DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A CPL torna público que às 09h do dia 12/04/2023, acontecerá a Licitação através da plataforma: https://bll.org.br, objetivando a contratação de empresa para registro de preço para futura e eventual aquisição de kit cesta básica para anteder aos alunos do EJA deste município, de acordo a autorização da Lei Municipal nº 569/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A CPL torna público que às 09h do dia 14/04/2023, acontecerá a Licitação, através da plataforma: https://bll.org.br, objetivando a contratação de empresa para Registro de Preço na aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Várzea da Roça/BA, 29 de Março de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 SMS N° Proc.: 76.996/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS PACIENTES NÃO JUDICIALIZADOS E DOS PACIENTES DE OSTOMIA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, mediante condições estabelecidas no Edital. Tipo: Menor Preço. Edital disponível em: Secretaria de Saúde, Rua Rotary Club, n° 69, Centro Vitória da Conquista/BA, www.licitacoes-e.com.br, ID n° 990159 ou www.pmvc.ba.gov.br. Entrega das Propostas: 10/04/2023 às 08h, Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h, Disputa: 13/04/2023 às 14:30h - horário de Brasília. Informações Gerais: Cintia Alves da Silva Araújo, Pregoeira, Tel. (77) 3429-7410. VINICIUS DE BRITO RODRIGUES Secretário Municipal da Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Processo: 31.193/2022. Objeto: Fornecimento de material didático e material de expediente. O qual encontra-se disponível em www.licitações-e.com.br, sob nº 993507, ou https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/ no Portal de Compras. Início da sessão: 18/04/2023 às 14:30h, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424- 8515. MEG DE SOUSA MARQUES Pregoeira EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Tomada de Preços n°. 004-2023, Tipo: Menor Valor global, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinado a pavimentação em intertravados, meio fio, passeio e contenção de encosta em diversas Ruas na Sede e Interior do Município de Wenceslau Guimarães - Ba, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 18/04/23, às 9h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 29 de março de 2023 DIERLEI SANTOS DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 CONTRATO Nº 106/2023 vinculado ao Pregão Presencial nº 009/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: MED TECH LTDA, CNPJ/MF Nº 41.238.269/0001-98. Objeto: Pessoa jurídica para a aquisição de materiais de penso, agulhas, soluções e fios, visando à manutenção das diversas atividades das Unidades de Saúde do Município de Xique-Xique/Bahia. Valor global: R$ 2.779.591,12 . Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, e demais legislações correlatas. Xique-Xique/BA, 09 de março de 2023 - Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 CONTRATO Nº 107/2023 vinculado ao Pregão Presencial nº 009/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.917.345/0001-56. Objeto: Pessoa jurídica para a aquisição de materiais de penso, agulhas, soluções e fios, visando à manutenção das diversas atividades das Unidades de Saúde do Município de Xique- Xique/Bahia. Valor global: R$ 135.998,40. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, e demais legislações correlatas. Xique-Xique/BA, 09 de março de 2023 - Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 CONTRATO Nº 108/2023 vinculado ao Pregão Presencial nº 009/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 11.311.773/0001-05. Objeto: Pessoa jurídica para a aquisição de materiais de penso, agulhas, soluções e fios, visando à manutenção das diversas atividades das Unidades de Saúde do Município de Xique-Xique/Bahia. Valor global: R$ 899.999,96. Vigência: 09/03/2023 a 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, e demais legislações correlatas. Xique-Xique/BA, 09 de março de 2023 - Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 CONTRATO Nº 180/2023 vinculado ao Pregão Presencial nº 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: MED TECH LTDA, CNPJ/MF Nº 41.238.269/0001-98. Objeto: Pessoa jurídica para a aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, destinado aos serviços de saúde bucal, visando à manutenção das diversas atividades das Unidades de Saúde do Município de Xique- Xique/BA. Valor global: R$ 597.944,42. Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, e demais legislações correlatas. Xique-Xique/BA, 13 de março de 2023 - Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 CONTRATO Nº 181/2023 vinculado ao Pregão Presencial nº 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 36.685.847/0001-02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, destinado aos serviços de saúde bucal, visando à manutenção das diversas atividades das Unidades de Saúde do Município de Xique-Xique/BA. Valor global: R$ 246.970,56. Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, e demais legislações correlatas. Xique-Xique/BA, 13 de março de 2023 - Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 CONTRATO Nº 182/2023 vinculado ao Pregão Presencial nº 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.917.345/0001-56. Objeto: Pessoa jurídica para a aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, destinado aos serviços de saúde bucal, visando à manutenção das diversas atividades das Unidades de Saúde do Município de Xique-Xique/BA. Valor global: R$ 27.799,98. Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, e demais legislações correlatas. Xique-Xique/BA, 13 de março de 2023 - Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e alterações, torna pública à HOMOLOGAÇÃO da licitação citada. Processo Administrativo nº 097/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Pessoa jurídica para a aquisição de materiais de penso, agulhas, soluções e fios, visando à manutenção das diversas atividades das Unidades de Saúde do Município de Xique- Xique/Bahia. Que teve como vencedoras as empresas: MED TECH LTDA, CNPJ nº 41.238.269/0001-98, com valor global R$ 2.779.591,12 referente aos lotes I e IV; APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 13.917.345/0001-56, com valor global R$ 135.998,40 referente ao lote II; OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 11.311.773/0001-05, com valor global R$ 899.999,96 referente ao lote III. Xique - Xique-BA, 9 de março de 2023 REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e alterações, torna pública à HOMOLOGAÇÃO da licitação citada. Processo Administrativo nº 098/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Pessoa jurídica para a aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, destinado aos serviços de saúde bucal, visando à manutenção das diversas atividades das Unidades de Saúde do Município de Xique-Xique/BA. Que teve como vencedoras as empresas: MED TECH LTDA, CNPJ nº 41.238.269/0001-98, com valor global R$ 597.944,42 referente ao lote 01; IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 36.685.847/0001-02, com valor global R$ 246.970,56 referente aos lotes 02 e 03; APOLO HOSPITALAR DIST R I B U I Ç ÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.917.345/0001-56, com valor global R$ 27.799,98 referente ao lote 04. Xique - Xique-BA, 13 de março de 2023 REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Pregoeiro do Município torna público e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL do Pregão Presencial n° 010/2023 e Processo Administrativo nº 098/2023. Tipo: Menor preço por lote, regida pela Lei 8.666/93, 10.520/2002. Objeto: Pessoa jurídica para a aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, destinado aos serviços de saúde bucal, visando à manutenção das diversas atividades das Unidades de Saúde do Município de Xique-Xique/BA. Que teve como vencedoras as empresas: MED TECH LTDA, CNPJ nº 41.238.269/0001-98, com valor global R$ 597.944,42 referente ao lote 01; IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 36.685.847/0001-02, com valor global R$ 246.970,56 referente aos lotes 02 e 03; APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.917.345/0001-56, com valor global R$ 27.799,98 referente ao lote 04. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique-BA, 10 de março de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Pregoeiro do Município torna público e da ciência o RESULTADO FINAL do Pregão Presencial n° 009/2023 e Processo Administrativo nº 097/2023. Tipo: Menor preço por lote, regida pela Lei 8.666/93, 10.520/2002. Objeto: Pessoa jurídica para a aquisição de materiais de penso, agulhas, soluções e fios, visando à manutenção das diversas atividades das Unidades de Saúde do Município de Xique-Xique/Bahia. Que teve como vencedoras as empresas: MED TECH LTDA, CNPJ nº 41.238.269/0001-98, com valor global R$ 2.779.591,12 referente aos lotes I e IV; APOLO HOSPITALAR DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 13.917.345/0001-56, com valor global R$ 135.998,40 referente ao lote II; OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 11.311.773/0001-05, com valor global R$ 899.999,96 referente ao lote III. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique-BA, 6 de março de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA