DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000250 250 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados a licitação citada. Processo Administrativo nº 138/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Empresa para prestação de serviços de filmagem, edição e fotografia dos eventos e produções institucionais das Secretarias Municipais de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia 13/04/2023. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08h00min às 12h00min. Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Xique - Xique - BA, 29 de março de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.29.001 O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de dispensa de licitação n° 2023.03.29.001 para contratação de serviços de marketing digital e gerenciamento de mídias socias para atender as necessidades do poder legislativo Municipal de Várzea Alegre/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 04 de Abril de 2023 (04/04/2023) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. Várzea Alegre/CE, 29 de março de 2023 JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA Agente de Contratação da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.22.001-SEDUC A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço referente a Tomada de Preços Nº 2022.06.22.001-SEDUC, Contratação de empresa para construção de uma escola de 06 salas de aula com quadra coberta padrão FNDE, no município de Aiuaba, conforme TC Nº 202004126-1 e projeto em anexo, parte integrante deste processo e na lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DESCLASSIFICADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI inscrita no CNPJ N° 11.012.912/0001-08, O valor total dos itens 1.10,2.3 e 12.2 estão acima da tabela de referência; AIL CONSTRUTORA LTDA ME, inscrita no CNPJ N° 15.621.138/0001-85, No item 6.3.1 apresentou a unidade divergente da planilha do orçamento base ;O item 6.4.1 apresentou composição de preço divergente do projeto base; WU CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI EPP inscrita no CNPJ N° 10.932.123/0001-14,O item 13.14 está com valor acima da tabela do projeto base, na tabela de composições próprias; CONSTRUTORA VIPON EIRELI, inscrita no CNPJ N° 34.631.462/0001-29, O item 9.6 está com o valor do orçamento acima da tabela de referência, não apresentou na tabela os itens 30.1.6 e c4624, AXL EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ N° 14.921.255/0001-00, no item 13.14 composição de preços. o coeficiente do item 1379 está abaixo da tabela de referência e o preço unitário está acima do valor de referência. Item 17.2.8 Não apresentou composição do item 1379 e nos itens 370.1106.1358,472,4722,7258 e 43059 estão com valor do coeficiente abaixo do valor de referência, MARFHYS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇOES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 31.549.845/0001-64,O item 10.1.2 apresentou quantidade divergente da planilha orçamentaria do projeto base, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME inscrita no CNPJ N° 21.784.773/0001-86,Não apresentou as composições dos itens 6.1.2, 6.1.6, 6.1.7 e 6.4.11. LKF SERVIÇOS inscrita no CNPJ N° 35.848.539/0001-80, não apresentou em sua planilha os itens 1.1(C3367),1.5 (C2849) 1.6 (93212) 1.10 (9852) E ITEM 1-Serviços preliminares. NORDESTE CO N S T R U ÇO ES E INFRAESTRUTURA LTDA-ME inscrita no CNPJ N° 22.975.820/0001-31 O valor dos encargos está abaixo dos valores de referência do projeto base. CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA inscrita no CNPJ N° 11.769.614/0001-59, na planilha orçamentaria ,apresentou valor de BDI e valor global divergente do BDI adotado de 29,16%. No cronograma apresentou no item 40(Beneficio e despesas indiretas BDI) Valor total divergente da proposta de preços. LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ N° 07.270.402/0001-55 Nos itens 12.2, 12.25 e 33.10 o valor da quantidade está abaixo da tabela de referência. No item 33.11 o valor da unidade está acima do valor de referência, no item 26.1.2 não apresentou os dados (fonte, unidade e preços). CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇOES-ME inscrita no CNPJ N° 22.575.652/0001-31 Usou a tabela Seinfra divergente do projeto base. PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ N° 09.527.996/0001-62 O valor do total material está acima do valor de referência. CLASSIFICADAS: MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ N° 31.381.604/0001-59, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.682.595,68 (dois milhões seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S EIRELI inscrita no CNPJ N° 07.615.710/0001-75, foi declarada classificada, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.631.859,97(Dois Milhões Seiscentos e Trinta e Um Mil Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e sete centavos); SIGMA LICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ N° 18.155.270/0001-37, foi declarada CLASSIFICADA e VENCEDORA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.612.521,07 (Dois Milhões Seiscentos e Doze Mil Quinhentos e Vinte e Um Reais e Sete Centavos). Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações. Joana Benicio Leitão - Presidente da CPL. Aiuaba-CE, 29 de Março de 2023. JOANA BENICIO LEITÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.001 - GM A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 28, bairro Centro, em Aiuaba(CE), torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico de Licitação Nº 2023.03.30.001 - GM, cujo Objeto é a Contratação de prestação de serviços de reposição/aquisição de peças automotivas, destinadas a atender a demanda de manutenção da frota de Veículos Municipais de Aiuaba/CE. Início do Recebimento das Propostas e Habilitação: às 08h do dia 30 de Março de 2023. Fim do Recebimento das Propostas e Habilitação: às 08h do dia 14 de Abril de 2023, que se realizará a Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 14 de Abril de 2023. Referido Edital está disponível gratuitamente nos Sítios: Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e na Plataforma de Licitações Eletrônicas do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br. Aiuaba-CE, 30 de Março de 2023. JOANA BENÍCIO LEITÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 06.012/2022-TP Tomada de Preços N° 06.012/2022-TP. Analisando o Edital de Julgamento da Tomada de Preços N.º 06.012/2022-TP, que trata da Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca em diversas vias no Município de Apuiarés, tudo conforme especificações contidas no projeto básico, Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e Adjudico o seu objeto ao(s) respectivo(s) vencedor(es) a saber Vega Locação e Construção LTDA, inscrito no CNPJ Nº 34.763.259/0001-06, com o valor de R$ 785.025,60 (setecentos e oitenta e cinco mil, vinte e cinco reais e sessenta centavos), com fundamento no artigo 38, VII da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1.993. Cláudia Maria de Lima Alves Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Apuiarés/CE, 29 de março de 2023 CLÁUDIA MARIA DE LIMA ALVES SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.006/2023 PERP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que os lotes 02 e 03 do Pregão Eletrônico Nº 15.006/2023 PERP cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual locação de equipamentos médicos e hospitalares, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, destinados ao atendimento das necessidades de pacientes com indicação médica de uso continuado, para atender demandas extemporâneas e ambiência hospitalar em caráter complementar da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE, foram Revogados, por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Aquiraz - CE, 29 de março de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.29.2 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.03.29.2. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de praça pública, localizada no distrito de Genezaré, Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 02 de maio de 2023, às 09h30min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 29 de março de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.01.03.01-CP A Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, através do Ordenador de Despesa da Sec. da Educação, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, Adjudicar e Homologar em favor da Empresa: D. MACHADO DE AGUIAR-ME, inscrita no CNPJ: 19.992.818/0001-66. Do Processo de Concorrência Pública n° 2023.01.03.01-CP, Tipo: Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e Alterações Posteriores. Serviços de Engenharia, Fornecimento e Instalação de Condicionadores de Ar, para Adaptação das Salas de Aula das Unidades Escolares do Município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Educação de Barroquinha, Conforme Projeto Básico. Do Preço Adjudicado e Homologado: R$ 3.807.875,53. Data do Termo de Adjudicação e Homologação: 21/03/2023. Do Foro: Comarca do Município de Barroquinha. Barroquinha, 28 de Março de 2023 ARTEIRIANA BENTO DA COSTA Secretária da Educação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.01TP Objeto: Contratação para serviço de pavimentação em pedra tosca s/rejuntamentos, nas localidades da Lagoa do Mato e Vila Santa Isabel no município de Barroquinha-CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme projeto básico. Tipo: menor preço por global. torna público que no dia 11 de abril de 2023, as 09:00hrs estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços, referente a: Tomada de Preços nº 2022.10.11.01TP. À Comissão. Barroquinha, 28 de março de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/23-TP-FMS A Comissão de licitação, comunica que a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas do Processo de licitação acima citado, será no dia 31/03/2023 às 08h00min na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Bela Cruz/CE, 29 de março de 2023. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.03.27.001/CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 2023.03.27.001/CP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada, visando à manutenção do sistema de iluminação pública, cadastro georreferênciado, eficientização energética, ampliação, com fornecimento integral de material, equipamentos e mão de obra, de bens e serviços que compõe o Sistema de Iluminação Pública do Município de Cascavel - CE. A Sessão será