DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000251 251 Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 realizada no Dia 02 de Maio de 2023 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 29 de março de 2023 SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.23.003/TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2023.03.23.003/TP, do tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 03 UBS (Unidade Básica de Saúde), conforme proposta Nº 11412.1970001/21-005, 11412.1970001/21-006 e 11412.1970001/21-007 entre o Ministério da Saúde e o Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 17 de abril de 2023 às 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 29 de março de 2023 SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.06.01-SMS A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de Abril de 2023, às 08:30h, através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote tombado sob o nº 2023.03.06.01-SMS, com fins a Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços gráficos, de interesse da secretaria de Saúde do Município de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3342.0545, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 29 de março de 2023 INGRID GOMES MOREIRA À Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.02/2023-03 A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 5.450/05 e suas posteriores alterações, comunica aos interessados o adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2802.02/2023-03, cujo objeto é aquisição de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretarias deste Município de Cedro, que se realizaria dia 31 de março de 2023 às 09:00 horas, devido a instabilidade na plataforma não foi possível a informação, fica adiada para o dia 17 de abril de 2022 às 09:00h, o edital contendo as alterações encontra-se disponível na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 08:00h às 12:00h ou nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 29 de março de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.28.035-PE-SEDUC A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.03.28.035-PE-SEDUC do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Unidades Escolares do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 8h00min do dia 24 de abril de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 29 de março de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.29.036-PE-SEDUC-SRP A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 2023.03.29.036-PE- SEDUC-SRP.Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniforme escolar para atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II da rede municipal de ensino do município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 13h00min do dia 24 de Abril de 2023, com abertura para análise das propostas às 14h00min e Sessão de Disputa de Lances às 14h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho- CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 29 de março de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230328.01-SRP-SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 15h, do dia 13 de Abril de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais didático, escolar simples, recreativo, literário e kits escolares destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal da Educação Básica de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú- CE. Coreaú-CE, 29 de Março de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 - SEINFRA Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo do Contrato N° 2020.06.01.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 010/2019 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Crateús-CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias no seu Décimo Quinto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 21 de Março de 2022, fixando seu Novo Vencimento em 19 de Junho de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 29 de Março de 2023. Agileu de Melo Nunes - Secretário da Secretaria da Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2022.11.14.2 Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de melhoria da rede de iluminação pública do município de Crato/CE, de acordo com os MAPP'S 425 e 474, dos programas da requalificação urbana e matriz energética do Estado do Ceará. A comissão permanente de licitação torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital da concorrência 2022.11.14.2. Na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 02 de maio de 2023, às 08:30 horas. Crato-CE, 28 de março de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023-SEINFRA Tomada de Preço Nº 03/2023-SEINFRA. A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 18 de abril de 2023, às 10h, para o objeto "Contratação de Serviços de engenharia para implantação de cercas em aberturas e alargamentos de estradas no Município de Cruz, Ceará.". O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 29 de março de 2023 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SESA Comunica aos interessados que no próximo dia 17 de Abril de 2023, às 14h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF, Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e atendimentos a pessoas reconhecidamente carentes, junto a Secretaria de Saúde, pelo Sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 29 de março de 2023 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.02.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.03.02.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Pavimentação com bloco de concreto intertravado na Av. Tabelião Joaquim José Rodrigues - Sede, conforme PT nº 1076944-83/2021 e Convênio nº 915109 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Habilitada(S): 1. Delmar Construcoes LTDA (EPP), 2. Omega Construcoes & Servicos LTDA (ME), 3. CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (EPP), 4. Virgilio & Jacira Construcoes LTDA (EPP), 5. C N T - Construtora Nova Terra LTDA, 6. LC Projetos e Construcoes LTDA (EPP), 7. F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA (EPP), 8. RVP Construcoes & Servicos LTDA, 10. WU Construcoes e Servicos LTDA (EPP), 11. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA (EPP), 12. Copa Engenharia LTDA, 13. Clezinaldo S de Almeida Construcoes (EPP), 14. Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, 15. Mandacaru Construcoes & Empreendimentos LTDA e 16. Savires Iluminacao e Construcoes LTDA (ME), Licitante(s) Inabilitada(s): 9. LIT Empreendimentos e Servicos LTDA, 17. Avante Empreendimentos LTDA e 18. D Sousa Rios, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 29 de março de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL