultas em nefrologia e exames complementares de diagnostico laboratorial clinico para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS do município de Santo Antônio de Jesus e do município referenciados-Pactuação Programada e Integrada-PPI. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.006.220,06 (Cinco milhões, seis mil, duzentos e vinte reais e seis centavos) DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 06 (seis) meses, com validade após a data de sua assinatura PELO CONTRATANTE: Genival Deolino Souza PELO CONTRATADO: Almir Alexandrino do Nascimento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de locação de veículos para atender as demandas das Secretarias do Município de São Francisco do Conde/BA conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Lote, cuja sessão acontecerá no dia 14 de abril de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 29 de março de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro